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segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Morro do Pilar sob a ameaça


A cidade do Morro do Pilar, em Minas Gerais, vive um tempo de um grande sobressalto. A empresa mineradora Manabi pretende explorar minério de ferro no município vizinho ao de Conceição do Mato Dentro, que foi arrasado pela exploração mineral. É um filme conhecido e triste, muito triste.

- A gente fez um parecer, que subsidiou uma recomendação do Ministério Público Federal para que as atividades minerais da Manabi fosse paralisadas. E, mesmo assim, o órgão ambiental de Minas Gerais não acatou o pedido do MPF – disse Klemens Augustinus Laschefski, professor de ecologia política na Universidade Federal de Minas Gerais, que fez o laudo juntos com as professoras Andrea Zhouri, Ana Flávia Santos, do Grupo Gesta, da UFMG.
A Manabi Holding S.A foi criada em 2011. A empresa parece ser frágil no que se relaciona à capacidade de geração de recursos para investimento fixo e capital de giro. Não por acaso, a Manabi fez algo pouco usual. Em seu estatuto social, a empresa atribuiu direito de voto aos detentores de ações nominativas preferenciais. Por isso, também ganham importância os outros acionistas como o Ontario Teachers’ Pension Plan (Plano de Pensão dos Professores da Província de Ontário) e o Korea Investment Corporation (Fundo Soberano da Coréia do Sul) O projeto da Manabi consiste em um complexo mina – mineroduto – porto para extração, beneficiamento, transporte e exportação de minério de ferro. O projeto é muito semelhante ao Projeto Minas-Rio, cuja mina foi implantada em Conceição do Mato Dentro. O porto para escoar a produção será em Linhares, no Espírito Santo. A ligação entre os dois será feita por um mineroduto que cortará 23 municípios, o que, como sempre, vai gerar um enorme impacto sobre as população e o meio-ambiente.
O licenciamento da mina está sendo feita pelo governo do estado de Minas Gerais ; o mineroduto e o porto passarão pelo processo de licenciamento do IBAMA. O projeto visa a operar por 20 anos e extrair mais de 125 milhões de tonelada. A perspectiva é de que a cidade de Morro do Pilar viverá o caos.
- O Estudo de Impactos ambientais relativo à mina, apresentado à SUPRAM (órgão ambiental de Minas), aponta a inexistência de comunidades tradicionais e comunidades remanescentes de quilombo nas Áreas de Influência Direta (AID) e Áreas Diretamente Afetadas (ADA) dos respectivos empreendimentos.  Por outro lado, a presença de remanescentes de quilombo foi identificada pela vistoria da própria SUPRAM no local. Da mesma forma, durante o processo de licenciamento do projeto Minas-Rio, o Ministério Público também identificou comunidades tradicionais em locais definidos como Áreas de Influência Indireta do Projeto Manabi – disse o engenheiro Bruno Milanes. da Universidade Federal de Juiz de Fora. Em Porto do Pilar, as violações são semelhantes a vistas em outros empreendimentos minerais.
Há desconsideração das limitações fundiárias na região para reassentamento. E, como existem diferentes unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável no município de Morro do Pilar, diminuiu a disponibilidade de terras adequadas ao remanejamento de pessoas a serem desapropriadas pelo empreendimento. Todo esse clima de insegurança se soma ao fato de a região já estar sofrendo forte processo de especulação imobiliária devido à implantação do Projeto Minas-Rio no município de Conceição do Mato Dentro, o que deverá tornar o processo de realocação de moradores ainda mais problemático.
A forma como o licenciamento do Projeto Morro do Pilar vem sendo conduzido até o momento demonstra que o governo do estado pouco aprendeu com a experiência da instalação do Projeto Minas-Rio em Conceição do Mato Dentro. O processo de licenciamento tem elementos de uma tragédia anunciada. Mais uma vez vemos órgãos ambientais fragilizados sem a necessária capacidade institucional tendo que avaliar projetos de alta complexidade social e ambiental. Ao mesmo tempo, há agentes políticos que desconsideram questões sociais e ambientais e focam apenas nos resultados econômicos de curto prazo. O envolvimento de representantes de organizações ambientalistas que possuem parcerias com mineradoras sugere a possibilidade de conflitos de interesse que não são explicitados.
O projeto tem todas as características de um enclave e, se  for aprovado, o que se verá é a qualidade de vida na região declinar rapidamente com a chegada de um contingente de trabalhadores duas vezes maior que a população atual de Morro do Pilar. Essa concentração de trabalhadores, quase todos do sexo masculino e jovens, muito provavelmente fará aumentar no curto prazo problemas associados à violência e uso do álcool. No médio prazo, assim como em vários outros municípios mineradores, provavelmente veremos o processo de monotonização econômica com uma parte considerável da economia e dos empregos tornando-se dependente de um recurso natural não renovável cujo preço possui alta volatilidade.
Isso quer dizer que, nos momentos de queda de preço do minério de ferro no mercado internacional, a economia local provavelmente entrará em crise, como vimos acontecer em diferentes localidades em Minas Gerais e Pará na crise de 2008.
- O Órgão ambiental de Minas está tendo uma atitude intransigente ao não parar o o empreendimento, que viola marcos institucionais importantes. Como pode um órgão como a Supram liberar algo que não vai poder, por falta de estrutura, fiscalizar? –questiona  Andrea Azoury.

