Sexto Grande Ato da Favela do Moinho

Moradores da Favela do Moinho realizaram ontem, dia 18 de setembro, o Sexto Grande Ato pela regularização da favela, onde cobraram do prefeito Fernando Haddad as promessas não cumpridas feitas durante sua campanha, de urbanizar a favela e instalar nela luz, água e esgoto. O ato se iniciou na Avenida Rio Branco, região central de São Paulo, e marchou até a prefeitura do município. Ainda que a manifestação tenha seguido pacificamente, os moradores e apoiadores que se manifestavam sofreram frequentes provocações da PM paulista que seguia a manifestação. A PM tentou furar o cordão feito pelos manifestantes sobre a Avenida Rio Branco para poder cercar a manifestação e reprimi-la mais facilmente, tal como fez com tantas outras. Graças à persistência dos manifestantes, não conseguiu fazê-lo. Caminhando pelo centro de São Paulo, a manifestação passou por diversas ocupações de prédios abandonados, principalmente do movimento Frente de Luta pela Moradia - em cada ocupação, a comunidade do Moinho enviava suas saudações combativas e chamava os moradores de cada comunidade para que se somassem ao protesto.

Ao chegarem à prefeitura, líderes comunitários atacaram contundentemente o prefeito reacionário Fernando Haddad, denunciando a maneira como foram enganados pela gerência atual. "Seu prefeito vagabundo! Pilantra!", gritavam os líderes comunitários e demais moradores. Os manifestantes, moradores e apoiadores reivindicavam que o prefeito descesse ao andar térreo da prefeitura para que ele pudesse ser ouvido publicamente e falasse, na frente de todos os moradores, que cumpriria as promessas feitas em campanha. Apesar de haverem persistido por cerca de trinta minutos pela resposta pessoal do prefeito, os moradores foram sistematicamente ignorados. Como resposta, desceram e fecharam por cerca de quinze minutos a Avenida de 23 Maio, uma das mais movimentadas da Grande São Paulo, como maneira de cercar o carro do prefeito Haddad que, segundo boatos, estava fugindo da prefeitura, e como forma de pressionar os órgãos do Estado reacionário para que suas reivindicações fossem atendidas. Passados os quinze minutos, o prefeito Fernando Haddad ligou para o governador Geraldo Alckmin cobrando a ação da PM para "desafogar o trânsito", e os policiais militares intervieram na manifestação com a tropa de choque, ameaçando reprimir quem quer que estivesse lá caso não liberassem a passagem da Avenida 23 de Maio. Dada a desigual correlação de forças e a grande presença de moradores idosos, crianças e mulheres, o movimento foi obrigado a recuar e liberar a Avenida, retornando para a prefeitura.

Após um tempo, o prefeito Haddad aceitou receber uma equipe de cinco representantes da Favela do Moinho para subirem em seu gabinete e negociar as demandas. Os moradores se recusaram prontamente a enviarem representantes e persistiram em falar com o prefeito somente em público, com todos presentes. 

A Favela do Moinho é hoje uma das mais carentes comunidades entre as várias existentes na Grande São Paulo. Seus moradores vivem sob a mais desumana miséria: Não possuem energia elétrica, esgoto tratado ou água encanada, fazem suas necessidades em esgoto a céu aberto, bebem a água e tomam banho em córregos a céu aberto. Nesta situação de calamidade social, são endêmicas todo tipo de doenças advindas do contato direto com o esgoto, ratos e insetos transmissores de doenças, que atingem principalmente as crianças e os idosos. Ainda que com grandes doenças, os moradores da favela não possuem também quaisquer hospitais ou postos médicos para se tratarem, permanecendo sob o maior abandono por parte das instituições do Estado. 

