A queima da cana de açúcar: Demonstração do poder latifundiário monocultor

Ribeirão Preto e as cidades vizinhas sofrem com a queima da cana de açúcar praticada pelos famigerados usineiros da região. Há longo tempo que essa prática da elite latifundiária afeta a qualidade de vida e o conforto do trabalhador, trabalhadora e crianças da região, que sofrem cada dia mais com problemas respiratórios quase que hereditários, causados por decorrência da queima. A umidade relativa do ar na região, que sempre muito baixa, é resultante dessa prática também.

Há um mês, a Câmara Municipal, composta por vereadores parasitas que sugam a máquina do velho estado e revezam-se no poder com seus familiares, não pôde deixar de aprovar um projeto que proíbe a queima da cana de açúcar após forte pressão dos setores civis organizados. Porém, o que era de se esperar, a lei não se aplica aos latifundiários, que estimulam a corrupção para diminuir a fiscalização e, com isso, continuam a praticar a queima e não sofrem qualquer represália do falido estado. 

Desde o Brasil colonial, a lei e a ordem que são aplicados com rigor e autoridade excessiva em cima do camponês e do operário brasileiros, não entram pela porteira das grandes fazendas e usinas. Hoje, no nosso Brasil semicolonial, nada muda. Os camponeses ficam sem terra e o operário agrícola segue trabalhando sob condições semifeudais; os latifundiários continuam protegidos e abraçados pelo velho estado brasileiro, e os operários continuam sendo assassinados pela polícia nas favelas. Essa prática dos latifundiários sem qualquer represália do velho estado ilustra essa realidade que é idêntica em todo o território nacional.

Para além, temos a monocultura. A monocultura da cana de açúcar na região, assim como soja e laranja no restante do território nacional, também nos passa uma clara mensagem: de que o Brasil segue produzindo em suas terras produtivas somente o que necessitam as grandes indústrias norte-americanas. Ainda mais que isso: seguem produzindo com relações dignas da era feudal, deixando os operários agrícolas e camponeses numa condição de servos, e o velho estado brasileiro segue esnobando a demanda dos camponeses e a fome da cidade. 

Essa relação entre Brasil-Estados Unidos é uma relação semicolonial: produzimos matéria-prima para sustentar as indústrias ianques, não plantando arroz e feijão que é o que necessita o trabalhador brasileiro; em contrapartida, compramos deles os produtos industrializados que poderíamos estar produzindo aqui, quando não, compramos suas tecnologias de produção atrasadas para continuar sustentando uma forma de produção agrícola e industrial insuficientes.

Por conta disso, o espírito de rebeldia entre as massas do campo e da cidade fervem. Sabem as massas que só com a revolução nacional, desencadeada com uma luta contra a dominação estrangeira que segue em parceria com a grande burguesia da cidade e os latifundiários no campo, será capaz de colocar as coisas em ordem. E por isso que se organizam e lutam.

por Jornal Nova Pátria

ILPS condena o terrorismo sionista e apoia a luta do povo palestino por sua libertação

A Liga Internacional de Luta dos Povos (ILPS) condena as últimas atrocidades perpetradas por Israel contra o povo palestino e expressa apoio incondicional ao direito do povo palestino se libertar das décadas de ocupação sionista sobre suas terras. Ao mesmo tempo, a ILPS condena as potências ocidentais - dirigidas pelos Estados Unidos - por seu apoio hipócrita e sem vergonha ao regime sionista terrorista de Israel. 

A atual agressão israelense contra o povo palestino na Faixa de Gaza, desde há cinco dias, resultou na morte de quase 200 civis, centenas de civis feridos, casas, mesquitas, hospitais, escolas, sistemas hidráulicos e de combustíveis bombardeados por Israel, bem como a destruição de outras infra-estruturas. Uma alta proporção dos mortos pelas bombas e metralhadoras israelenses são crianças. Centenas de palestinos estão sendo presos ilegalmente, detidos e torturados. Os agressores sionistas estão prontos para matar mais palestinos através de bombas na Faixa de Gaza.

Na última vez que os sionistas bombardearam e invadiram Gaza, em 2008, mataram pelo menos 1,1 mil palestinos e se vangloriaram de os palestinos só haverem lhes causado 13 baixas. Atualmente, eles proclamam de forma alegre que o sistema anti-mísseis israelense impediu que os foguetes atirados pelos palestinos  matassem um só israelense. Mas, ainda assim, estão com sangue nos olhos para destruírem as vidas dos palestinos e suas propriedades numa escala massiva.