publicado originalmente em Observatório do Pré-sal

domingo, 20 de julho de 2014

"Não à aprovação de mais um empreendimento minerador! Fora Manabi!"


Manifestamos para a sociedade nossa indignação perante a possibilidade de mais um licenciamento de mineração irresponsável em Minas Gerais. Em tempos de insegurança sobre o abastecimento de água, ameaça de crise energética, de desmatamento recorde e outros ataques ao meio socioambiental, o que seguimos assistindo é o aprofundamento do caráter primário-exportador de nossa economia, que amplia as amarras do subdesenvolvimento de nosso Estado e de nosso País.

O que está em jogo agora é o licenciamento da mina de extração da empresa Manabi, localizada em Morro do Pilar, região central de MG. Está marcada, para o dia 21 de julho, as 13h30, a 84ª reunião da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) no Auditório da Prefeitura Municipal de Diamantina, que apreciará a solicitação do empreendedor para obtenção da Licença Prévia, sem a devida análise dos impactos cumulativos regionais, da salvaguarda de novos territórios de proteção ambiental e das projeções futuras de demanda hídrica, da fragmentação das unidades familiares, do processo fragmentado de licenciamento, do método de negociação utilizado pela empresa, etc.

Mesmo com as constantes reclamações de condições precárias de trabalho - baixos salários, baixo efetivo de trabalhadores(as), sucateamento de equipamentos e pressão dos empreendedores nas análises os técnicos da SUPRAM (Superintendência Regional de Regularização Ambiental) deram parecer prévio favorável ao licenciamento, mediante a velha prática de estabelecer “condicionantes” – nada menos do que 42!

Mas a pergunta é: As compensações de fato “compensam” os danos provocados? E, mais do que isso, a quem interessa mais um empreendimento de extração de minério de ferro atropelando a perspectiva social, ecológica, econômica e cultural sustentável de desenvolvimento?

O licenciamento dessa mina será só o começo do que pode ser mais um empreendimento de destruição de larga escala regional. Numa exploração prevista para 20 anos de duração a Manabi pretende escoar seu minério (31 milhões toneladas/ano previstos inicialmente) por um mineroduto que pretende percorrer 23 municípios (entre MG e ES), por 511 Km, e chegar ao litoral do Espirito Santo, onde pretende construir um porto.

Pretende repetir o rastro de destruição e saque das águas que é o mineroduto, a exemplo do que temos sofrido com o mineroduto Minas-Rio (que percorre 525 Km entre Conceição do Mato Dentro/MG e São João da Barra/RJ), da empresa Anglo American. Bem como criar mais um porto no Estado do Espírito Santo (que já possui 8 portos!), passando por cima de comunidades tradicionais, atingindo a vida de centenas de pescadores e causando destruição a uma biodiversidade inigualável.

Ciente da devastação e revolta que tem gerado a extração de minério de ferro, a Manabi foi criada em março de 2011 e tem carregado um discurso de empresa nova, com “novas práticas”. No entanto, os fatos mostram que não há nada de novo. Exemplo disso é que seu fundador é Ricardo Antunes Carneiro Neto, que trabalhou por anos na antiga Companhia Vale do Rio Doce e foi co-fundador das LLX e MMX, ambas empresas do grupo de Eike Batista.

