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domingo, 7 de setembro de 2014

Pedro Pomar: O povo conquistará a verdadeira independência (1972)

A NAÇÃO BRASILEIRA CELEBRA O SESQUICENTENÁRIO de sua Independência política num dos momentos mais difíceis de sua história. Submetido a uma ditadura militar fascista, o Brasil torna-se dia a dia mais dependente, vê seu futuro ameaçado pelo imperialismo norte-americano e seus males sociais agravados pelo reacionarismo e a traição das classes dominantes.

O povo brasileiro, em face do crescente empobrecimento e da falta de direitos, acha-se numa situação penosa. Em seu coração, porém, arde mais forte do que nunca a chama da liberdade. Sua consciência nacional elevou-se. Não suportará, pois, indefinidamente, a tutela estrangeira nem aceitará que permaneçam intocados os privilégios da minoria exploradora e opressora.


Os generais fascistas promovem custosa campanha de mentiras para ludibriar o povo. Procuram apresentar-se como patriotas e autênticos fautores do progresso nacional.

Propalam aos quatro cantos que o feito da Independência foi obra da elite dirigente da época. Impingem Pedro I como o fundador do Estado nacional. Trazem de Portugal para serem reverenciados os ossos do Imperador, carrasco de muitos patriotas.

Tentam incutir a idéia de que os militares estão contribuindo para consolidar a independência quando, na realidade, são uns farsantes, serviçais dos piores inimigos da pátria.

Ao comemorar o evento, as forças populares e patrióticas, especialmente os comunistas, compreendem que sua missão principal consiste em desmascarar o pseudopatriotismo das classes dominantes; em salientar as lutas do povo, estudar suas experiências e honrar a memória dos que se sacrificaram pela pátria; em prosseguir no combate pela conquista da verdadeira independência como a mais nobre, urgente e revolucionária tarefa de nossos dias.

A proclamação da Independência e a fundação do Estado nacional brasileiro, em 1822, resultaram de um cruento e doloroso processo de lutas e vicissitudes. Seu maior artífice foi o povo. Cabe-lhe o principal mérito pela vitória da causa autonomista.

Sem dúvida, os senhores rurais escravistas, assim como os grandes negociantes, jogaram determinado papel no movimento de emancipação política. Eram partes integrantes da nação.

Suas forças políticas concertaram as medidas e entabularam os acordos para a proclamação da Independência, imprimindo-lhe algumas de suas singularidades. Esse papel teve sua lógica.
Embora as nações sejam uma categoria histórica da época do capitalismo, disto não se deve concluir que todas, obrigatoriamente, tenham de surgir sob a égide ou a direção da burguesia. O exemplo do Brasil é ilustrativo.

A nação brasileira não podia despontar desde logo como nação tipicamente burguesa. Nascida sob o signo do capitalismo mercantil ascendente, este transmitiu-lhe, desde os albores da colonização, certas particularidades que foram salientadas pelas revoluções burguesas dos fins do século XVIII.
Os traços do Brasil como nação se desenvolveram progressivamente, foram criação das massas, fruto de seu trabalho, de sua inteligência, de suas lutas.

O sentimento nativista brasileiro já aflorara na guerra contra os holandeses, quando se aliaram os interesses de várias classes em defesa do território, do que nele havia sido construído.

No período da mineração do ouro, as manifestações daquele sentimento se tornaram mais ressonantes. Em 1720, Felipe dos Santos, ao morrer esquartejado por insurgir-se contra a prepotência do jogo colonial, concitava o "patriotismo dos brasileiros" a esmagar o "domínio da canalha do rei". A decadente metrópole portuguesa empenhou-se desesperadamente em abafar quaisquer germes ou sonhos de emancipação dos brasileiros. Providenciou a ampliação de suas forças armadas e o reforçamento do poder público na colônia.

Proibiu as atividades manufatureiras que tomavam impulso e ordenou a destruição da incipiente indústria. Estabeleceu rigorosos limites e controles para o Distrito Diamantino. Cominou penas severíssimas aos que formassem associações secretas ou ilegais e aos que se dedicassem à impressão e divulgação escrita.

Manteve o povo em completo obscurantismo. Os raros letrados ou eram portugueses de origem ou filhos da Colônia que iam estudar em Portugal. E para não deixar dúvidas sobre os seus propósitos, a Coroa reprimiu selvagemente as menores demonstrações em favor da autonomia, a fim de escarmentar e aterrorizar todos os que quisessem libertar o Brasil.

Não obstante, quanto mais a metrópole tentava impor seu jugo, tanto mais este se tornava intolerável. A dominação colonial aparecia como o maior obstáculo ao avanço da economia brasileira, às aspirações da gente da terra à liberdade e à cultura. Nos fins do século XVIII e no início do século XIX, os aspectos essenciais da nação já haviam adquirido nítida configuração. O território se expandira (fora quase todo demarcado).

A língua portuguesa se transformara no idioma predominante, num fator aglutinativo de primeira ordem. Tanto a economia quanto as comunicações haviam atingido certo grau de desenvolvimento. As primeiras criações culturais revelaram uma psicologia comum. Afora as tribos indígenas, a população chegara à casa dos quatro milhões.

Destes, mais de um terço eram escravos negros. A parte restante constituía-se de trabalhadores semiescravos das fazendas de gado, de reduzido número de trabalhadores livres e de artesãos, de pequenos proprietários rurais e comerciantes, de funcionários públicos, soldados e intelectuais. As classes dominantes formavam uma fração diminuta de senhores rurais escravistas e de grandes negociantes.

Cada vez mais convencido da necessidade de romper o monopólio comercial e sacudir o sanguinário domínio colonial português, e influenciado pelas idéias triunfantes do movimento de independência dos Estados Unidos e da Revolução Francesa de 1789, o povo brasileiro inicia a luta pela emancipação nacional.

Nesse mesmo ano de 1789 os patriotas de Vila Rica foram presos porque procuravam organizar um movimento em prol da autodeterminação. Tiradentes e seus companheiros adotam o lema de "Liberdade ainda que tardia", sonhando separar o Brasil de Portugal e instaurar a República no país. Mas a metrópole debelou cruelmente a Conjuração Mineira.

Condenou à forca Tiradentes. A cabeça e partes do corpo do corajoso mártir foram expostas nos lugares em que propagara a idéia autonomista. Sua família foi julgada infame até a terceira geração.
Apesar disso, as idéias patrióticas ressurgiram mais fortes na Revolução dos Alfaiates, da Bahia, em 1798. Empolgados pelo sentimento de emancipação nacional, Lucas Dantas, Manoel Faustino dos Santos e seus companheiros, quase todos jovens e pobres, alguns deles escravos, esposaram a causa da liberdade, considerando-a como o bem supremo da vida, e desejaram a igualdade de seus irmãos brasileiros.

Proclamaram a necessidade de independência, república, emancipação dos escravos, liberdade de comércio, abertura dos portos e amplos direitos para o povo. Foram, por isso, brutalmente massacrados.

Alguns anos depois, em 1817, em Pernambuco, voltaram a levantar-se os patriotas contra a tirania estrangeira. A revolução, dirigida por Domingos José Martins, pelos padres Roma e Miguelinho e outros destacados lutadores, assenhoreou-se do poder na província durante três meses.

Novamente se proclamou a necessidade da república, das liberdades democráticas e se condenou a escravidão, se bem que prometessem extingui-la posteriormente, de modo gradual. A Coroa portuguesa mandou enforcar ou arcabuzar os principais dirigentes da insurreição pernambucana. Entretanto, o ânimo dos patriotas não se abatia.

Ao contrário, seus esforços se multiplicavam e se alargavam. Após a Revolução Constitucionalista do Porto (Portugal), em 1820, houve importantes manifestações de rebeldia, sobretudo em Minas Gerais, Bahia e Pernambuco.

Nesta província, as forças populares, sob a direção do capitão Pedro da Silva Pedroso, um dos sobreviventes da sublevação de 1817, depôs a Junta Provisória que se opunha à independência e elegeu outra, para garantir a causa da emancipação.

A fúria repressiva da reação portuguesa, porém, não arrefecia ante o crescente anseio de liberdade e de direitos dos brasileiros. Poucos meses antes de setembro de 1822, foram enforcados em Santos 12 soldados que se haviam colocado à frente de seu batalhão para pleitear equiparação de soldos com os praças portugueses, episódio que foi parte da denominada bernarda de Francisco Inácio, em São Paulo.

Embora a reivindicação básica e imediata da jovem nação fosse a da autodeterminação, nela existiam contradições, classes e conflitos de classes. Algumas dessas contradições eram profundas, antagônicas.

O progresso do Brasil e a felicidade de seu povo dependiam, fundamentalmente, da solução dessas contradições internas. No curso da formação histórica brasileira sabe-se que tanto os índios quanto os negros resistiram incessantemente à escravidão. Os primeiros constituíram união de tribos para opor-se aos colonizadores que se apossavam das terras em que viviam e os queriam escravizar.