Os crimes de longa data dos sionistas israelenses são as violentas ocupações das terras da maioria dos palestinos, forçando-os a se enfurnarem em minúsculas glebas, como a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, e a se submeterem a grosseiras violações de direitos humanos. Na Faixa de Gaza, 1,5 milhão de palestinos estão enfurnados num minúsculo território de 350 quilômetros quadrados. A estratégia óbvia de Israel é impossibilitar a criação do Estado Palestino sitiando seus territórios com o uso da muralha do apartheid, assentamentos israelenses e ataques violentos, despojando-os de acesso ao mar e forçando a população a sair. 

O pretexto para as recentes atrocidades israelenses foi o sequestro e assassinato de três adolescentes israelenses num assentamento construído em terras griladas da Palestina. Sem apontar quaisquer provas, Netanyahu imediatamente culpou o Hamas e prometeu uma retaliação. O Hamas negou qualquer envolvimento com as mortes dos assentados israelenses. Netanyahu ignorou até mesmo o pedido da ONU para que provas fossem apresentadas.

Alguns palpitaram sobre a possibilidade de a morte de os três assentados israelenses ter sido na verdade uma falsa bandeira levantada pelos sionistas para justificar a última agressão contra a Palestina. Dado o histórico passado do uso de muitas falsas bandeiras para justificar a tão alardeada guerra ao terror e guerras de agressão contra países soberanos, tais palpites não podem ser descartados.

No abril passado, Fatah e o Hamas assinaram um acordo que pôs um fim à longa rivalidade entre ambos e se formar um governo unitário. Tal atitude levantou os cabelos dos sionistas e seus apoiadores em Washington. Os sionistas e seus apoiadores ocidentais morrem de medo de uma resistência palestina unificada contra a ocupação israelense. Eles farão tudo para sabotar quaisquer tentativas de unidade.

A mídia corporativa ocidental, como sempre, tem cumprido seu papel deplorável em justificar todas as agressões israelenses contra o povo palestino, até mesmo culpando as vítimas das atrocidades israelenses por seu próprio sofrimento. Dão coberturas por horas e horas na imprensa pela morte dos três assentados, enquanto ignoram propositadamente os brutais massacres em massa, bem como o falecimento de um adolescente palestino que morreu incendiado por assentados israelenses.

A hipocrisia sem limites dos políticos do Ocidente é completamente condenável. Obama denunciou a morte dos três adolescentes israelenses como um "ato insensível de terror contra jovens inocentes" (um dos três era um soldado no exército israelense". David Cameron tentou ir ainda mais além de Obama dizendo: "Este foi um ato apavorante e imperdoável de terror perpetrado contra jovens adolescentes. A Grã-Bretanha ficará ao lado de Israel já que esta procura trazer justiça para os responsáveis". Será mesmo que Obama e Cameron já condenaram o assassinato de uma criança ou adolescente palestinos de uma forma tão veemente?

As reportagens altamente tendenciosas por parte da mídia ocidental são igualmente condenáveis. Grandes monopólios da imprensa como a BBC dedicaram linhas e linhas e exaustivas reportagens para falar sobre a morte dos três assentados israelenses, incluindo entrevista com parentes em luto. Um grande canal de imprensa cobriu os funerais dos três mortos por mais de nove horas. Isso nunca aconteceu com as vítimas palestinas do terror israelense. 

A verdade nua e crua que não aparece nos meios da imprensa ocidental, é a de que, segundo uma única reportagem: "ao longo dos últimos 13 anos, em média, uma criança palestina foi assassinada por Israel a cada 3 dias. Desde a explosão da segunda Intifada em setembro de 2000, 1.523 crianças palestinas foram mortas pelas forças ocupantes israelenses. Assim, a proporção de crianças palestinas mortas comparativamente às crianças israelenses morta é de mais de 10 para 1."