Nós, movimentos organizados, pesquisadores/as e lutadores/as sociais dizemos em alto e bom som: NÃO À APROVAÇÃO DE MAIS UM EMPREENDIMENTO MINERADOR! FORA MANABI!!

Estamos organizados em torno da resistência à implantação do mineroduto da Manabi, que teve no Seminário de Açucena (abril/2014) um marco da resistência que congregou diversos movimentos, pesquisadores/as e prefeitos/as que disseram não ao caráter primário-exportador da mineração, não ao mineroduto que sequestra nossas águas e causa grandes devastações e por um novo pacto federativo que dê melhores condições de desenvolvimento para os municípios de pequeno e médio porte, para que as cidades se fortaleçam e não fiquem sensíveis ao discurso de geração de empregos feito pelos grandes empreendimentos.

Além de outras resistências como o pedido feito no Ministério Público Federal pela ADDAF (Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros) requisitando a anulação da Audiência Pública realizada no município de Ferros (MG), em que nada foi dito para população a respeito dos impactos sócio-ambientais do mineroduto, bem como a resistência dos moradores de Regência (Linhares) que, no dia 12 de julho, em atividade organizada por dois grupos de pesquisas da Universidade Federal do Espírito Santo (OCCA e Organon) disseram FORA Manabi! Não ao mineroduto! Não ao Porto!

E agora conclamamos a sociedade, bem como aos conselheiros e as conselheiras do COPAM: Digamos não à Mina de extração da Manabi! Basta de destruição! A dita “vocação para minerar” está matando o nosso Estado! Não precisamos exportar minério para viver! A devastação deste empreendimento não diz respeito apenas a Morro do Pilar, mas sim ao conjunto do povo mineiro, do povo do Espírito Santo, do povo brasileiro!

Por tudo isso, apelamos para o apoio de toda a sociedade, bem como conclamamos providências do Ministério Público. Digamos não a mais essa proposta de destruição! Informamos também aos conselheiros e às conselheiras da SUPRAM que tal decisão se encontra, neste momento, em suas mãos: Digam não! Não sejam corresponsáveis por mais esse crime contra a vida!

Registre seu apoio, reforce a mensagem NÃO À APROVAÇÃO DE MAIS UM EMPREENDIMENTO MINERADOR! FORA MANABI!

Divulgue essa nota, que será lida e entregue para os conselheiros e conselheiras da SUPRAM na reunião do dia 21 de julho em Diamantina. Novas adesões (assinaturas), enviar para foramanabi@gmail.com

Brasil, 17 de julho de 2014

ADDAF – Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade - AFES
Articulação Antinuclear Brasileira
Associação de Conservação Ambiental Orgânica (ACAÓ) - Santa Maria de Itabira
Articulação dos Atingidos pela Mineração do Norte de Minas – MG
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Ame a Verdade
Associação Alternativa Terrazul
Associação Brasileira de Reforma Agrária
Associação Para a Recuperação e Conservação Ambiental - ARCA AMASERRA
Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR
Associação de Proteção ao Meio Ambiente - APROMAC
Associação de Saúde Ambiental – TOXISPHERA
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – (APREMAVI – SC)
Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV)
Associação PRIMO - Primatas da Montanha
Brasil Pelas Florestas
Brigadas Populares
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de MG
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração
Coletivo Margarida Alves
CEPASP – PA
Campanha Pelas Águas e contra o Mineroduto da Ferrous
Cáritas Diocesana de Sobral – CE
Cantos do Mundo
Consulta Popular
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Centro Franciscano de Defesa dos Direitos
Centro de Ecologia Integral de Betim - CEIB
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI
CSP-Conlutas
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Pastoral dos Pescadores
Comissão Paroquial de Meio Ambiente (CPMA) de Caetité
Evangélicos Pela Justiça
Educafro Minas
Fase
FBOMS
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Ambiental
Frente de Luta pelos Direitos Humanos
Fórum Carajás
Grupo de Extensão Universitária - Organon (UFES)
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA)
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte - GPEA/UFMT
Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá)
Greenpeace
Grupo Franciscano de Educação Ambiental
Hutukara Associação Yanomami (HAY)
Instituto Caracol - iC
Instituto Socioambiental - ISA
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Ibase
Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS
Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social - Ibeids
Justiça nos Trilhos
Juventude Atingida pela Mineração - PA e MA
Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA
Justiça Global
Levante Popular da Juventude
Marcha Franciscana
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra - MST
Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração - MAM
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania - Ong Moral MT
Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)
Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
Movimento Guará e Xô Mineradoras
Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania
Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA (Caeté/MG)
Marcha Mundial de Mulheres
Observatório de Conflitos no Campo (OCCA – UFES)
Ordem Franciscana Secular - OFS
Pastoral da Juventude Rural - GO
Pedra no Sapato
Pastorais Sociais / CNBB
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Rede Cearense de Juventude pelo Meio Ambiente – RECEJUMA
Rede Axé Dudu
Rede Brasileira de Ecossocialistas
Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA
Rede Causa Comum
Rede Franciscana de Justiça, Paz e Ecologia - Sinfrajupe
REAJA
Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – SINFRAJUPE
Secretariado de Missão e Evangelização da Província Franciscana Santa Cruz
Serviço Franciscano de Justiça, Paz e Integridade da Criação - OFM/PSC
Sindiquimica - PR
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açucena - MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia - MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha - MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás – PA
Sindicato Unificado da Orla Portuária - SUPORT ES
Serviço Interfranciscano de Ecologia e Solidariedade – SINFRAJUPE
Sindicato Metabase Inconfidentes
SOS Serra da Piedade (MG)
UNICON - Unidos Por Conceição
VIVAT International