Localizada numa região tomada pela especulação imobiliária, os moradores já enfrentaram quatro incêndios, o último em 2012, do qual até hoje muito pouco conseguiram se recuperar. Logo após o incêndio que tomou a favela em 2012, Fernando Haddad, que estava em período de campanha eleitoral, chegou aos moradores da comunidade do Moinho fazendo todo tipo de promessas, se aproveitando cinicamente da fragilidade destes, que tudo perderam no incêndio para engordar suas ambições eleitoreiras. Para ganhar votos, até chorar Haddad chorou. Os moradores, que estiveram entre os que elegeram Haddad, são agora recebidos com toda truculência quando vão reivindicar o que já havia sido prometido.

A posição correta de boicotar o farsante sistema eleitoral reacionário pela abstenção ou pelo voto nulo se populariza cada vez mais entre os moradores da comunidade do Moinho. Longe de se confirmar a lorota reacionária acerca de uma suposta "acomodação" do povo, o povo segue despertando cada vez mais para a luta revolucionária, lutando de forma cada vez mais organizada. Conquistas efetivas como fruto da luta popular e revolucionária estarão certamente por vir.

MOVIMENTO BANDEIRA VERMELHA

São Paulo, 19 de setembro de 2014

Incêndio no Morro do Piolho torna a vida dos pobres impossível

No último dia 07 de setembro, por volta das 21h, se iniciou mais um incêndio de enormes proporções na favela Morro do Piolho, zona sul de São Paulo. O incêndio, que deixou 600 famílias desabrigadas (que perderam quase tudo o que tinham, com apenas poucos objetos resgatados pelas famílias), é o terceiro incêndio que atinge a favela. A relação entre a alta incidência de incêndios (que atingiram a favela também em 2004 e 2012) deixa de ser mera coincidência quando se leva em conta que esta se situa numa das regiões que mais se valorizou nos últimos anos (senão a que mais se valorizou) em São Paulo por conta da especulação imobiliária. De fato, informações dadas pelo corpo de bombeiros confirmam que o incêndio foi criminoso, e que os criminosos servem aos grandes especuladores de terrenos urbanos, que querem ver as famílias jogadas como lixo nas ruas para que possam enriquecer seus bolsos com o terreno em questão. Nos dias 10 e 11, membros de vários partidos políticos e movimentos de massa,  incluindo os militantes do Movimento Bandeira Vermelha, visitaram a favela para estarem a par da situação dos moradores.

Quatro dias após o incêndio, o morro mais parecia uma zona de guerra. Bebês recém-nascidos cobertos por lona preta improvisada, sob sol de 35°C, em precária situação decorrente da inalação da fumaça do incêndio, grávidas de oito meses expostas ao sereno, crianças em meio aos escombros de suas casas, moradores impossibilitados de irem trabalhar por conta das perdas de suas casas e seus pertences. Vários tiveram de ser hospitalizados por conta da intoxicação da fumaça do incêndio, conta-se ainda que um morador teve parte de seu corpo queimado pelo fogo. Um vendedor ambulante, também morador do Morro do Piolho, que se encontra agora desabrigado, junto com seus filhos, por conta do incêndio, nos contou que um de seus filhos teve 70% de seu corpo queimado no primeiro incêndio que tomou a favela, em 2004. Vários são também os moradores que manifestavam sua revolta e indignação diante da situação de pauperismo agravado ao qual foram submetidos, dizendo em alto "Fomos abandonados!", "A prefeitura quer que a gente se foda!". Moradores relataram também que políticos corruptos e ávidos por dinheiro e poder, nem mais para fazer campanha, com suas demagogias apareciam. 