Os índios que não foram exterminados nem se submeteram refugiaram-se nas orlas das selvas ou bem para o seu interior. Os demais e seus descendentes foram convertidos em escravos ou semiescravos. Igualmente, os negros travaram pertinaz e prolongada luta contra os escravistas.

Trazidos à força do Continente africano, oriundos de diversas tribos e falando línguas diferentes, mal chegados à terra brasileira procuravam entender-se para encontrar meios e formas de fugir ao cativeiro dos senhores brancos. Formaram quilombos célebres como o de Palmares, ainda no século XVII, defendendo-os por dezenas de anos.

No entanto, o contingente de escravos crescia a cada ano. À medida que se fortalecia o sistema de plantação de produtos de exportação, os senhores rurais intensificaram a importação de mão-de-obra escrava, convertendo-a no elemento principal da economia e na maior força social da Colônia.

Essa força, porém, não podia deixar de ser hostil ao regime escravocrata. Como classe oprimida, os escravos alimentaram o ardente desejo de regressar às tribos de origem ou formar quilombos onde pudessem reger-se de acordo com os padrões de cultura ao nível de sua compreensão. Destarte, a grande massa de escravos foi alheia à aspiração nacional brasileira, não se interessando diretamente pela causa emancipadora.

Apenas uma pequena parte dela, a que já se considerava brasileira ou acreditava que com a independência poderia mudar de sorte, associou-se à luta autonomista.

Tais contradições explicam as principais características e as debilidades do movimento de emancipação. Seus dirigentes de maior influência, longe de pretender apoiar-se nos escravos, propugnando a sua libertação, antes os temiam, desejando conservar o regime escravista pelo tempo mais longo possível.

Mesmo alguns desses dirigentes mais radicais não compreenderam a importância da participação do escravo na luta pela independência. Esse aspecto débil do movimento afetou seriamente a ulterior evolução do Brasil.

Nos primeiros lustros do século XIX, evidenciava-se que Portugal não poderia sustentar o estatuto colonial. O sentimento nativista e a luta para sacudir o domínio estrangeiro haviam assumido grandes proporções.

Fortalecera-se a corrente autonomista sob a influência das revoluções, nacionais pela independência que se sucediam no Continente americano e também pela crise da monarquia portuguesa, revelada em especial na Revolução Constitucionalista do Porto. Amadurecia o movimento da separação.

A Coroa portuguesa procurou manter a todo custo seu domínio. Ao mesmo tempo que usou a violência desenfreada fez algumas concessões.

Em 1808, com a vinda da Corte para o Brasil, fugindo da invasão napoleônica e sob a proteção inglesa, o regente real determinou a abertura dos portos da Colônia às "nações amigas".

Com este ato, tentava amainar o descontentamento dos brasileiros contra o monopólio comercial da metrópole e atender aos interesses da Inglaterra, à qual fez ainda maiores concessões pelo Tratado de 1810.

Visava a ganhar tempo para reforçar suas posições. Mas a "abertura dos portos", como a vida demonstrou, minava em seus fundamentos a dominação colonial. A Inglaterra daí em diante passou a ser a nação favorecida no comércio com o Brasil e a exercer a cada dia maior influência no país. Em 1821, sentindo a inevitabilidade da libertação, João VI ainda tentou manobrar.

Explorou a possibilidade da Independência sob a égide da corrompida dinastia dos Bragança, tendo em conta a existência de uma ala conciliadora no movimento autonomista. Ao partir para Portugal, aconselhou seu filho Pedro, que ficava como regente, a se apoderar do Brasil antes que "algum desses aventureiros" o fizesse.

No "Partido Brasileiro" - união das forças que defendiam a causa da emancipação - existiam duas tendências principais: a dos que desejavam a independência sem regateios com os colonizadores e a dos que queriam consegui-la através da conciliação com os Bragança. Essa corrente prevaleceu nos atos que conduziram à separação de Portugal.

A declaração da Independência não se resumiu em um ato único. Atuando de comum acordo, as forças nacionais conservadoras e o regente D. Pedro adotaram uma série de medidas preliminares com vista à autonomia e à formação do Estado nacional.

Em janeiro de 1822, essas forças mobilizaram setores do povo para pedir ao regente português que não atendesse ao chamado das Cortes de Lisboa. A decisão do príncipe é conhecida como o "Dia do Fico". Em junho, avançando no sentido da instauração do novo poder brasileiro, foi convocada a Assembléia Constituinte.

A 1º e 6 de agosto eram lançados, com a assinatura de D. Pedro, dois manifestos de caráter emancipacionista, dirigidos "aos povos do Brasil" e "aos povos do mundo".

A 7 de setembro, afinal, D. Pedro deu o famoso grito de "Independência ou Morte", após o qual se considerou formalmente proclamada a ruptura com Portugal. Todos esses atos objetivavam efetivar o processo da proclamação de modo pacífico, neutralizando a corrente mais radical.

O Estado brasileiro, surgido do 7 de setembro, trouxe as profundas marcas da conciliação. Era uma monarquia conservadora, dirigida por um príncipe português e baseada num regime latifundiário-escravista.

No aparelho estatal permaneceram os mesmos funcionários da velha Corte portuguesa. A força armada própria, em substituição às tropas da metrópole, estava sendo organizada desde o princípio de 1822.

O sistema político foi estabelecido na Constituição de 1824, outorgada por Pedro I, que dissolvera arbitrariamente a Constituinte, em 1823.

A Lei Magna mantinha a estrutura econômico-social vigente e negava direito de voto, vale dizer, de cidadania, à imensa maioria do povo, embora inscrevesse pró-forma certos direitos democráticos. Incluía um capítulo sobre o famigerado "Poder Moderador", atribuindo poderes quase absolutos ao Imperador, já que os demais poderes ficavam submetidos à vontade do monarca.

Nas relações internacionais, o Estado brasileiro orientou-se igualmente no sentido da conciliação com a monarquia portuguesa. O reconhecimento da Independência do país por Portugal e pela Inglaterra, em 1825, foi condicionado ao pagamento pelo governo do Brasil de boa parte das dívidas da Coroa portuguesa para com a nação inglesa.

Mas o regime instituído e a política conciliadora e reacionária que vinha sendo posta em prática encontraram imediatamente forte oposição. Vastas camadas sociais e forças progressistas não ficaram satisfeitas com o "arranjo" nem com as medidas arbitrárias do Imperador. Imbuídas de ardor patriótico e de sentimentos democráticos, levantaram-se em luta para concretizar seus anseios.

Na Bahia, recorreram às armas e expulsaram as tropas portuguesas que, sob o comando do Gen. Madeira, ainda em 1823, resistiam na província.

Em Pernambuco, em 1824, foi proclamada a Confederação do Equador, com apoio e ramificações em outras províncias do Nordeste e do Norte. Nela reapareceram mais abertamente os ideais republicanos e democráticos.

No entanto, a revolução não se sustentou por muito tempo, sendo sufocada pela monarquia. Seus principais dirigentes, entre os quais avulta Frei Caneca, foram fuzilados por ordem de Pedro I. Apesar disso, não deixaram de avolumar-se os protestos contra as regalias de que gozavam os portugueses, em detrimento dos filhos da terra.

O ódio do povo se concentrava contra o Imperador, que simbolizava os restos ainda ameaçadores do colonialismo.

A 7 de abril de 1831, refletindo o imenso descontentamento existente no país, explodiu no Rio de Janeiro uma verdadeira insurreição popular que exigia a expulsão do monarca. Repudiado pelos brasileiros, Pedro I teve de abdicar e abandonar o Brasil.

Dessa forma culminava realmente o processo da obtenção da Independência. Com o 7 de abril, as forças de conciliação sofreram um duro golpe, ainda que houvessem conseguido suster-se no poder. Pedro I não representava os sentimentos nacionais nem as justas aspirações dos brasileiros.

Nunca foi o liberal que os escribas oficiais procuram apresentar, mas um reacionário absolutista. Tampouco foi o herói da autonomia política. Se bem que a tivesse anunciado e dirigido o Estado brasileiro, o fez com objetivos conciliadores e oportunistas, para impedir a emancipação radical do país. A Independência foi conquista do povo.

A separação de Portugal e a criação de um Estado independente significaram um avanço na evolução nacional. Descortinaram novos horizontes para o país. O destino da nação passara às mãos de brasileiros. Mas a autonomia alcançada fora apenas um passo adiante. A fim de consolidá-la impunham-se transformações econômicas e sociais de profundidade.

O caminho da afirmação da Independência seria o da adoção de medidas de caráter democrático-burguês, ou seja, a superação dos obstáculos ao desenvolvimento do capitalismo. A experiência indicava que, ao enveredar por esse caminho, o país teria de avançar conseqüentemente. Do contrário, estagnaria e regrediria.