terça-feira, 20 de agosto de 2013

"Carajás é da China"


por Lúcio Flávio Pinto, em seu blog Cartas da Amazônia

A nova frente de produção que a Vale está abrindo em Carajás, no Estado do Pará, é superlativa. Trata-se do maior investimento as mineradora em toda a sua história, de 70 anos. Quando os 19,7 bilhões de dólares (em torno de 40 bilhões de reais) tiverem sido inteiramente aplicados, a mina de Serra Sul estará em condições de acrescentar 90 milhões de toneladas anuais à produção da ex-estatal. Com duas outras expansões na área, a província mineral de Carajás passará de 120 milhões para 250 milhões de toneladas por ano de minério de ferro.

Isso acontecerá em 2017, quando o Pará passará à frente de Minas Gerais como a maior fonte de minério de ferro da antiga Companhia Vale do Rio Doce. Será mais do que a relação de 250 milhões para 200 milhões de toneladas de produção entre os dois principais Estados mineradores do Brasil.

O minério de Carajás é mais rico e mais fácil de extrair. Com a exaustão de algumas jazidas de Minas, a Vale terá que se aventurar no seu Estado de origem pelo itabirito, minério mais duro e pobre, para manter a escala de produção.

A diferença mais importante, porém, é o destino da produção. Carajás consolidará a posição da Vale de maior vendedora interoceânica de minério de ferro do mundo. Seu minério, com teor de hematita superior a 66%, tem mercado garantido no exterior, enquanto o produto de Minas será cada vez mais destinado a abastecer o mercado nacional. Carajás será a principal mina de atendimento internacional que existe.

Daí a dimensão extraordinária do projeto de expansão. Enquanto a primeira jazida levou alguns anos para chegar ao seu tamanho de projeto, de 25 milhões de toneladas, S11D dará partida já com 90 milhões de toneladas na bitola.

A partir do início das obras de terraplenagem, que aconteceu no começo drdtr mês, essa meta será atingida em apenas quatro anos, graças às inovações e à diretriz de investir maciçamente no empreendimento, 30% maior do que o custo da polêmica hidrelétrica de Belo Monte.

O mundo tem pressa de se servir de um minério rico, fácil de extrair e de custo proporcionalmente inferior ao de qualquer outra mina das mesmas dimensões, em valores absolutos, embora sem o mesmo teor. Por isso, imune – ou, pelo menos, bem protegido em relação – às flutuações previstas para o setor pelos próximos anos. Uma fonte cativa para os grandes consumidores de minério, sobretudo as siderúrgicas asiáticas, à frente a China.

