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terça-feira, 22 de outubro de 2013

[URC] Nota de repúdio ao leilão do Campo de Libra


No último dia 21 de outubro, ontem, se concretizou um dos piores crimes lesa-pátria e de saque contra as riquezas naturais do país. O leilão do Campo de Libra, arrebatado ontem em mais de 80% por empresas privadas, principalmente estrangeiras, representou um novo marco na condição do Brasil como país de escravos. Em 1997, a promulgação da Lei 9.487, pelo entreguista-mor Fernando Henrique Cardoso, pôs fim ao monopólio da Petrobras sobre a exploração do petróleo brasileiro, permitindo que empresas estrangeiras adquirissem o direito de explorar tal recurso natural, podendo exportá-lo. Esta lei institui a Agência Nacional (sic!) do Petróleo, que vem desde então favorecendo as transnacionais. É com ela que se inicia a realização de leilões para entregar o petróleo brasileiro.

Nós, da União Reconstrução Comunista, afirmamos o caráter semicolonial da sociedade brasileira em nosso programa. Para as organizações que teorizam sobre um suposto caráter “subimperialista” ou mesmo “imperialista” do Brasil, o Leilão do Campo de Libra escancara o fato de que o Brasil se encontra na condição de país dominado pelo imperialismo. O leilão, longe do que falam os burocratas do governo e os apologetas das empresas multinacionais, representa um duro golpe à soberania do país. Neste episódio, o revisionismo e o oportunismo estão desempenhando papel de grande relevo, pois, com seus argumentos falaciosos e manipulação de números, enganam as massas afirmando que tal leilão fora uma “vitória” do povo brasileiro. Podemos citar como exemplo o triste caso de Haroldo Lima, quadro do PCdoB e atual consultor da HRT, empresa "testa de ferro" do cartel do petróleo. 

O revisionismo, que tanto mal causou à luta da classe operária em âmbito internacional, não poderia deixar de causar os mesmos danos, ou ainda maiores, à luta popular e revolucionária em nosso país. Atualmente, a máscara dos revisionistas e oportunistas, que há pouco ainda usavam o nome do “socialismo” ou de uma suposta necessidade de “acumulação de forças no rumo revolucionário”, cai por terra totalmente. Precisarão explicar o que é “acumular forças no rumo revolucionário” vendendo a soberania do país. Longe de serem minimamente “socialistas”, os revisionistas agora deixam explicito seu vergonhoso papel como apaixonados cães de guarda do imperialismo e da grande burguesia compradora. De maneira cínica e vil, atribuem aos críticos da privatização a pecha de “sectários”, “aliados dos tucanos” e entre outros argumentos falaciosos, quando são estes que respaldam todas as ações implementadas pelo PSDB e partidos satélites, ao defenderem os leilões.

Os defensores do governo advogam a permanência de tal lei, argumentando que, atualmente, os leilões adotam o “sistema de partilha”, e não de concessões. Isso não impediu que a esmagadora maior parte do petróleo em óleo ou em dinheiro permanecesse nas mãos do capital privado, principalmente transnacional, para a exportação. Sobrando para o Estado, e principalmente para o povo, nada mais do que migalhas. O resultado do leilão confirma que o Campo de Libra será explorado por duas empresas das chamadas "cinco irmãs"(Shell e Total). Exemplos não faltam para podermos definir a realização do leilão do Campo de Libra como um completo desastre para o povo brasileiro.

Para a União Reconstrução Comunista, um programa minimamente patriótico a ser defendido deveria reivindicar a reestatização da Petrobras e a volta do monopólio da exploração do petróleo pelo Estado. Não é isso que faz o governo e seus lacaios. Muito pelo contrário, recorrem ao léxico neoliberal para defender tal medida claramente antipatriótica. Este ato do governo deveria fazer com que todas as organizações minimamente sérias e honradas rompessem com as ilusões que nutrem em relação a ele. 

A União Reconstrução Comunista não tem ilusão de que, apenas estatizando a Petrobrás, os problemas estruturais do país estariam resolvidos. Afirmamos a necessidade de fazer avançar a Revolução Nacional Democrática, que têm como objetivo a total libertação do país do domínio do imperialismo, expropriando, de maneira radical, a burguesia burocrático-compradora. Para isso, é necessário que lutemos mais ativamente unindo as forças democráticas e patrióticas, bem como as forças revolucionárias dispersas, no rumo da construção de um novo Partido Comunista em nosso país, armado com a teoria do Marxismo-Leninismo.