Era preciso, antes e acima de tudo, liquidar a escravidão e facilitar o acesso das massas trabalhadoras à terra. Simultaneamente, fazia-se mister desenvolver a indústria e os meios de comunicação. E também instituir um regime de amplas liberdades para o povo, a fim de multiplicar suas iniciativas e possibilitar a união das forças interessadas no progresso nacional.

Entretanto, as classes dominantes brasileiras (os senhores rurais escravistas, que eram também os maiores exportadores, e os grandes negociantes, em geral importadores) tomaram outro rumo. Conservaram e reforçaram o sistema escravocrata.

Entre os anos de 1822 e 1859, quando foi extinto o tráfico negreiro, entraram no Brasil cerca de 1 milhão de escravos. A escravatura perdurou até 1888. A economia, essencialmente agrícola, continuou voltada para a exportação. O café se constituiu em seu produto predominante, enriquecendo os grandes fazendeiros.

Para suprir as crescentes necessidades do Estado e cobrir os déficits orçamentários, os governantes recorreram a empréstimos externos, que sempre acarretaram pesados ônus aos interesses do país.
Em 1889, a soma dos empréstimos tomados à Inglaterra elevava-se a 70 milhões de libras esterlinas. No plano político, aquelas classes sustentaram a monarquia reacionária, que era uma forma retrógrada de governo. Para a imensa maioria do povo foram negadas quaisquer liberdades. Em 1835, a pena de morte voltou a ser estabelecida para os escravos que se insurgissem ou cometessem ofensas físicas contra os senhores.

Ao orientar-se por tal linha de conduta, as classes dominantes não tinham em conta os interesses gerais da nação, mas os seus próprios interesses egoístas. Obcecadas por essa preocupação, não podiam acelerar o progresso econômico nem salvaguardar a independência nacional.

Mesmo quando, mais tarde, surgiram portos, ferrovias, estaleiros, as primeiras indústrias e outras iniciativas, isso ficou em boa parte subordinado às conveniências do regime, da estrutura latifundiário-escravista, da monocultura exportadora.

Persistindo nessa orientação, o país não podia desenvolver-se plenamente nem assegurar sua soberania. Homens de certa visão das classes dirigentes, como os Andrada, desde os primeiros momentos da Independência, haviam percebido o erro de tal caminho e sentido a necessidade de o Brasil enveredar pela senda progressista.

Por isso, José Bonifácio declarava: "Sem a abolição do tráfico e a emancipação sucessiva dos escravos, nunca o Brasil firmará sua independência nacional". E o propósito dos empréstimos externos, defendia as idéias de seu irmão Martim Francisco, ministro da Fazenda em 1824, que assim se expressava: "Os povos, quando querem ser livres, têm muitos recursos em si próprios; o Brasil resistiu a Portugal e prosperou sem empréstimos e jaz hoje no estado o mais calamitoso com eles". 

Sobre essas e outras questões essenciais, José Bonifácio preconizou medidas progressistas para a época que, infelizmente, ficaram no papel. Ele mesmo, um dos principais ou o principal articulador das forças conservadoras para a proclamação da Independência e a organização do Estado brasileiro, foi alijado do poder em 1823 pelas correntes mais reacionárias, lideradas pelo "Partido Português", e exilado.

Grandes forças sociais, em especial os elementos mais avançados da nação, opuseram-se à política reacionária. Defenderam os ideais republicanos e democráticos, insistiram sobre a necessidade de serem feitas modificações na estrutura econômica atrasada do país.

Províncias inteiras foram abaladas por comoções revolucionárias. Embora revestissem características regionais e formulassem algumas reivindicações incongruentes para o país como um todo, as ações populares eram dirigidas fundamentalmente contra a centralização excessiva do poder monárquico, a favor da autonomia regional, do progresso econômico e social, de liberdades para o povo.

A Cabanagem, no Pará; a Farroupilha, no Rio Grande do Sul; a Balaiada, no Maranhão; a Sabinada, na Bahia; a Praieira, em Pernambuco, assim como outros movimentos, tiveram enorme significação na resistência ao poder centralista e retrógrado do Império. Prolongaram-se por mais de 15 anos - de 1883 a 1849. A revolução Farroupilha durou 10 anos.

Concomitantemente tomaram impulso e adquiriram envergadura as lutas dos negros contra a escravidão. Em várias províncias, sobretudo nas do Maranhão, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, ocorreram importantes insurreições de escravos, os quais participaram em maior número e mais ativamente no processo revolucionário e democrático.

Tal fato denota a ampliação da base social e política da luta por transformações progressistas na sociedade brasileira. As forças monarquistas e conservadoras sufocaram essas revoluções populares, acusando-as de separatistas.

Caxias tornou-se o carrasco-mor da repressão imperial. "Prefiro cometer uma injustiça a permitir uma desordem" - costumava dizer esse verdugo de patriotas e de escravos, considerando "desordem" toda luta do povo por seus direitos.

A derrota dos referidos movimentos teve diversas causas. Foram dispersos, não puderam unir-se nacionalmente através de uma ação coordenada, de uma plataforma comum e de uma liderança clara e firme, em virtude da situação do próprio país.

Extraordinária importância na luta contra o escravismo e pela liberdade teve a Campanha Abolucionista que, além dos escravos mobilizou intelectuais, estudantes, líderes políticos e considerável massa popular. Figuras como as de Castro Alves, André Rebouças, Tavares Bastos, Luís Gama, Joaquim Nabuco e outras destacaram-se nessa Campanha.

A abolição era reclamada como solução premente para impulsionar o progresso econômico e alcançar a democracia. Simultaneamente estendeu-se a luta pela República, na qual se salientaram as personalidades de Silva Jardim e Lopes Trovão, entre outras.

O Império se assentava sobre a base latifundiário-escravista. Remover essa base significava solapar a monarquia e criar as condições para o estabelecimento do regime republicano.

Todas essas lutas desempenharam papel relevante. Contribuíram para a extinção da escravatura, a queda do Império e a proclamação da República.

Trouxeram novos elementos de progresso e de cultura, sobretudo nas cidades em que se expandiam. Mas não foram suficientemente poderosas para eliminar as barreiras antepostas ao desenvolvimento do país e garantir sua independência.

Embora tivesse sido considerada abolida a escravidão, permaneceu intacto o sistema do latifúndio. Para alijar os elementos republicanos mais radicais e resguardar os interesses dos barões do café, o Exército tomou a iniciativa de proclamar a República. O monarquista Deodoro da Fonseca colocou-se à frente das tropas para derrubar o Império.

As Forças Armadas erigiram-se, de fato, no novo "Poder Moderador". Com a República, continuaram preponderando as forças conservadoras e antipopulares. A Constituição de 1891 fez prevalecer o regime econômico-social da grande propriedade territorial, reforçou as oligarquias estaduais e deixou sem direitos a maioria do povo.

Os governantes republicanos continuaram a reprimir violentamente as lutas dos camponeses, operários, soldados e marinheiros por suas reivindicações e seus anseios democráticos. Abriram ainda mais as portas do país ao capital estrangeiro e prosseguiram no caminho da tomada de empréstimos externos.

Em conseqüência, o Brasil, setenta anos após a conquista da autonomia política, não havia realizado as transformações de fundo indispensáveis à consolidação de sua Independência.

No limiar do século XX, grave ameaça pesava sobre a soberania brasileira. O capitalismo na Europa e nos Estados Unidos entrara em sua etapa superior, o imperialismo. Um punhado de grandes potências, na disputa pelo controle das fontes de matérias-primas e o estabelecimento de esferas de influência, tinha dividido o mundo entre si.

Submetia não apenas países atrasados, transformando-os em colônias, como também sujeitava nações formalmente independentes, através de uma rede de compromissos financeiros, diplomáticos e militares.

O Brasil se tornou um dos alvos da política rapace do imperialismo. Suas riquezas passaram, em proporções crescentes, às mãos dos monopolistas estrangeiros. As estradas de ferro, os portos, a produção e distribuição de energia elétrica, bem como vários serviços públicos transformaram-se em propriedade dos trustes internacionais, em particular dos ingleses.

O imperialismo, por sua própria natureza, tudo fazia para impedir a criação das indústrias de base e a capitalização de recursos internos essenciais ao fortalecimento da independência. Provocava, ao contrário, distorções na economia nacional e acentuava as desigualdades regionais. Explorava desenfreadamente a classe operária e as massas trabalhadoras.

Obtinha lucros anuais duas e três vezes superiores ao capital investido, praticando verdadeiro saque do produto do trabalho dos brasileiros. Cobrava juros extorsivos pelos seus empréstimos, para os quais exigia garantias absurdas.