Mas isso interessa realmente ao Pará e ao Brasil? Numa entrevista que deu ao Valor, o geólogo Breno Augusto dos Santos, o primeiro a identificar o minério de ferro de Carajás, em 31 de julho de 1967 (cujos 46 anos da descoberta motivaram o interesse do jornal paulista), observou: “Se Carajás fosse na China, na Coréia ou na Alemanha, de lá estariam saindo automóveis, locomotivas ou computadores”. E logo acrescentou: “Mas essa não é uma função da Vale”.

Não é mesmo? Este é o aspecto chave da questão. A Vale se livra das responsabilidades pela exploração de minério bruto alegando ser apenas uma mineradora. Outras empresas deviam cuidar do beneficiamento. E o governo, principalmente, devia exercer o seu papel de fomentador desses investimentos.

A empresa não tem culpa se as outras partes não fazem o que lhes cabe. Daí a inexpressividade dos rendimentos que uma atividade de tão grande porte proporciona ao Pará. O Estado não tem agregação de valor à sua riqueza natural e ainda é privado da receita tributária que essa atividade devia lhe oferecer, por causa da imunidade conferida às matérias primas e produtos semiacabados pela nefanda “lei Kandir”, de autoria do então deputado e economista de São Paulo, que lhe emprestou o nome.

Não é bem assim. O Programa Grande Carajás foi induzido pela então estatal CVRD durante o início do governo Figueiredo, o último do regime militar, a partir de 1980. Interessava à empresa ter um prospecto de aproveitamento econômico mais amplo, que valorizasse e legitimasse a concessão federal dada à ferrovia de Carajás.

Fazendo uma análise retrospectiva do “Carajazão”, delegado a um conselho interministerial, diretamente subordinado à presidência da república, pode-se chegar à conclusão de que foi um foguetório de ilusão, uma espécie de para-raios e habeas corpus a um projeto de mera extração mineral. Um boi atirado às piranhas para permitir a passagem da boiada de minério.

Mesmo com a Vale estatal já era difícil ao governo exercer controle sobre os impulsos da empresa e a teia dos seus interesses internacionais, criados, confirmados e cultivados por seus agentes, uma autêntica tecnoburocracia cosmopolita (cujo modelo é Eliezer Batista, o pai de Eike). Essa lacuna se acentuou com a privatização. Tornou-se mais nítida a distinção entre os negócios feitos pela empresa no exterior e os interesses nacionais. Mais do que distinção, o antagonismo.

Ficou evidente o interesse da Vale em agradar aos seus grandes clientes chineses, japoneses e de outros países, sem os quais sua grandiosidade estaria comprometida. A empresa passou a atuar como viabilizadora desses interesses na medida em que se restringia à extração mineral em escala crescente para a exportação.
Adaptando a frase de Breno, pode-se dizer que nenhum governo na China, Coréia e Alemanha permitiria que uma empresa de mineração crescesse de forma a exercer controle total sobre o circuito da extração, transporte e exportação de matéria prima bruta, como faz a Vale no Brasil.

É por isso que sua parte de logística cresceram para dar suporte à sua atividade de mineradora. Ela se agigantou ainda mais, num esquema que tem proporcionado mais divisas ao país, como nunca, mas à custa da exaustão de uma riqueza natural não renovável, como o minério de ferro.

Tente-se calcular quanto o Brasil perdeu por não ter feito o beneficiamento do minério de ferro de Carajás. Um cálculo simples levará a muitos bilhões de dólares em quase 30 anos de extração maciça de minério bruto, que, no caso, é quase sinônimo de minério puro, tal a riqueza de hematita contida na rocha de Carajás.

Para se ter uma ideia da grandeza do novo capítulo que se inicia em Carajás, basta considerar que a Serra Sul possui 10 bilhões dos 18 bilhões de toneladas estimados de reserva, com teor médio de 66,5% de ferro. O primeiro corpo a ser lavrado nessa mineração, que leva a letra D do título do projeto, acumula 4,2 bilhões de toneladas, com nove quilômetros de extensão, a uma profundidade de até 250 metros.

Ao ritmo previsto, a jazida terá 40 anos de vida útil. Ao fim desse período, a maior mina de ferro do planeta será só lembrança – amarga e frustrante por certo, para os nativos. Chegará ao fim sem motivar qualquer reação dos paraenses, que veem o buraco ser aberto sem usufruir o melhor que o minério lhes poderia dar.