A ILPS proclama, a nível global, todos seus comitês regionais, comitês nacionais, organizações membro, todas as forças aliadas, todos os amantes da paz que sejam paz e justiça para protestarem contra os últimos ataques e os massacres de longa data levados a cabo pelo regime sionista israelense contra o povo palestino, bem como contra o apoio dos governos ocidentais a estes. A ILPS apoia firmemente o povo palestino em sua luta para se libertar da ocupação e opressão sionistas e pelo estabelecimento de seu próprio Estado soberano.

escrito pelo

 Escritório do Presidente da Liga Internacional de Luta dos Povos

________________________

Leia a nota original

I Seminário em Solidariedade à luta dos Povos será realizado em Curitiba

O I Seminário em Solidariedade à luta dos Povos surge como uma iniciativa do Núcleo Marxista-Leninista Camaradas com o intuito de promover o debate e a troca de informações a respeito das experiências da luta dos povos no século XXI, prestando solidariedade aos esforços revolucionários e progressistas da atualidade, diante das agressões e da manipulação contra essas experiências, corrente nos mais diversos meios midiáticos. Mais do que isso, o evento surge como uma necessidade, que se faz presente em grande parte dos movimentos sociais e de classe, de ter uma visão clara de em que consiste a luta dos povos nesses países, englobando seu passado, desenvolvimento atual e suas projeções.

Nesta primeira edição do evento, serão abordados dois países: A República Popular Democrática da Coreia, popularmente conhecida como Coréia do Norte, Coreia Popular ou, simplesmente, RPDC, e a República de Cuba.

O evento contará com a participação de membros do Centro de Estudos da Ideia Juche, que tiveram a oportunidade de visitar a RPDC, e mantém um blog em solidariedade a esse país. Em sua intervenção, estes camaradas abordarão questões como:

• Quais são as projeções da Coreia Popular, e do socialismo no país, nos próximos anos?

• Como é organizado o socialismo na Coreia Popular?

• Quais foram as consequências do fim da União Soviética para o país?

• Como é a relação da Coreia Popular com a China?

• Como é a condição das mulheres na Coreia Popular, quais são suas conquistas?

O evento também contará com a presença de Amaurys Rodriguez Matos, professor mestre em Estudos Sociais, licenciado em Estudos Sócio-culturais e especialista em Trabalho Social, tendo estudado e atuado como professor na Escola Superior do Partido Comunista de Cuba "Ñico López", que falará sobre o tema: "Cuba: História - desafios e perspectivas."

Haverá, também, espaço para questionamentos a respeito dessas tão importantes experiências construídas desde o século XX até a atualidade. Estará a venda o livro "Memórias, Volume I", de Kim Il Sung, um dos principais teóricos e dirigentes da revolução da Coréia Popular.

"Ucrânia e Brasil"

por Adriano Benayon

Guerra e depressão

O móvel da oligarquia financeira para desencadear guerras em grande escala, bem como  conflitos localizados, é ganhar mais poder, subordinando países e regiões ao império e enfraquecendo os que poderiam conter essa expansão.

2. Na 1ª e 2ª Guerras Mundiais, respectivamente França versus Alemanha e  Alemanha versus Rússia (União Soviética), as potências angloamericanas só se engajaram com intensidade, no final,  para ocupar espaços, estando aqueles contendores desgastados.

3. As duas grandes conflagrações eclodiram após longos períodos de depressão econômica e serviram como manobra de diversão em face das consequências sociais e políticas da depressão.

4. No Século XXI, os conflitos armados grandemente destrutivos estão tornando-se mais frequentes após o golpe preparatório: a implosão das Torres Gêmeas, em setembro de 2001. 

5. Os principais alvos têm sido países islâmicos, envolvendo a geopolítica da energia. Desde 2001 o Afeganistão está sob agressão. Em 2003, destruição e ocupação do Iraque. Ataques a Sudão, Somália e Iêmen.  Em 2011 a brutal agressão e intervenção da OTAN na Líbia. Durante todo o tempo, pressão e hostilização a Síria e Irã.

6. Em 2013, a agressão à Síria foi intensificada com a  invasão por mercenários e extremistas, grandemente armados, com  participação das monarquias petroleiras do Golfo Pérsico, lideradas pela Arábia Saudita, e colaboração da Turquia e de outros membros da OTAN.

7. Mas, na Síria, o governo conseguiu resistir, com seus recursos e disposição  e  com apoio militar e político da Rússia, inclusive no Conselho de Segurança da ONU.