Com a finalidade de preservar seus interesses, exercia cada vez maior influência na política dos governantes e se imiscuía na vida interna do país. Devido a isso o Brasil foi arrastado à I Guerra Mundial.

Patriotas como Eduardo Prado, Serzedelo Correia, Alfredo Ellis e Alberto Torres advertiram sobre o perigo da subordinação ao imperialismo. Mas as classes dominantes não modificaram a sua política. A penetração imperialista concorria para a manutenção das forças reacionárias internas e favorecia seus interesses de exportadores de produtos agrícolas e importadores de manufaturados.

Os prejuízos da balança comercial e do balanço de pagamentos, assim como o déficit orçamentário, onerados por empréstimos externos que vinham desde a Independência, eram pagos pelo povo, através das emissões inflacionárias, da rebaixa do câmbio, etc. Em suma, conjugavam-se os interesses da reação interna com os do imperialismo. Ambos se sustentavam mutuamente.

A partir de 1930, os monopolistas dos Estados Unidos intensificaram sua atuação no Brasil. Desde então, vêm açambarcando os principais ramos da economia. Instalam filiais de seus trustes, visando a explorar a matéria-prima e a mão-de-obra baratas e arrancar o máximo de lucros dos seus investimentos.

Apoderam-se das reservas minerais e de outros recursos, assim como de grandes extensões de terra. Utilizam a concessão de empréstimos como meio para obter novas e maiores vantagens sobre o comércio e a economia.

Quanto mais cresce a dívida externa, mais submetido fica o país aos trustes ianques. Numeroso contingente de militares, funcionários e espiões norte-americanos, acobertados por diferentes siglas, infiltra-se na vida nacional, inclusive no aparelho do Estado.

O Brasil, pouco a pouco, perde sua precária independência. Durante anos esteve subordinado ao imperialismo inglês. Atualmente, é uma nação dependente dos Estados Unidos. Essa situação aparece camuflada. Os governantes são brasileiros e a nação goza de soberania formal.

Na realidade, são os monopolistas estadunidenses e os círculos dirigentes de Washington que exercem o controle efetivo, direto ou indireto, sobre a economia e as finanças, influem de forma decisiva na política interna e externa do país.

Por sua vez, o sistema latifundiário torna-se mais obsoleto e prejudicial ao desenvolvimento das forças produtivas e ao progresso político e social. Em virtude do crescimento demográfico, aumenta a desigualdade na distribuição da propriedade territorial. Grandes massas camponesas, sem meios de subsistência, vêem-se marginalizadas.

O êxodo rural avoluma-se engrossando o número dos sem-trabalho nas cidades. O monopólio da terra aparece mais claramente como um dos maiores flagelos.

O domínio do imperialismo e o sistema de latifúndio se constituem nos principais entraves ao progresso nacional, nos mais fortes pilares do atraso e da reação política.

À medida que o imperialismo invade todas as esferas da vida brasileira e mais molesto se mostra o freio das relações semifeudais, acirram-se as contradições da sociedade. Mais fortes ainda se apresentam as aspirações de independência, liberdade e bem-estar.

Novas forças sociais e políticas entram em ação. A burguesia, particularmente na segunda década do século XX, começa a projetar-se com o desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Uma parte faz aliança com o imperialismo.

A outra parte, a burguesia nacional, se opõe em certa medida à dominação do capital estrangeiro. Com o crescimento das cidades, avoluma-se as camadas da pequena burguesia que reclamam modificações democráticas. Destaca-se sobretudo o aumento das fileiras do proletariado.

Acontecimento de enorme importância que marca o início da atividade independente dessa classe, é a fundação do Partido Comunista do Brasil, em março de 1922. Este Partido levanta a bandeira da revolução agrária e antiimperialista e com isso descortina uma nova perspectiva para a vitória da causa da independência e da verdadeira democracia.

No plano internacional, com a Revolução Socialista de Outubro de 1917, surge um novo e poderoso aliado das forças progressistas em todo o mundo - o Estado Socialista de operários e camponeses na Rússia.

A partir dos anos de 1920, as lutas do povo brasileiro atingem maior envergadura e se orientam mais nitidamente contra as oligarquias retrógradas e por transformações de cunho democrático. Sucedem-se vários levantes e movimentos armados, culminando, em 1930, com a derrubada do governo. O movimento vitorioso desaloja do poder importantes agrupamentos das forças reacionárias e adota medidas de caráter democrático-burguês.

Mas, dirigido pela burguesia em aliança com setores de latifundiários, não toca no monopólio da terra nem impede a penetração do imperialismo. Assim, os problemas básicos não são resolvidos.
Surge, em 1935, a Aliança Nacional Libertadora. Congregando amplas forças sociais sob a direção da classe operária, essa organização de frente única propunha-se a barrar a ameaça fascista e a encaminhar, com a implantação de um governo popular revolucionário, a solução dos problemas nacionais.

A insurreição de novembro de 1935, dirigida pela ANL, é uma iniciativa histórica que objetiva resolver os problemas do povo e abrir caminho para a verdadeira emancipação do país. Com a derrota da revolução, as forças reacionárias instauram o Estado Novo, de caráter fascista. O Brasil vive um dos períodos mais sombrios de sua história e corre o risco de se converter numa colônia da Alemanha nazista.

Mas, no curso da II Guerra Mundial, as forças populares e patrióticas desenvolvem poderosas ações de massas contra o fascismo e em defesa da democracia. É possível assim assestar golpes decisivos no Estado Novo, que vem abaixo com o término da II Guerra.

Embora obtendo algumas conquistas, o povo brasileiro não consegue desbaratar os setores mais reacionários das classes dominantes. As Forças Armadas, que haviam sido os suportes do Estado Novo, manobram, mantêm o poder e impõem um regime e uma política contrários aos interesses nacionais e populares.

Mas, já então, as forças progressistas haviam adquirido mais influência. A classe operária, através do PC do Brasil, dirige importantes campanhas de massas contra o imperialismo norte-americano e a reação interna, tais como a da expulsão dos soldados ianques das bases do Nordeste, a do monopólio estatal do petróleo, a de defesa da Amazônia, pela reforma agrária e em prol dos direitos democráticos. Nesse processo de lutas, eleva-se a consciência nacional e o povo compreende ainda melhor que o imperialismo norte-americano se convertera no inimigo principal da nação. Nos primeiros anos da década de 1960, o movimento democrático e antiimperialista toma grande impulso.
Tanto pela extensão quanto pela profundidade, é o maior movimento de massas já realizado no Brasil. Em abril de 1964, o ascenso popular é contido pelo golpe militar contra-revolucionário. A burguesia nacional, que se encontrava no governo e dirigia a ação das massas, vacila e capitula. Contribui para a derrota a traição dos revisionistas que desarmaram, ideológica e politicamente, o povo em sua luta contra a reação.

Sob o governo dos militares agravam-se todas as contradições do país. As Forças Armadas passam a atuar abertamente como instrumento dos monopolistas dos Estados Unidos e de seus sustentáculos internos, como o executor principal da política das classes dominantes e de seus amos estrangeiros. Instaura-se um regime do tipo fascistizante, que nega todas as liberdades do povo e persegue ferozmente os patriotas.

Em conseqüência dessa política, cresce de forma assustadora a miséria da classe operária e das massas populares, em contraste com o enriquecimento sempre maior da ínfima minoria de privilegiados.

A concentração fundiária se reforça e o latifúndio se expande sem limite. Torna-se avassaladora a dominação do imperialismo norte-americano. A Amazônia está sendo retalhada e entregue a poderosos grupos capitalistas internacionais. Jamais foi tão sério o perigo que paira sobre os destinos da nação, cada vez mais dependente dos monopólios alienígenas, particularmente dos Estados Unidos.

Mas, as forças populares e patrióticas, temporariamente derrotadas, sempre conseguem reerguer-se, reagrupar-se, elevar sua consciência e prosseguir na luta - tal a experiência histórica. As correntes reacionárias, sob o comando dos militares, julgam ter esmagado definitivamente o movimento progressista e democrático.

Seus cálculos, porém, são falsos. O povo brasileiro se levantará inevitavelmente para derrubar o governo da reação e seu regime. Hoje, são imensas as forças sociais interessadas na revolução, reclamada imperativamente pelas condições subjetivas. O Brasil possui uma população de 100 milhões de habitantes.

Conta com uma classe operária relativamente numerosa, com tradição e experiência de luta. No interior existe uma imensa massa de camponeses e trabalhadores rurais descontente e que demonstra a cada dia maior combatividade.

É extensa a camada pequeno-burguesa das cidades, onde cresce também a intelectualidade, que manifesta espírito revolucionário. Uma parte da burguesia sente-se prejudicada pela concorrência do imperialismo. São, por conseguinte, mais amplas e potentes as forças que se colocam objetivamente a favor das transformações nacionais e democráticas. As condições subjetivas também amadurecem rapidamente.