Fonte:

sábado, 17 de agosto de 2013

Lúcio Flávio Pinto: Ritmo de exportação de minério de ferro de Carajás “é crime de lesa Pátria”


por Luiz Carlos Azenha

Recentemente passei quase três semanas no Pará, viajando pelo estado. Notei, nas bancas de Belém, a presença sempre destacada do Jornal Pessoal, do repórter Lúcio Flávio Pinto, que também tem versão digital.

Comprei o dossiê que ele preparou sobre a Companhia Vale do Rio Doce, sobre o qual o Viomundo tinha publicado um texto, reproduzido da Adital.

Dias depois, tive um breve encontro com o repórter na praça da República, onde fica o lindíssimo Teatro da Paz, herança dos tempos do ciclo da borracha.

Há, é importante frisar, um paralelo entre o ciclo da borracha e o ciclo do minério de ferro, que sai de Carajás, no sul do Pará, ao ritmo de 100 milhões de toneladas por ano: nenhum deles enriqueceu o estado.

Em nossa conversa, Lúcio Flávio confessou que sentiu um nó no peito toda vez que viu o trem carregado de minério partindo de Carajás em direção ao porto da Ponta da Madeira, no Maranhão, onde é embarcado para exportação.

Ele se sente tão indignado com o assunto que, além do dossiê, lançou um blog, no qual pergunta: a Vale é mesmo nossa?

O que mais deixa o repórter preocupado não é o fato de que a Vale engorda, enquanto o Pará emagrece. Nem o fato de que as ações preferenciais da empresa, aquelas que têm prioridade para receber dividendos, são controladas majoritariamente por norte-americanos. Ou seja, um novaiorquino dono de ações da Vale ganha muito mais com o minério de Carajás que o paraense que vive em Marabá ou Parauapebas.

O que deixa o jornalista indignado é o ritmo das exportações de minério de ferro de Carajás, nas palavras de Lúcio Flávio “o melhor do mundo, com o dobro de teor de hematita que o minério da Austrália”, outro importante fornecedor da China e do Japão — que compram 80% das exportações brasileiras.

Quando a exploração de Carajás começou, em 1984, a previsão é de que a mina duraria 400 anos. Ao ritmo de 100 milhões de toneladas por ano, que devem crescer para 230 milhões em 2016, a previsão agora é de que Carajás dure mais 80 anos, diz Lúcio Flávio. “Um crime de lesa Pátria”, “um crime que viola a soberania do país”, afirma.

O jornalista traça um paralelo com a exportação de manganês da Serra do Navio, no Amapá. Durante 50 anos, os Estados Unidos importaram 1 milhão de toneladas anuais do Brasil. E até hoje guardam estoques estratégicos do minério brasileiro, de altíssima qualidade, que misturam ao minério de baixa qualidade para garantir a siderurgia local, dependente em 90% das importações.

A mina do Amapá se esgotou em 2002. Qual foi o legado principal para o estado? Quando se descobriu que o manganês fino tinha uso industrial, foi implantada no Amapá uma usina de pelotização, que usou grandes quantidades de arsênio no processo. O arsênio hoje contamina o porto de Santana em doses muito superiores às recomendadas pela saúde pública.

Para Lúcio Flávio, os chineses estocam o minério de ferro brasileiro de forma estratégica, além de transformá-lo em bens de imenso valor agregado.

No dossiê, pergunta: “Temos algum controle sobre o processo de formação de preços? Quem estabelece a escala da produção, que está duplicando, para incríveis 230 milhões de toneladas, em 2015, a atual produção de Carajás? Atraídos pelo canto da sereia dos preços altos, estamos renunciando a uma ferramenta poderosa de futuro e, com ela, à possibilidade de agregar mais valor ao processo produtivo?”.

“A Vale é boa para si e os seus grandes clientes. Mas não — ao menos na mesma medida — para o Brasil”, conclui.

Fonte:

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Um cheque em branco para as mineradoras


por Maíra Gomes, publicado no Jornal Brasil de Fato 

No dia 18 de junho foi apresentado o projeto de lei do novo Marco Regulatório da Mineração (PL 5.807/13), em debate no governo federal há cerca de quatro anos. De acordo com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o objetivo é incentivar o investimento no setor, além de atualizar a legislação em vigor, que remonta a 1967, quando foi sancionado o Código da Mineração, ainda durante o regime militar.