Num momento como este, mais do que nunca, os moradores seguem sendo constantemente enganados e enrolados por toda classe de pilantras, corruptos, salafrários, eleitoreiros e lacaios de empreiteiros. Contam os moradores que o suposto "dono" do terreno já havia aparecido tempos antes, oferecendo 80 mil reais (!!!) por família para que estas o deixassem. A prefeitura de São Paulo também se aproveita de um momento tão triste e animalesco (diante da selvageria de um crime como este cometido) para ludibriar os moradores com todo tipo de falsas promessas. A prefeitura prometeu bolsa-auxílio completamente insuficientes para sustentar uma família. Esta fazia demagogia também incitando os moradores a deixarem o terreno para que fossem para albergues ou abrigos cedidos pela prefeitura, dizendo que receberiam casas "em tempo indeterminado" (leia-se: nunca). O prefeito Haddad agora mente, para dizer que moradias populares serão construídas no terreno. Porém, os moradores se recusaram devidamente a sair, não caindo na ladainha dos politiqueiros, e permaneceram no terreno para reconstruir suas casas tomadas pelo incêndio, com materiais de construção cedidos por moradores vizinhos solidários e apoiadores da causa do povo ou obtidos em lixões próximos, moradores estes que também agradeciam pelas comidas e roupas doadas. 

Os monopólios da imprensa reacionária, vende-pátria, terrorista e fascista foram também devidamente rechaçados pelos líderes e demais moradores da comunidade. Colocados em seu devido lugar como mentirosos, com efeito, a imprensa noticiou a situação da maneira mais mentirosa, falsificadora e cínica possível, se esforçando para mobilizar a opinião pública paulista contra as famílias agredidas, retratando pais de família e trabalhadores como "traficantes" e "criminosos", quando na verdade a maior quadrilha deste país, cúmplices dos massacres e torturas contra o povo brasileiro são exatamente Globo, Folha de São Paulo e toda sorte de sua turma de lacaios e pau-mandados. Líderes da comunidade nos relataram a maneira completamente deturpada como a imprensa reacionária retratou a situação, dizendo que "traficantes" causaram o incêndio - ao contrário das lorotas espalhadas nos grandes meios de comunicação, todos falavam e denunciavam que a Polícia Militar, uma hora antes do incêndio, "estranhamente" já estava patrulhando a região. Após o início do incêndio, policiais militares impediram os moradores e até mesmo os próprios bombeiros de apagar o fogo. Existem sérios sinais, portanto, de que a Polícia Militar esteja envolvida com o incêndio do Morro do Piolho.

A calamidade social que se escancara diante de nossos olhos nada mais é do que a ponta do iceberg da guerra fascista levada a cabo pelo governo e a prefeitura paulistas, onde o povo trabalhador e explorado é o inimigo - guerra esta cinicamente batizada de "Operação Urbana Água Espraiada", que pretende levar para a Avenida Roberto Marinho e região todo tipo de obras superfaturadas, financiadas de preferência com dinheiro público, para valorizarem artificialmente os preços das terras e enfurnar de vez os trabalhadores e pobres urbanos em verdadeiros guetos cada vez mais longes do centro. Expressão mais escancarada dessa enorme farra com o dinheiro público são as pedras gigantes que cobrem a av. Roberto Marinho, carinhosamente apelidadas de "Monotrilho Linha 17-Ouro": Monotrilho superfaturado, construído com trilhos, vagões e materiais quase todo importados, cujas promessas datavam para a Copa do Mundo de 2014 sua finalização, não foi concluído nem pela metade. Os monotrilhos, cujos vagões carregam o mesmo número de passageiros que os metrôs, custam ainda quatro vezes mais que os metrôs comuns.

Mais do que nunca, estas famílias necessitam de nossa concreta solidariedade. É necessário que todos os democratas e demais progressistas denunciem a situação deplorável que se apresenta.

MOVIMENTO BANDEIRA VERMELHA

São Paulo, 11 de setembro de 2014.

Moradores da Zona Sul sob ameaça iminente de despejo - URGENTE

Ocupação Jardim da União

Os moradores da Ocupação Jardim da União, na zona sul de São Paulo, estão sendo vítimas de uma liminar de reintegração de posse feita pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), que quer por na rua as mais de 1500 famílias que ocupam o terreno da prefeitura há quase um ano. A CDHU ordena que, caso as famílias não desocupem o terreno em dez dias, a reintegração será feita sob as bombas da PM fascista e dos tratores da prefeitura. 