O proletariado e seu Partido deram um salto qualitativo em seu fortalecimento político e ideológico. Isto é tanto mais importante quanto, na atualidade, unicamente sob a direção da classe operária é possível alcançar a vitória da revolução.

Enquanto isso, as classes dominantes - os latifundiários e a grande burguesia ligados aos imperialistas norte-americanos - desvincularam-se da nação, tornaram-se traidoras, puseram-se a serviço dos opressores estrangeiros.

No mundo inteiro, a tendência predominante é a do avanço da causa emancipadora, democrática e socialista dos povos.

O imperialismo norte-americano e o social-imperialismo soviético não poderão conter a maré montante da revolução nacional e social que tem na China Popular e na República Popular da Albânia seus mais poderosos baluartes.

Desde a proclamação da Independência decorreu século e meio. E remontando ao sacrifício de Tiradentes transcorreram 180 anos. Nesse longo período, não cessaram as lutas entre as forças da revolução e do progresso e as da reação e do atraso.

Milhões de brasileiros, destemidos patriotas, em diferentes fases, ocuparam seu posto de honra no combate pela independência, a liberdade e o bem-estar social. Sonharam com uma Pátria livre, digna de todos os seus filhos. Inúmeros deles deram suas vidas pela causa emancipadora.

São incontáveis os que passaram pelas masmorras e cárceres da reação, sofrendo toda sorte de violências físicas e morais. As páginas mais gloriosas da história brasileira foram escritas com o sangue desses heróis e mártires. As forças obscurantistas e retrógradas tudo fizeram e fazem para frustrar os anseios do povo e impedir o desenvolvimento independente da nação.

Levantaram forcas, esquartejaram, fuzilaram, massacraram os verdadeiros patriotas. Espalharam pelourinhos, cárceres, calabouços e masmorras pelo país inteiro para castigar os combatentes populares.

Em defesa de seus mesquinhos interesses de classe, aliaram-se aos piores inimigos da Pátria. Foram incapazes de salvaguardar a soberania nacional e de levar o Brasil a seu justo destino. A expressão mais acabada de sua política antinacional, de seu ódio à liberdade, é a atual ditadura militar que oprime e avilta a nação.

Por isso, as comemorações do sesquicentenário da Independência apresentam características distintas. As forças da reação, tendo à frente os generais fascistas, celebram a data exaltando o nome de D. Pedro I, que mandou matar patriotas e procurou evitar, através da conciliação com Portugal, a completa emancipação política.

Aparecem de braço dado com os velhos colonialistas portugueses que, hoje, tentam, a ferro e fogo, esmagar o movimento de libertação dos povos da Guiné, de Angola e Moçambique.

Enquanto promovem festejos pela passagem do 7 de setembro, os generais continuam assassinando e torturando patriotas, pisoteando os direitos democráticos, esfomeando os trabalhadores, conspurcando a cultura, abrindo as portas do país à espoliação imperialista. E se preparam para desempenhar o papel de gendarme do imperialismo norte-americano contra os povos irmãos da América Latina, a exemplo do que fizeram quando, em 1965, ajudaram a reprimir as lutas do povo dominicano.

As forças populares e patrióticas comemoram o sesquicentenário da independência política erguendo bem alto a bandeira da luta revolucionária pela liberdade e a emancipação nacional, combatendo sem tréguas o regime ditatorial, reivindicando a solução radical do problema agrário, defendendo a cultura nacional e o bem-estar do povo.

Reverenciam a memória dos heróis e dos mártires da luta pela Independência, a Abolição e a República, dos patriotas que tombaram pugnando contra o imperialismo e a reação, dos democratas assassinados pelo governo militar.

Homenageiam e enaltecem a todos os que sacrificaram suas vidas em prol da liberdade e da felicidade do povo. Inspiradas nos exemplos de bravura de seus antepassados gloriosos, celebram o aniversário da proclamação da Independência empenhando-se em todas as forças de resistência ao regime atual, entre as quais se destaca a luta armada iniciada no sul do Pará que traz esperança e alento a todos os que aspiram a uma nova vida para o Brasil.

O povo brasileiro está no pórtico da vitória. Suas forças se multiplicam, suas idéias se tornam mais claras, seus objetivos ficam mais nítidos. Ao superar as dificuldades e ao enfrentar a ferocidade de seus algozes, põe à prova seus predicados de coragem, inteligência e determinação.

Sente cada vez mais a necessidade de união para tornar vitoriosa a sua luta revolucionária. Está decidido, mais do que nunca, a cumprir a sagrada e urgente tarefa de liquidar o regime dos generais fascistas e conquistar a verdadeira emancipação nacional.

No sesquicentenário da Independência, brilhantes são as perspectivas de triunfo.

domingo, 27 de abril de 2014

A situação nacional, o Imperialismo e a luta pela verdadeira independência nacional no Brasil


Essas estatísticas demonstram, através de uma análise dialética na óptica da necessidade da nacional libertação, a verdadeira situação econômica e política do Brasil e qual o caráter do capitalismo brasileiro: um capitalismo burocrático, semicolonial e semifeudal, dependente dos Estados Unidos e de outras potências, que só se desenvolve com a permissão do imperialismo e somente para suprir as demandas de expansão do capital estrangeiro das grandes potências. A partir dessa análise, a saída possível para o povo e a pátria brasileira: a revolução brasileira, declarar guerra ao imperialismo norte-americano, rumo a verdadeira independência nacional!


A situação nacional e o Imperialismo no Brasil: 

1. A situação industrial

a) Atualmente no Brasil, mais de 50% da produção industrial estão sob a propriedade do capital estrangeiro – ou seja, metade de tudo que é produzido pela indústria no Brasil vai para o bolso das grandes potências imperialistas. Em 1971, o capital estrangeiro já controlava setores importantes: mercado de capitais 40%; comércio externo 62%; serviços públicos 28%; transportes marítimos 82%; transporte aéreo externo 77%; seguros 26%; construção 40%; alimentos e bebidas 35%; fumo 93,7%; papel e celulose 33%; farmacêutica 86%; química 48%; siderurgia 17%; máquinas 59%; autopeças 62%; veículos a motor 100%; mineração 20%; alumínio 48%; vidro 90%. Após décadas de aplicação de políticas entreguistas e vende-pátria, a dominação do capitalismo estrangeiro sobre a nação brasileira aumentou consideravelmente em relação aos dados apresentados.

b) O critério pra avaliar o grau de industrialização de um país é a densidade da indústria pesada e de maquinas sob o setor industrial, e da economia como um todo. Atualmente, a indústria de bens de capital (que é a indústria que produz maquinas e semelhantes) produz somente 10 bilhões de dólares anualmente (e isso incluindo toda a indústria que atua no setor, transnacional e nacional). Se formos retirar o capital estrangeiro que produz em nossa pátria, então, pouquíssimo ficaria de bens de capital produzido em nosso país. Indica que, acerca da industrialização, o Brasil está pouco desenvolvido mesmo com a exploração das indústrias imperialistas no Brasil.

c) Sob o setor de bens de capital, na década de 80, era produzido no Brasil 22 bilhões (12 bilhões a mais do que atualmente). Mesmo após mais de 30 anos, o desenvolvimento neste setor regrediu e não somente, como se deteriorou – ou seja, 40 anos depois e a industrialização pesada no Brasil não avançou, mas ao contrário, nos tornamos menos industrializados.

d) O valor do PIB qual é gerado pela indústria dentro do Brasil, contando as indústrias nacionais e transnacionais imperialistas que exploram o trabalhador brasileiro, somam apenas 11% do PIB (somente 11% de todas as riquezas brasileiras vêm da indústria).

e) Para que se tenha uma noção da fragilidade da indústria nacional brasileira: Nos Estados Unidos, uma única empresa que atua no setor de bens de capital, a Boeing, produz anualmente 150 bilhões de dólares; uma única empresa produz 15 vezes mais do que toda a indústria de bens de capital no Brasil (isso contando as indústrias imperialistas que atuam no Brasil). Se levarmos em conta só o que é de produção nacional de bens de capital no Brasil, o atraso fica ainda mais evidente e se aprofunda cada vez mais. Segundo dados de 2012 divulgados pela Abimaq, Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos, os produtos importados já correspondem por mais de 70% das vendas de bens de capital no país.

f) Sobre os dados da indústria de telecomunicações no Brasil: de 85% a 100% dos componentes utilizados nos telefones, celulares e semelhantes no Brasil são importados – ou seja, vêm do estrangeiro. São somente montados no Brasil, mas não fabricados aqui – isto é, mais um ramo onde o imperialismo domina de forma incondicional o Brasil.