O projeto foi apresentado em regime de urgência constitucional. Ou seja: 45 dias na Câmara mais 45 dias no Senado. Movimentos sociais e entidades do setor da mineração denunciam que o caráter de urgência impossibilita o amplo debate pela sociedade civil. “O momento é favorável para a discussão de muitos temas, inclusive da mineração. Mas o que está em jogo é a riqueza do país para as gerações futuras e a sociedade não teve participação nenhuma no debate do novo marco”, afirma Maria Júlia Gomes de Andrade, militante do Movimento Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração (MAM).

Em conjunto com diversas outras entidades, o MAM compõe o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, fórum de diálogo e iniciativas comuns entre diversos grupos frente à expansão minerária no Brasil, criado em maio deste ano. O Comitê exige o fim do regime de urgência e que o novo código passe a ser discutido com a sociedade, afetada diariamente pela mineração.

Os principais pontos do novo código são:

Compensação financeira
Entre as principais propostas está a mudança na Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), tarifa que as empresas exploradoras pagam ao poder público para compensar a retirada dos recursos minerais do território. Essa tarifa incide atualmente sobre o faturamento líquido das empresas, e passará a considerar o valor bruto, o que representa um aumento da arrecadação. A porcentagem da incidência do tributo é variável, de acordo com o minério extraído, e definida por decreto. Atualmente, pode variar de 0 a 3%, e com o novo código pode chegar a 4%.

A pesquisadora e militante Alessandra Cardoso, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), destaca que mudança proposta é positiva, mas abaixo das possibilidades. “Realmente é um ponto positivo do projeto a mudança da base de cálculo da alíquota do Cfem. Os materiais extraídos são de natureza patrimonial, e esse imposto é uma compensação ao Estado pela exploração de um recurso que é bem da União. No entanto, o aumento da arrecadação ainda é muito tímido. Há dois anos, o governo cogitava o valor de 8%, mas recuou em função de lobby”, declara.

A distribuição do Cfem deve ser a mesma: 65% para municípios, 23% para estados e 12% para o governo federal. Alessandra aponta que existe uma concentração do recurso no âmbito municipal, o que desconsidera áreas impactadas que ficam fora destes limites. “A mineração atinge municípios do entorno, além de outros que fazem parte da cadeia de produção, como locais por onde passam trens ou minerodutos. De acordo com a regulação atual, nenhuma das comunidades atingidas recebe compensação e isso deve mudar”, afirma.

O Comitê propõe que a distribuição seja feita sob a perspectiva da cadeia de escoamento, ou seja, avaliando todas as comunidades envolvidas, de acordo com o grau de impacto em cada uma, garantindo que elas recebam uma parte justa da compensação. “Há também a questão do uso do recurso. Os municípios têm menor transparência, diferente do governo federal. Hoje, não sabemos para onde estão indo os royalties e, quando identificamos, vemos que está sendo gasto com infraestruturas ligadas à mineração, como estradas. Poderiam ser investidos em saúde, educação, saneamento, áreas que de fato dariam retorno àquela população atingida pela mineração”, complementa.

Criação de entidades fiscalizadoras e reguladoras
O documento propõe a criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que deve auxiliar a presidência na elaboração de políticas para o setor, tratando da questão de forma ampla, como planejamentos a médio e longo prazos, estratégia macro e outros. O atual Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) deve ser substituído pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que funcionará como outras agências reguladoras, detalhando processos, definido políticas e normas específicas.

Para Carlos Bittencourt, pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), a criação dos órgãos deve ser mais debatida. “Estão sendo criadas apenas orientações gerais e quase tudo fica para decretos, a serem feitos pelo Parlamento, presidência ou a agência. O novo código é bem mais enxuto que aquele que está substituindo. Cria um alto índice de arbitrariedade”, explica. Carlos conta que não está especificado o método de participação no Conselho, deixando incerta a participação da sociedade civil nas decisões acerca da política de mineração do país.