Ucrânia

8. O êxito, até o momento, dessa resistência, levou a potência hegemônica retornar a ataques mais incisivos contra a ex-superpotência, que busca reconstruir-se.  Daí, o recente golpe de Estado na Ucrânia.

9.  Ademais, Putin fortaleceu os laços econômicos e políticos da Rússia com a China e países da Ásia Central, frustrando a estratégia angloamericana de manter divididas e vulneráveis as potências  capazes de alguma resistência a seu projeto de governo mundial absoluto.

10. Claro que os EUA nunca deixaram de reforçar o cerco à Rússia, desde a desmontagem da União Soviética, instalando bases de mísseis em ex-aliados de Moscou, com destaque para a Polônia. Teleguiaram a “revolução laranja” na Ucrânia, em 2004, mais um marco no enfraquecimento desse país de consideráveis dimensões e recursos naturais  e população em grande parte russa.

11. Ao verem contida a intervenção na Síria – e presenciar o Irã muito pouco abalado pelas sanções e incessantes hostilizações -  os EUA trataram de atingir o flanco da própria Rússia.

12. Instaram a União Europeia (UE), sua virtual satélite, a fazer ingressar nela a Ucrânia, visando a pô-la na OTAN, colocando bases militares contra a Rússia virtualmente dentro desta.

13. Entretanto, o presidente da Ucrânia, Yanukovych, constitucionalmente eleito,  não concordou em aderir à UE sem discutir as draconianas condições impostas: adotar as medidas econômicas do figurino do FMI:  cortar em metade o valor das pensões, suprimir benefícios sociais, demitir funcionários, privatizar mais patrimônio público em favor de plutocratas, tudo para pagar dívidas com bancos ocidentais.

14. Essas são as medidas às quais estão amarrados os  pífios empréstimos que UE e EUA acabam de conceder  após o golpe, desencadeado a partir de conversa telefônica entre a Subsecretária de Estado dos EUA, Victoria Nuland, e seu Embaixador na Ucrânia.

15. Utilizaram-se as redes sociais e outros meios de arrebanhar massas descontentes e as levaram à praça Maidan, ignorando elas que suas lastimáveis condições de vida  vão piorar muito após o golpe.

16. A polícia foi acusada de autora dos disparos feitos por gangs neonazistas e outras extremistas, como foi constatado pela chefe das relações exteriores da União Europeia e pelo ministro do exterior da Estonia, conforme conversação telefônica entre ambos, cuja autenticidade foi confirmada pelo ministro:  http://rt.com/news/ashton-maidan-snipers-estonia-946/.  

17. Isso é evidentemente omitido pela grande mídia, que só publica o que interessa aos governos dos EUA, aliados e satélites, todos subordinados à alta finança e ao big business. 

18.  Ninguém  deveria desconhecer que ela mente, 24 horas por dia, e ainda mais  desde a destruição, por dentro, das Torres Gêmeas em Nova York, golpe a partir do qual os EUA institucionalizaram mais instrumentos totalitários de repressão.

19. Mas engana muita gente, mesmo após ter sido desmascarada inúmeras vezes, como quando se comprovou ter o Secretário de Estado de Bush, Colin Power, mentido descaradamente sobre a existência de armas de destruição de massa no Iraque, negada pelo próprio observador das Nações Unidas.

20. É ao big business que agrada o golpe na Ucrânia, após já vir lucrando, antes dele, em negócios com os oligarcas corruptos atraídos para a órbita da oligarquia financeira, principalmente britânica.

21. De fato, anunciam-se novos acordos com as petroleiras angloamericanas (Chevron etc.) para extrair  xisto, pelo processo altamente poluente fracking, bem como a cessão de terras ao agronegócio norte-americano, Monsanto à frente, com intenso uso dos letais transgênicos e agrotóxicos, nas grandes extensões férteis da Ucrânia.

22. O destino dos ucranianos, se confirmado o ingresso na UE, não diferirá do que assola a Grécia, e se abaterá também sobre os russos e outras nacionalidades que vivem em territórios cedidos à Ucrânia pelo bêbado Kruchev.

23. Putin está agindo com extrema cautela, tendo-se limitado a apoiar o parlamento da Crimeia em seu desejo de unir-se à Rússia, reforçando efetivos militares na península e no mar.

24. A  China manifestou-se solidária à Rússia, inclusive por estar investindo na Ucrânia,  como faz em todo lugar suscetível de exportar alimentos e outras matérias-primas.