2. A situação do comércio e o desenvolvimento econômico


a) O controle do comércio exterior (importações e exportações do Brasil com outras nações), um setor vital da economia, é uma das principais maneiras sob a qual o imperialismo controla a economia brasileira. Em 1971, época do “desenvolvimentismo”, 62% do comércio exterior era controlado pelo capital estrangeiro (em importação e exportação); hoje em dia, após décadas de políticas de privatização e desnacionalização da economia, tal situação piorou. Por que hoje está pior? Porque, se sob o desenvolvimentismo de 1970 onde a importância do Estado na economia era ser um fator subsidiário para o imperialismo norte-americano, cumprindo o papel de construir a infra-estrutura necessária para a dominação imperialista, hoje a importância do Estado na economia é facilitar e também financiar mais as privatizações e a desnacionalização da economia no Brasil em benefício das potências imperialistas. Hoje, o Estado concede mais facilidades, isenções, financiamentos para o imperialismo mais do que na década de 70, por isso, a condição do comércio exterior brasileiro hoje certamente está pior para o povo, e melhor para o imperialismo, em relação aos anos de 1970 (data dos dados apresentados).


b) Portanto, não podemos dizer que o Brasil é imperialista ou subimperialista. O chamado "subimperialismo brasileiro na Bolívia ou Paraguai" (pelo fato de quase metade do comércio exterior boliviano e paraguaio em exportação e importação ser feito com o Brasil), na verdade não passa de imperialismo norte-americano. Porque sabemos quem controla o comercio exterior brasileiro. Como poderia o Brasil ser imperialista, ou seja, mandar em outros países se não tem controle nem sob sua própria economia? Então, o "subimperialismo brasileiro" é nada mais, nada menos que o imperialismo norte-americano.

c) O comércio interno (troca de serviços e bens dentro do Brasil), setor também importante da economia nacional, tem em seu mercado um monopólio onde somente três empresas dominam 1/3 de todo o setor dentro do Brasil, sendo três destas empresas estrangeiras: Carrefour, Wal Mart, e Pão de Açúcar (o Pão de Açúcar foi comprado pela transnacional francesa de comércio Cassinot). Existem outras grandes transnacionais estrangeiras que também monopolizam o setor de comércio interno, como a holandesa C&A, por exemplo. Assim sendo, aqui no Brasil, quase nada é vendido, importado ou exportado sem o aval de forças forâneas imperialistas. É um país sem qualquer controle sobre sua própria economia, sem a mínima soberania ou independência nacional.

d) O total de IDEs (Investimento Direto Externo – quantidade de investimento imperialista em um país) na economia nacional na década de 70 era de 3 bilhões de dólares. Em 2011, subiu pra 700 bilhões de dólares! Esse investimento é, na verdade, compras e monopólios em propriedades nacionais, de forma que a influência imperialista e sua dominação sob o desenvolvimento nacional não só se tornou como se torna cada vez maior e mais opressora!

3. A situação agrária e a agricultura


a) O que é o feudalismo? Feudalismo é um sistema de produção onde a classe latifundiária, que detêm a propriedade sobre a terra como principal meio de produção do sistema feudal, explora a massa camponesa por meio da coação extra-econômica. Neste sistema, onde a terra cabe a posição de meio de produção principal, o latifundiário subdivide parte de suas terras em pequenos lotes dados em usufruto às massas camponesas, as quais, em troca do usufruto da terra, dão ao latifundiário uma determinada quantidade de riqueza (uma renda) que pode ser paga em trabalhos gratuitos nas terras do latifundiário (aqui, a forma de exploração feudal denominada renda-trabalho, ou corvéia), em colheita (exploração feudal denominada renda-produto, ou censo frutuário), ou em dinheiro (exploração feudal denominada renda-dinheiro, ou censo tributário). No Brasil, o feudalismo surge com a implantação dos engenhos de produção de açúcar voltado para a exportação para a metrópole Portugal, que iniciou o colonialismo em nosso território. Nos engenhos, a forma de propriedade, latifundiária-feudal, combinava-se com o regime de trabalho escravo sobre os cortadores de cana – e, em parte considerável dos engenhos da cana, o regime de trabalho escravo coexistia com o regime de trabalho simultaneamente feudal. Nestas, os latifundiários reservavam nesgas de terra para os escravos morarem e plantarem suas pequenas roças de subsistência. O trabalhador, portanto, acumulava características de ambos os sistemas, escravocrata e feudal. Se era, por um lado, escravo – por ser uma propriedade do latifundiário, que podia ser vendida e comprada –, por outro, era servo da gleba, na medida em que de maneira limitada conseguia pertencer a si mesmo com suas pequenas lavouras de autoconsumo. As relações feudais de produção emergiram também quando Portugal expandiu a colonização do território brasileiro para as regiões interioranas, tanto por conta da necessidade de defesa do território contra os ataques ingleses, franceses e holandeses, da busca pelas chamadas drogas do sertão, e pela expansão da pecuária para abastecer os engenhos do litoral com gado para arado e, em menor medida, com itens de subsistência como carne e leite. A enorme vastidão das terras interioranas, muitas vezes não demarcadas, dificultava a fiscalização da produção por parte dos capatazes e, consequentemente, a própria escravidão dos trabalhadores. Tal situação condicionou empregar na pecuária extensiva um trabalhador livre, não escravo – a tal trabalhador cabia a obrigação de preparar as pastagens, cuidar do gado, efetuar demais serviços e, em troca, tinha direito a possuir ¼ do gado em propriedade sua, passados cada 5 anos de trabalho (tal é, para o vaqueiro brasileiro o regime feudal da renda-produto). Após 1888, com a abolição da escravidão, os grandes latifundiários receberam enormes indenizações e benefícios por parte do governo, que permitiu aos mesmos se recuperar do golpe sofrido com o fim da escravatura. Os escravos recém-libertos, contudo, não receberam terras para trabalhar e produzir (a reforma agrária não foi efetuada e a Lei de Terras de 1850, que estabelecia que a terra pudesse somente ser conseguida mediante a compra, serviria para perpetuar o monopólio da terra e manter na condição de sem-terras vastas camadas da população rural, condição esta que se mantém até os nossos dias), e a indústria nacional brasileira, jovem e incipiente, não possuindo capacidade para absorver as enormes camadas da população rural saídas da escravidão (ou, quando o tinha, se dava de forma extremamente limitada), fez com que as antigas relações escravistas desintegradas evoluíssem gradualmente para as relações feudais – os antigos escravos tornavam-se moradores, posseiros, arrendatários, meeiros, parceiros ou demais modalidades de exploração feudal ou semifeudal. Os próprios latifundiários que no passado os escravizavam, passaram a pagar esses trabalhadores com pequenos pedaços de terra para que trabalhassem de forma gratuita ou recebessem destes uma determinada quantia de suas colheitas. O feudalismo segue existindo no Brasil, pois o mesmo serve aos interesses do imperialismo: quanto mais se explora os trabalhadores no campo, mais fácil é para o imperialismo a exploração de todo o conjunto da nação.

b) Da população brasileira empregada na agricultura, 61% é formada por camponeses sem terra. Existem no Brasil entre 5 e 7 milhões de famílias camponesas sem terra, segundo estimativas da Comissão Pastoral da Terra – CPT. Ou seja, os povos do campo seguem sendo oprimidos pelo feudalismo ou semifeudalismo no Brasil.

c) Um camponês necessita de terra para trabalhar, mas não consegue sua própria terra por conta do monopólio da terra – 1% dos proprietários agrários detém 48% das terras. É assim que se dá o processo de feudalização das relações de produção no campo atualmente: o camponês, sem terra ou com terras em quantidades insuficientes para se manter, aluga a terra pra plantar, para ter acesso às condições de subsistência de sua família e própria, e irá pagar aluguel para o dono da terra. Este pagamento de aluguel é o que caracteriza o feudalismo, sistema atrasado e arcaico que facilita a dominação imperialista no Brasil.

d) O capitalismo burocrático, sendo o capitalismo a serviço de uma potência imperialista, faz preservar todo tipo de atraso que possa servir ao saque imperialista. As relações feudais ou semifeudais servem principalmente pra manter o baixo desenvolvimento agrário, assim, baixando os salários (ou as mercadorias que o operário necessita para subsistir) e aumentando a espoliação imperialista sobre a classe operária e povo brasileiros. Com uma economia camponesa arruinada fornecendo gêneros [em quantidade, poucos] alimentícios a baixo nível técnico para as cidades, bem como mantendo baixos os preços das matérias primas industriais para o consumo produtivo das multinacionais estrangeiras aqui instaladas, os salários são mantidos a seu mais baixo nível (considerando que no Brasil, em média, de 50% a 60% das massas salariais são gastas com o consumo de alimentos)

e) O feudalismo serve como alternativa para os latifundiários extraírem cada vez mais sobretrabalho de suas explorações agrícolas, freando o investimento em capital fixo (maquinaria, tecnologias modernas, etc.). Pois, mesmo que modernas colheitadeiras e tratores sejam mais produtivos que o arado a boi ou o corte manual, o feudalismo e o trabalho manual são mais baratos. Se se é possível se gastar menos pagando 50 trabalhadores agrícolas do que se pagando uma máquina que faz o mesmo trabalho, o latifundiário optará pelo trabalho manual.