Os políticos corruptos e capitalistas burocráticos (*), que lucram em cima da supervalorização dos terrenos urbanos e, portanto, do saque sobre o povo trabalhador, não hesitarão em atropelar e atirar em mulheres, crianças e velhos caso isso seja necessário para garantir seus lucros. Longe de ser a primeira vez que o terreno é palco das ações do terrorismo de Estado, a reintegração de posse presente é o sexto despejo pelo qual passam os moradores! O Estado fascista brasileiro nega aos trabalhadores o mais básico e elementar direito, que é o direito ao teto! Até mesmo a constituição brasileira, que supostamente dá a todo brasileiro o direito ao pedaço de terra, por menor que seja, é rasgada quando necessário satisfazer à sede de lucro dos especuladores imobiliários!

Não somente a ocupação Jardim da União, como a Ocupação Ayrton Senna, todas organizadas na Rede Extremo Sul, também está sob ameaça de reintegração de posse - na Ocupação Mambu, centenas de famílias já foram jogadas à rua. O terrorismo do Estado contra estas famílias se torna ainda mais deplorável quando, segundo informações da própria CDHU, mais de 14 bilhões de reais já foram repassados para a construção de moradias populares, que deveria ser iniciada em início de 2011 e entregues em meados de 2013. Agora, na metade do ano de 2014, não houve sequer telha do início da construção das moradias! Para onde foram os mais de 14 bilhões de reais repassados? Certamente, esse colossal monte de lixo, que são os corruptos da laia do compadrismo político de Alckmin e Haddad, não hesitaram em roubar para si os bilhões de reais de milhares de famílias trabalhadoras para engordar suas contas bancárias para nadarem em dinheiro, enquanto para dezenas de milhares de paulistanos só sobra o caminho da miséria, das drogas, criminalidade e fome crônica, até mesmo para crianças e velhos!

Chamamos todos nossos amigos e militantes, democratas e patriotas de boa vontade a defender os direitos de tais famílias contra a violência e as leis monstruosas do Estado policial brasileiro, pelo justo direito à moradia, emprego e vida digna! Que a resistência do povo da zona sul seja um exemplo para as novas lutas populares que estão por vir!

São Paulo, 30 de maio de 2014

MOVIMENTO BANDEIRA VERMELHA

* Entendemos como capitalismo burocrático o capitalismo moribundo, que se mantêm submetido à dominação imperialista e entravado pelas forças moribundas do feudalismo, manifestação concreta do capitalismo num país semicolonial e semifeudal como o nosso. Aqui, utilizamos o termo 'capitalistas burocráticos' para nos referirmos aos altos funcionários públicos que enriquecem mediante a corrupção e o desvio de recursos públicos, e os utilizam para acumular terras e capital.

Mapa revela 'coincidência' entre favelas incendiadas e operações urbanas de SP

por Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual

O que até então só soava como suspeita de moradores e movimentos sociais começa a ganhar forma: as favelas da capital paulista que sofreram incêndios nos últimos anos estão concentradas nos perímetros das chamadas operações urbanas projetadas pela prefeitura, sejam as já iniciadas ou as ainda em planejamento. É o que mostra um levantamento produzido pela Rede Brasil Atual sobrepondo os endereços das últimas ocorrências com as áreas a serem afetadas pelas políticas de reurbanização de Gilberto Kassab.

O traçado georreferenciado das operações urbanas previstas no Plano Diretor da cidade foi cedido pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa). Como a administração municipal tem autonomia de alterar o traçado, também foram utilizadas informações de mapas disponíveis nos sites da prefeitura.

Ao todo foram georreferenciados 89 dos 103 endereços de incêndios em favelas que constam no documento entregue pela Defesa Civil para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incêndios em Favelas da Câmara Municipal. Para a elaboração do mapa foi usado o sistema colocado à disposição pela empresa Google. As ocorrências vão de janeiro de 2008 a agosto de 2012. Confira o resultado:

O que é uma operação urbana?