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA
22 de outubro de 2013

domingo, 23 de junho de 2013

O pronunciamento de Dilma e os descaminhos das manifestações

Os temas das manifestações ainda seguem, atualmente, em voga. Sublinhamos inclusive que, após a manifestação do dia 20 de Junho, em São Paulo, que testemunhou um grande confronto entre democratas e fascistas na cidade, após a hegemonização dos protestos pela reação, tal tema causa maior interesse entre as grandes massas do povo que ainda permanecem longe das ruas. Há algumas horas, após a gerente Dilma Rousseff ter realizado seu pronunciamento onde fala sobre os supostos “cinco pactos para melhorar o Brasil”, pudemos ver que muitas confusões ainda subsistem na esquerda em geral, entre os democratas, progressistas, patriotas, socialistas, etc. Diante da importância de tais eventos, não podemos deixar de manifestar nossa opinião sobre os fins gerais nos quais, a nosso ver, tais movimentos poderão desembocar.


Os três caminhos a serem seguidos pelos protestos
Após certa experiência adquirida nas lutas urbanas e nos combates que aconteceram durante os protestos, refletimos que, atualmente, existem três caminhos nos quais podem desembocar as manifestações de massas:

1) O primeiro, e menos provável, é o de radicalização das lutas de massas dirigidas contra o velho Estado burguês-latifundiário e seu braço armado. Com o avanço do trabalho de massas feito por um verdadeiro Partido Comunista, revolucionário e Marxista-Leninista, as massas avançariam em sua experiência de luta, seriam livradas da influência do oportunismo, do reformismo e do fascismo e, a partir daí, poder-se-ia formar firmes quadros comunistas para o avanço da luta. Como já havíamos dito, contudo, tal possibilidade é a menos provável de acontecer, devido à inexistência, no Brasil, de um Partido Comunista verdadeiro, grande e organizado, capaz de influenciar de maneira concreta nos acontecimentos políticos.

2) O segundo caminho, mais provável de se tornar realidade, é o da “domesticação” e pacificação gerais do movimento de massas pela ação em conluio da velha imprensa reacionária com o oportunismo, representado principalmente pelo “Partido dos Trabalhadores”. O PT, no papel de partido socialdemocrata (ainda que em sua versão subdesenvolvida), oportunista e de gerente do Estado semicolonial, busca manter a estabilidade política de seu governo por meio da coorporativização do povo e total castração de sua capacidade combativa. Apesar de pontuais divergências com a velha imprensa, tal organização age, aqui, em total harmonia com a mesma. O pronunciamento feito no último dia 24 de Junho pela gerente Dilma Rousseff confirmou, de fato, que tal caminho é o que busca o PT.

3) O terceiro caminho, um caminho real e sem sombra de dúvidas o mais perigoso para todo o proletariado, é o da “radicalização ao avesso” do movimento de massas. Quer dizer, o da radicalização do movimento de massas que se volta não contra o velho Estado burguês-latifundiário e suas instituições, mas contra os partidos democráticos, socialistas, comunistas e contra as organizações sindicais. Após a cooptação geral da manifestação de 20 de junho pela reação, em São Paulo, pudemos presenciar tal fenômeno de maneira mais explícita. O fascismo se manifesta na forma de “antipartidarismo”, “antipetismo” e de um “nacionalismo” vazio. Infelizmente, muitos companheiros de outras organizações ainda prezam por deficiências em compreender tal questão. Ao contrário do que possam parecer para certos indivíduos, as recentes manifestações que foram tomadas por slogans desse tipo estavam longe, muito longe de ser “levantes populares contra o revisionismo” ou “levantes das massas contra os oportunistas”. Cabe lembrar que o fascismo, a princípio, aparece como um movimento de massas, com palavreados demagógicos anticapitalistas genéricos (“contra a corrupção”, etc.) e mesmo em defesa da violência. O fascismo, em sua forma de “antipartido”, ataca todos os partidos políticos, socialdemocratas, burgueses, comunistas, socialistas, democratas, revisionistas e oportunistas. Num momento de crise geral do capitalismo, não importa para a burguesia manter sua dominação através dos velhos métodos do parlamentarismo, mas através da abolição do parlamento e declaração da abertura ditadura fascista sobre o proletariado e as massas. Os rumos tomados pelas manifestações evidenciam uma vez mais que, sem a atividade consciente de um partido revolucionário, nenhuma transformação de fundo poderá se concretizar em nosso país. A tentativa da grande burguesia brasileira de hostilizar os partidos não visa, obviamente, atingir organizações burgueses e revisionistas, mas sim as organizações do proletariado revolucionário. Não podemos esquecer dessa lição ensinada pela história do movimento revolucionário com diversas experiências na Europa (fascismo, nazismo) e também América Latina (ditaduras militares). Com essas afirmações não pretendemos estimular um “pessimismo” dentro da esquerda, mas sim traçarmos uma correta analise da realidade brasileira atual para melhor intervimos nela. Ao participarmos das manifestações temos como objetivo “aprender com as massas”, ouvir suas demandas e demonstrar-lhes a necessidade da luta pelo socialismo, sempre com a bandeira vermelha em alto.