O caminho pelo qual deve marchar a Revolução brasileira!

Vemos, que o caráter da economia brasileira e, portanto, da sociedade brasileira, pode-se resumir em duas palavras: semicolonial e semifeudal. Semicolonial, por ter os principais setores da vida econômica nacional sob o controle do imperialismo norte-americano, que transforma o Brasil em mero apêndice fornecedor de matérias primas e produtos agrícolas para o exterior, e esfera de investimento de capital excedente e de dominação política; Semifeudal, pelo fato de o imperialismo se apoiar nas sobrevivências feudais e semifeudais como forma de dominar todo o conjunto da nação, perpetuando tais formas de exploração pré-capitalistas.

Diante da situação concreta vivenciada pelo povo brasileiro, explorado pelo imperialismo norte-americano, pelo feudalismo e por um capitalismo burocrático, as tarefas da Revolução Brasileira serão as de libertar o Brasil da dominação imperialista, nacionalizando todo capital estrangeiro, confiscando todo capital da grande burguesia burocrática-compradora; concluir a reforma agrária, distribuindo as terras para os camponeses sem terra ou com pouca terra; por fim à asfixia sobre a indústria nacional – cujo desenvolvimento atualmente se encontra bloqueado por conta da dominação imperialista e do feudalismo –, permitindo seu desenvolvimento; e garantir a passagem para a construção de um novo sistema econômico em nossa pátria, uma sociedade que gritará liberdade! e poderá marchar para onde o povo trabalhador brasileiro indicar.

As forças antiimperialistas, as forças progressistas e as forças patrióticas, assim como todos os segmentos da sociedade brasileira que busca a libertação, deverão seguir marchando no caminho da revolução brasileira: a revolução de libertação nacional!

por Victor Bellizia
orginalmente publicado em Vermelho à Esquerda

domingo, 1 de dezembro de 2013

Entreguismo em toda linha: ANP realiza 12ª rodada de leilão de petróleo e gás natural


Nos últimos dias 28 e 29 de novembro, foi dada carta branca para as grandes companhias multinacionais seguirem destruindo os recursos naturais e o meio ambiente de nosso país. Aconteceu a 12ª Rodada de Leilão dos Blocos de Petróleo e Gás Natural – promovida pela Agência "Nacional" do Petróleo – sobre as bacias terrestres, que incluía nelas a busca e exploração por gás natural em meio ao Aquífero Guarani. A semi-estrangeira Petrobras, que arrebatou 68% dos blocos em terra, e tendo pelo menos 35% de seu capital em ações sob ocupação norte-americana, já fez com que pelo menos 23,8% da exploração do gás de xisto fosse parar em mãos do imperialismo norte-americano. Levando em conta as 11 outras empresas que arrebataram o leilão, a maior parte da exploração do gás xisto será feita por empresas privadas, das quais boa parte com um lamentável histórico de violação de direitos humanos de operários que trabalhavam em suas obras, assim como de povos originários assassinados ou expulsos de suas terras pelas devastadoras atividades.

Além de levar a cabo a privatização dos recursos naturais, a 12ª Rodada da ANP causará enormes danos ambientais. A exploração do gás natural, por parte das empresas envolvidas em tal rodada, será feito pelo método do "fracking", já criticado em diversos países onde foi realizado – entre eles, Argentina, Espanha, Romênia e E.U.A.

O método do "fracking", resumidamente, consiste em extrair os recursos do subsolo por meio da quebra das rochas abaixo dos lençóis freáticos, injetando no subsolo enorme quantidade de água, areia, e mais de 600 produtos químicos altamente tóxicos. O gás natural, ao se juntar com os produtos tóxicos, areia e água injetados, passará à superfície podendo por meio de falhas nas rochas e tubulações, contaminar os Aquíferos e lençóis d’água, trazendo como consequência uma série de acidentes relacionados a explosões, poluição do ar com o gás metano, poluição dos rios e morte dos animais que dependem dessas fontes de água. As consequências se agravam pelas possibilidades dos produtos injetados na terra para a extração do gás causar câncer e más formações congênitas.

O diretor do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, alertou o quanto essa técnica é agressiva do ponto de vista ambiental. “Ao realizar este leilão, o Brasil está dando um passo no escuro. Boa parte dos poços de gás e óleo de xisto estão logo abaixo do aquífero Guarani, uma das maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo. Temos que preservar essa riqueza a todo custo, não podemos colocá-la em risco”, declarou Cancella.


O Movimento Bandeira Vermelha, como organização democrática e anti-imperialista, rechaça a postura tomada pela ANP e pelo governo federal – uma política antinacional, vassala aos interesses do capital monopolista internacional, e que, mais uma vez, explicita o Brasil como semicolônia das potências estrangeiras.

MOVIMENTO BANDEIRA VERMELHA
São Paulo, 01 de dezembro de 2013

terça-feira, 12 de novembro de 2013

"O estratégico nióbio"

 
por Adriano Benayon
 
As chapas de ferro-nióbio são o principal dos produtos do nióbio nas exportações brasileiras, tendo totalizado US$ 4,8 bilhões, de 1996 a 2013. Somamos os dados, ano a ano, que estão na tabela do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.  
 
2.  O mercado é fechado, estando concentrado em poucas empresas importadoras e pouquíssimas empresas  exportadoras. São transações entre empresas dos mesmos grupos ou entre grupos associados. A CBMM, de Araxá, que exporta 90% do total, vende o produto às suas próprias subsidiárias no exterior.
 
3. O preço seria muito mais alto, se houvesse mercados abertos ou algum tipo de concorrência, a não ser entre indústrias utilizadoras do metal.
 
4. A Bolsa de Metais de Londres não informa sobre negociações com o nióbio. Muitas fontes dizem que o nióbio não é negociado nessa bolsa nem em outras. 
 
5. Encontrei na internet notícia recente, 6 de setembro,  da Bolsa de Metais de Bejing (Pekim) nestes termos: “Os preços do nióbio metálico a 99,9% de pureza permanecem estáveis em 115 a 120 dólares por quilo, na Comunidade de Estados Independentes.” [Rússia, Ucrânia e outros]
 
6. Guardei também uma cotação, de 22.02.2011, do sítio eletrônico “chemicool.com/elements/niobium”, de nióbio puro (óxido de nióbio), a US$ 18,00 por 100g, ou seja, US$ 180 por quilo.  Além disso, outra do mesmo ano, em que barra de nióbio era cotada a U$ 315,79/quilo.

7. Isso é mais de 10 vezes o preço oficial da exportação brasileira desse insumo, i.é., US$ 30,00 por quilo, no último ano.  Já o preço oficial da chapa de ferro-nióbio é menor ainda (R$ 25,00), mesmo porque não se refere propriamente ao nióbio incorporado  às chapas de ferro-nióbio, nas quais o conteúdo de nióbio é diminuto, embora suficiente para lhes dar qualidade muitíssimo acima das outras ligas metálicas.
 
8. Para ter uma ideia, o preço oficial das exportações das chapas de ferro-silício e ferro-manganês, têm estado em US$ 1,77 e US$ 2,25, respectivamente. Dez vezes inferiores aos do ferro-nióbio.
 
9. Embora o óxido de nióbio tenha muito valor no exterior, mormente transformado, após o processo de redução, ele é de pouca significação nas exportações oficiais brasileiras.  O valor oficial de suas vendas ao exterior quase dobrou de 2009 para 2010, mas não é expressivo: foi para US$ 44 milhões, com preço médio de US$ 30,00, para quase 1.500 toneladas.
 
10. Esse preço de um produto processado em pouco supera o do minério bruto, que vem associado ao tântalo e ao vanádio. As exportações oficiais desse minério chegaram, em 2012, a quase US$ 50 milhões, com valor unitário  de US$ 24,00.
 
11. Note-se que as mineradoras instaladas no Brasil, a CBMM e a Anglo-American, têm, com as chapas de ferro-nióbio, receita 36 vezes maior que a obtida com o minério bruto e 41 vezes maior que a obtida com  o óxido de nióbio, mesmo contando-se só suas provavelmente subfaturadas exportações.
 
12. Devem isso à iniciativa do professor Bautista Vidal, titular, nos anos 70, da Secretaria de Tecnologia Industrial. Ele mobilizou técnicos para criar o processo de incorporar o óxido às ligas metálicas, através do Departamento de Engenharia de Materiais - da Escola de Engenharia de Lorena- USP.
 