É um instrumento de intervenção política no espaço urbano – legalmente consolidado no Estatuto da Cidade de 2001 – que define áreas interessantes para intensificar o uso do solo. São lugares estratégicos, onde o poder público investe em infraestrutura adicional, como obras viárias, saneamento e remoção de favelas e cortiços, “abrindo espaço para empreendimentos imobiliários privados”, de acordo com o site da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP).

São Paulo possui hoje quatro operações urbanas em vigor (Água Branca, Centro, Faria Lima e Água Espraiada) e mais três a serem iniciadas (Lapa-Brás, Rio Verde-Jacu e Mooca-Vila Carioca). O Plano Diretor da cidade, de 2002, previu 13 áreas interessantes para o poder público formular operações urbanas.

As operações Águas Espraiadas e Faria Lima chamam particularmente a atenção por concentrarem incêndios dentro do seu perímetro ou nas suas proximidades. As operações ainda não iniciadas Lapa-Brás, Rio Verde-Jacu e Mooca-Vila Carioca – que foram licitadas pela prefeitura em 2011 – já concentram grande parte das ocorrências.

“Eu estranho essa coincidência. Nós nos perguntamos por que ocorrem mais incêndios em áreas mais valorizadas e menos na periferia, sendo que as favelas da periferia são muito maiores? Será que as das áreas valorizadas têm mais risco de incêndio? Eu não vejo essa correlação”, afirma a diretora executiva do Movimento Defenda São Paulo, Lucila Lacreta.

A prefeitura foi procurada pela Rede Brasil Atual para se posicionar sobre a correlação entre os incêndios em favelas e as operações urbanas da cidade, mas nenhuma resposta foi apresentada até o fechamento da reportagem.

Lucila lembra que, originalmente, as operações previam projetos de urbanização das favelas. “A proposta é que elas tenham uma solução urbanística e que as pessoas continuem morando naquele perímetro, mas isso é muito difícil de acontecer”, avalia. “Esses terrenos que sofreram incêndios estão em áreas muito valorizadas ou que passarão por valorização, com grande aporte de investimento público e imobiliário. E a favela atrapalha”.

O coordenador estadual da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bonfim, concorda. As operações urbanas, em tese, são instrumentos para fazer intervenções em áreas consideradas degradadas, para recuperá-las e construir moradias de interesse social nelas. Mas, diz o ativista, em São Paulo tem funcionado ao contrário. "Pegam determinadas áreas para fazer especulação imobiliária e 'limpar' moradores de baixa renda para construir grandes obras ou para favorecer o mercado imobiliário.”

CPI

Apesar de a Defesa Civil paulistana ter registrado 103 incêndios em favelas entre 2008 e 2012, o Corpo de Bombeiros contabiliza 530 ocorrências no mesmo período, de acordo com informações cedidas pela corporação à Rede Brasil Atual. Só neste ano foram registrados 68 incêndios em favelas. 

A Câmara dos Vereadores instalou a CPI dos Incêndios em abril deste ano para “apurar as causas e responsabilidades pela recorrência dos incêndios em favelas no Município de São Paulo”, de acordo com as atribuições descritas no site da Câmara Municipal. Apesar disso, apenas duas reuniões de investigação foram realizadas até agora, ambas neste mês. Isso porque os outros encontros não conseguiram atingir a presença mínima de quatro vereadores da comissão, todos aliados do prefeito Gilberto Kassab.

A CPI chegou a requerer junto ao Corpo de Bombeiros um registro completo das ocorrências, porém a corporação informou, por meio de documento oficial, que “não é a autoridade competente para realização de perícias e consequentemente identificação de causas”. E a investigação segue sem avanços.

O relator e o vice-presidente da CPI só foram definidos no começo deste mês, após uma série de quatro novos incêndios em favelas da cidade. Na reunião seguinte, os vereadores participantes ouviram o coordenador-geral da Defesa Civil, Jair Paca de Lima, que na ocasião afirmou que o tempo seco é um dos principais agravadores dos incêndios – desconsiderando que muitas das ocorrências ocorreram em condições climáticas diferentes.