O conteúdo do discurso de Dilma e os seus “cinco pactos”
No discurso que fez à nação, Dilma Rousseff enunciou “cinco pactos” para estabelecer um suposto “acordo político” entre o governo e a população que está nas ruas. O discurso, como não poderia deixar de ser, foi saudado com entusiasmo por revisionistas, socialdemocratas e todo tipo de defensores da política de colaboração de classes do governo. Setores intelectualizados da pequena e média burguesia, defensores de primeira hora dos governos petistas, apresentam o tal pacto proposto por Dilma como panacéias que irão definitivamente salvar o Brasil da crise em que se encontra. Nada mais distante da realidade. Os pactos de Dilma Rousseff, além de genéricos, não vão à raiz dos problemas e não mostram para o povo como serão concretamente aplicados. É como se os graves problemas estruturais e seculares que o Brasil enfrenta fossem definitivamente sanados graças a decisões técnicas da presidência e uma união entre Governo, Estados e Prefeituras. Os “novos” passos do governo já começam errados, pois iludem as massas com discursos genéricos e demagógicos sobre “combate a corrupção” e “investimentos em educação”.

Os “novos” passos do governo são demagógicos, já que ao mesmo tempo em que clama por um pacto federativo pela “responsabilidade fiscal, que representa na prática cortes nos gastos públicos para pagar juros da dívida pública ao capital financeiro, fala em outros pactos genéricos, pela Reforma Política, essa grande esfinge que tratam como fosse a salvação da política burguesa e o fim da corrupção; pela Saúde, que fala em aumentar investimentos e contratar médicos estrangeiros para suprir a deficiência de atendimento causada pela distribuição dos profissionais; pela Educação, destinando o pouco que sobrou dos valores do petróleo e do Pré-sal à investimentos não identificados; e pelo Transporte público, que cria mais um Conselho e fala em números a serem gastos. Ou seja, segundo o discurso da presidente, a intenção é manter 49,6% do orçamento vinculados ao pagamento da dívida pública e ainda sim, aumentar os investimentos em saúde, educação e transporte. Um raciocínio que desrespeita a lógica matemática.

A intenção real é evidente: a partir dos temas genéricos explorados nas manifestações e justificados pela grande mídia monopolista, o Governo busca um pacto geral para tentar acalmar o clima de instabilidade criado no País, oferece “alternativas” para que tudo se mantenha como está. Apresenta a ideia de transformar a corrupção em crime hediondo, que ameaça uma punição mais severa aos corruptos, mas se cala sobre os corruptores e o sistema que produz tais relações necessariamente.

A situação impõe a necessidade da organização do proletariado
Frente à desorganização geral que pudemos constatar com a eclosão das manifestações, “o que fazer”? A fragilidade com que se apresenta atualmente a luta das massas parece confirmar as palavras que o camarada Lenin pronunciava há mais de 110 anos, quando dizia que “sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário”. Fica provado, portanto, que nenhum avanço é espontâneo. Somente um disciplinado e organizado partido proletário Marxista-Leninista poderá levar as lutas para a vitória, desviando-se dos caminhos das derrotas que hipoteticamente possam ser impostos pelo fascismo e o pacifismo. Ao contrário do que vociferam alguns intelectuais burgueses sobre uma suposta “Forma não-partido”, caminho seguro para o fracasso de qualquer experiência transformadora, nós reafirmamos a necessidade imperiosa do partido leninista para o avanço das revoluções no Brasil e em todo mundo. Fazemos um chamado para todos os marxistas-leninistas e para todos os comunistas em geral, para a necessidade de reconstruirmos o movimento comunista no Brasil, depurando o revisionismo e os oportunismos, de direita e de esquerda.

COLETIVO BANDEIRA VERMELHA
São Paulo, 23 de junho de 2013