Método de Concessão
Outra grande mudança proposta está relacionada à concessão para pesquisa e extração das áreas, que funciona atualmente em regime de prioridade e sem prazo para exploração. O documento exigirá que seja cedida uma autorização, com prazo de 40 anos e possibilidades de renovações de 20 anos. Serão três diferentes formas de concessão: chamamento público, licitação e autorização. As autorizações serão para exploração de minério destinado à construção civil, argila, água mineral e minérios utilizados em correções de solos agrícolas. A licitação será usada nas áreas especiais, que são grandes jazidas ou áreas consideradas estratégicas pelo governo. Já o chamamento público será para áreas que não são estratégicas.

“Não está claro no texto como cada um destes mecanismos vai atuar no processo de requerimento. Teremos o controle da presidência, mas não está claro como será feito este controle. Assim, sobram brechas para que as concessões sejam excessivas”, declara Maria Júlia, integrante do MAM. “A justificativa é pelo crescimento da economia que gira em torno da mineração, para tornar o mercado mais competitivo. Mas isso pode ser perigoso, pois trará mais impactos sociais e ambientais”, afirma Carlos.

Deficiências do novo código
As organizações ligadas ao debate da mineração têm sido excluídas das discussões do texto desde o início, de acordo com denúncias das próprias entidades.

“Estamos impressionados com o nível de centralização das decisões propostas no novo texto. O governo não quis fazer um debate público, fez em sigilo e, quando apresentou o documento, já o fez em regime de urgência. O código do regime militar era menos centralizador que esse. Nos parece uma contradição”, denuncia Carlos.

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração afirma que, por ser tratar de riquezas naturais, ou seja, recursos não renováveis, deve-se ter maior cuidado com as questões sociais e ambientais envolvidas. “Devemos ter um debate complexo sobre o projeto, o texto tem uma série de lacunas. Não apresenta, por exemplo, a questão ambiental. Trata o tema apenas como algo que deve ser recuperado, e do ponto de vista estrutural não há como recuperar. Deve-se ter uma política de contenção de danos, prevenção”, detalha Maria Júlia. Ela afirma ainda que o documento não trata de questões sociais, como o relacionamento com as comunidades atingidas. “O código é desumano, produtivista”, completa.

Embate dos movimentos
O Comitê realiza um encontro nacional com diversas entidades de todo o país, desde a quarta-feira (7), para debater o projeto. Até a sexta-feira (9), mais de 120 pessoas, representantes de comunidades quilombolas, sindicatos, camponeses, ONGs se reúnem em Brasília (DF). Um dos objetivos do encontro é tentar derrubar o caráter de urgência do projeto de lei. “Apresentamos os pontos principais que criticamos e outros que consideramos que devam ser incluídos para o presidente e o relator da comissão especial do governo que discute o projeto. Achamos que a pressão da sociedade tem surtido efeito. Esse é um tema que eles vão ter que levar com mais pressão para o Planalto. Temos boa chance de conseguir vitoria parcial”, afirma Alessandra Cardoso.

Nesta quinta-feira (8), a presidenta Dilma Rousseff autorizou a liderança do PT na Câmara dos Deputados a aceitar, se necessário, acordo para a retirada do regime de urgência no qual tramita o novo código da mineração, segundo declarou o senador Wellington Dias (PT-PI).

Documento revela ligações financeiras entre políticos e mineradoras
Na segunda-feira (5), foi publicado o documento intitulado “Quem é quem nas discussões do novo código da mineração”, de Clarissa Reis Oliveira. Dados de financiamento das campanhas de diversos atores políticos envolvidos no debate são apresentados no documento. A publicação é uma tentativa de revelar os vínculos entre os políticos eleitos e as empresas mineradoras, pois estas investem grandes valores nas campanhas eleitorais.

Um exemplo é o do redator da Comissão Especial que debate o código, deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG). Cerca de 20% do total do financiamento eleitoral do deputado foi doado por mineradoras.

O pesquisador Carlos Bittencourt explica que durante a criação do Comitê pensou-se na necessidade de auxiliar na construção de uma política frente ao novo código e a forma como estava sendo elaborado, sem os movimentos. Foram pesquisados dados públicos, sistematizados e publicados. “Quando um juiz vai julgar uma causa na qual ele está pessoalmente envolvido, ele é retirado do caso. No caso do Leonardo Quintão, o mínimo seria exigir que ele não pudesse legislar em uma campanha que vai afetar diretamente as empresas financiadoras de sua campanha”, declara Carlos.