13. As exportações oficiais das chapas de ferro-nióbio certamente não chegam a US$ 6 bilhões, desde que começaram, nos anos 80,  até hoje. Pois, em 1996,  o volume ainda era diminuto, e os preços, muito baixos. De então até 2013, conforme a Tabela do MDIC, foram US$ 4,8 bilhões.
 
14. Causa, pois  surpresa esta notícia da Agência Bloomberg, dos EUA, publicada em 03/03/2013, no Valor Econômico: “ Família mais rica do Brasil fez US$ 13 bilhões com o sonho do nióbio”.
 
15. Nela foi reportado: “Ela [a CBMM, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração] vale pelo menos US$ 13 bilhões, baseado na venda da família de uma parte de 30% para um grupo de produtores de aço asiático por US$ 3,9 bilhões em 2011”.
 
16. O dado mais notável da notícia da Bloomberg/Valor Econômico é este: “ ... os herdeiros de Moreira Salles, a família mais rica do Brasil, seus quatro filhos, Fernando, Pedro, João e Walter, controlam uma fortuna combinada de US$ 27 bilhões, segundo o ‘Bloomberg Billionaires Index’ ”.
 
17. Levando em conta que o outro patrimônio mais importante do grupo Moreira Salles era o UNIBANCO, um banco que, há alguns anos, entrou em dificuldades e foi absorvido pelo Itaú,  parece nebuloso como foi possível acumular US$ 27 bilhões, com os lucros decorrentes fundamentalmente das exportações de nióbio, valoradas conforme as cifras oficiais.
 
18. De fato, os lucros disso para a CBMM não poderiam passar muito de US$ 1 bilhão, diante destes fatos: 1) faturamento de  $ 6 bilhões; 2) mesmo que os lucros tivessem sido sempre 50% do faturamento, não passariam de US$ 3 bilhões; 3) até 2007, a CBMM só tinha 50% das ações, além de que a tecnologia e o provável controle serem da Molybdenum Corp; dos EUA, do grupo Rockefeller; 4) desde 2011, há grupos siderúrgicos asiáticos com 30% de participação na CBMM; 5) a CODEMIG (estatal de Minas Gerais) tem 25% de participação nos “lucros operacionais” da CBMM; 6) 10% das exportações oficiais provêm da Anglo-American.
 
19. Com cerca de US$ 1 bilhão de lucros acumulados, e mais os  US$ 3,9 bilhões da venda de 30% do capital da CBMM, admitindo que tenham ido inteiramente para o grupo Moreira Salles, ainda se fica muito longe dos US$ 27 bilhões referidos na notícia mencionada.
 
20. Fica, pois, demonstrado que o Brasil está longe de ter, em seu proveito, as receitas reais ou, no mínimo, as receitas reais possíveis, da extração de seu subsolo de um metal tão precioso e estratégico como o nióbio.
 
21. A Constituição nasceu com deficiências, e até fraudes, como a que privilegia o serviço da dívida, e foi sendo emendada, quase que invariavelmente, para pior. E o que tem de bom, fica, nas atuais condições, sem serventia. Exemplo: a propriedade do subsolo e dos recursos minerais definidos como bens da União (art. 20, VIII, IX e X).
 
22. Seria a base para garantir o interesse do País nessa área. Entretanto, o Estado tornou-se demissionário: praticamente tudo é objeto de concessões. No caso da principal reserva de nióbio, a União a cedeu ao Estado de Minas. Este, depois de mais de trinta anos de concessão à CBMM, renovou-a, em 2003, por mais 30 anos, sem licitação.
 
23. Cabe indagar por que as coisas são assim? Creio que vêm de longe e se foram agravando. Aí pelos anos 50, alguns líderes ainda tentavam consolidar a consciência dos interesses nacionais, e o País fazia progressos para o desenvolvimento. Nisso, o País sofreu intervenções, como a conspiração que derrubou Vargas em 1954. Logo após esse golpe, foram dados privilégios às empresas transnacionais, cujos carteis foram esmagando, em crescente quantidade, promissoras indústrias nacionais.
 
24. Isso acentuou-se sob JK, com a mesma política de atração de capitais estrangeiros, a qual fez implantar o cartel da indústria automobilística. Esse, até hoje, produz déficits externos e ainda se ceva de isenções fiscais e subsídios da União, dos Estados e dos Municípios.
 
25. Ora, a desnacionalização  implica inviabilizar o desenvolvimento tecnológico e faz que o apoio governamental à ciência e a tecnologia seja,  na maior parte, desperdiçado, pois as tecnologias só se desenvolvem em empresas atuantes no mercado. E dele as nacionais têm hoje poucos nichos.  A consequência é a  desindustrialização, entendida não só como regressão à produção primária, mas também como confinamento da indústria a produções de baixo valor agregado.
 
26. Os capitais estrangeiros tornaram-se dominantes inclusive na informação, nas comunicações e na política. As políticas passaram a ser desenhadas no seu interesse. Entre os inumeráveis exemplos, está a lei Kandir, que isenta a exportação, inclusive de produtos primários, de IPI, ICMS e contribuições sociais. Primeiro lei complementar, ela ganhou mais status em 2003: através de EC, foi incorporada à Constituição.
 
27. Então, a sociedade fica sem forças para reagir, já que os empresários industriais nacionais foram dizimados, e os que restam são acuados por políticas adversas. Tampouco os trabalhadores estão bem organizados para defenderem o País, o que seria a própria defesa deles.
 
28. Tivesse o País evoluído nos últimos 59 anos, a economia ter-se-ia diversificado para patamares crescentes de intensidade tecnológica, e, como no quartzo para os chips e a eletrônica avançada, o  nióbio estaria sendo utilizado, em grande escala, nos bens de altíssimo valor agregado.
 
29. Nesse caso, não estaríamos falando das perdas atuais com subpreços. Nem precisaríamos lembrar que nosso percentual da oferta do nióbio  é muito maior que a de todos os membros da OPEP, juntos, no tocante ao petróleo. Poderíamos criar a Bolsa do Nióbio e defender seus preços.
 
30. E ganharíamos centenas de vezes mais ao fabricarmos bens de elevada tecnologia, competitivos, livres dos carteis e de grupos concentradores.
 
31. Esse padrão de desenvolvimento e de consciência dos interesses nacionais, por parte das lideranças políticas, faria  conhecer o real valor do nióbio e de outros recursos naturais, e, assim,  eles não seriam alienados por praticamente nada. O Brasil teria também ganhado poder suficiente para defender seu povo e seus bens.
 
[Notas: 1) a CBMM pertence à holding financeira, Brasil Warrants, originalmente Brazilian Warrants, adquirida em Londres, a qual seria controlada pela família Moreira Salles; 2) documentos oficiais classificam como de seu interesse estratégico dos EUA as reservas de nióbio situadas em Araxá (MG), concedidas à CMBB e Catalão (GO), à mineradora britânica Anglo-American.]

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

"O povo conquistará a verdadeira independência" (1972)

Na semana de comemoração do centenário do camarada Pedro Pomar, o Movimento Bandeira Vermelha publica um documento escrito por ele, divulgado em folheto separado no "A Classe Operária", n.º 68, em setembro de 1972. Uma importância contribuição para a análise do processo de formação do Brasil e a a luta do seu povo pela verdadeira independência.


A Nação Brasileira celebra o Sesquicentenário de sua Independência política num dos momentos mais difíceis de sua história. Submetido a uma ditadura militar fascista, o Brasil torna-se dia a dia mais dependente, vê seu futuro ameaçado pelo imperialismo norte-americano e seus males sociais agravados pelo reacionarismo e a traição das classes dominantes.

O povo brasileiro, em face do crescente empobrecimento e da falta de direitos, acha-se numa situação penosa. Em seu coração, porém, arde mais forte do que nunca a chama da liberdade. Sua consciência nacional elevou-se. Não suportará, pois, indefinidamente, a tutela estrangeira nem aceitará que permaneçam intocados os privilégios da minoria exploradora e opressora.

Os generais fascistas promovem custosa campanha de mentiras para ludibriar o povo. Procuram apresentar-se como patriotas e autênticos fautores do progresso nacional. Propalam aos quatro cantos que o feito da Independência foi obra da elite dirigente da época. Impingem Pedro I como o fundador do Estado nacional. Trazem de Portugal para serem reverenciados os ossos do Imperador, carrasco de muitos patriotas. Tentam incutir a idéia de que os militares estão contribuindo para consolidar a independência quando, na realidade, são uns farsantes, serviçais dos piores inimigos da pátria.

Ao comemorar o evento, as forças populares e patrióticas, especialmente os comunistas, compreendem que sua missão principal consiste em desmascarar o pseudopatriotismo das classes dominantes; em salientar as lutas do povo, estudar suas experiências e honrar a memória dos que se sacrificaram pela pátria; em prosseguir no combate pela conquista da verdadeira independência como a mais nobre, urgente e revolucionária tarefa de nossos dias.