25. A renda por habitante da Ucrânia equivale a 1/3 da russa, que não é alta, e a Rússia já acolheu três milhões de ucranianos em seu território. O agravamento das condições sociais levará a maior êxodo para a Europa Ocidental, que já tem enorme desemprego.

Brasil

26. O processo aqui em curso tem semelhanças com o da Ucrânia: insatisfação com as condições de vida e com a corrupção;  ignorância das causas desses males.

27. Na nova ágora da internet e redes sociais, circulam versões absurdas como a de que o governo petista tem por objetivo implantar o comunismo.

28. Na realidade, esse governo, como seus predecessores, depende do big business transnacional, cujo domínio intensifica os problemas do País: concentração, desnacionalização e desindustrialização da economia; dependência tecnológica.

29. Difundiu-se muito no Brasil vídeo em que uma jovem ucraniana defende liberdade e democracia no errado contexto das massas iludidas na Ucrânia pelos mobilizadores do golpe. Na realidade, uma peça produzida por empresa de marketing político, sob os auspícios da agência norte-americana  “National Endowment for Democracy”.

30. Este e outros braços do império acionaram as ONGs a seu serviço, a par dos nazistas, conforme a tradição da CIA, desde o final da 2ª Guerra Mundial.  O que se vê na Ucrânia são homicídios, vandalismo e torturas, reiteradas agora com tiros sobre manifestantes pró-Rússia.

31. O objetivo da oligarquia financeira angloamericana no Brasil, até para prosseguir apropriando-se de seus recursos de toda ordem, é intensificar a desnacionalização e demais instrumentos para enfraquecê-lo.

32. Os meios de controle da informação - inclusive espionagem eletrônica, hacking - combinam-se com a corrupção de todo o sistema institucional. A presidente  é acuada para aumentar o ritmo das concessões.

33.  Estão presentes as consequências das falhas estruturais da economia brasileira, que venho, de há muito, denunciando, as quais se poderão manifestar de forma aguda após julho, apesar de haver eleições em outubro.

34. A crise brasileira tem face interna -  física e financeira -  como o serviço da dívida: R$ 900 bilhões para 2014; e face externa: déficit nas transações correntes com o exterior acumulando US$ 188,1 bilhões em três anos (US$ 81,4 bilhões só em 2013).

35. Além disso, seus efeitos econômicos e sociais podem ser agravados pelas repercussões do colapso financeiro no Hemisfério Norte, próximo de ressurgir.

ILPS condena Conselho de Segurança Nuclear iniciado pelos Estados Unidos

Nós, a Liga Internacional de Luta dos Povos, denunciamos e condenamos o Conselho de Segurança Nuclear como uma plataforma de propaganda hipócrita e maliciosa iniciada pelo imperialismo norte-americano. Esse tipo de conselho finge prevenir o terrorismo nuclear, mas, de fato, visa promover e fortalecer o oligopólio das armas nucleares pelas potências imperialistas encabeçadas pelos Estados Unidos. São estes os verdadeiros terroristas que de maneira enganosa acusam de terrorismo nuclear os estados e entidades fora de sua órbita.

O presidente norte-americano Obama iniciou o Conselho de Segurança Nuclear em Praga, em 2009, quando o mesmo fez um chamado para todas as potências imperialistas concordarem em fazer acordos globais para melhorar a segurança de materiais nucleares. O primeiro encontro foi feito em Washington, em 2010, e estabeleceu medidas para o auto-denominado Plano de Trabalho de Washington para garantir materiais nucleares de alta periculosidade (enriquecidos de urânio e plutônio). O segundo encontro foi feito em Seul, em 2012, num teatro dramático para santificar as armas nucleares posicionadas pelos Estados Unidos e a Coreia do sul contra a República Popular Democrática da Coreia (RPDC), e para adicionar para a agenda do encontro fontes radioativas para "bombas sujas".

O terceiro encontro está marcado para os dias 24 e 25 de março deste ano, em Haia, Holanda, e terá a presença de 53 países e quatro organizações internacionais. Os objetivos declarados de tal encontro são a redução da quantidade de material nuclear no mundo, garantir melhor a segurança do material nuclear já existente, e fortalecer a cooperação internacional em tal quesito. O plano do encontro tem como fim fazer uma declaração conjunta final: O Comunicado do Encontro de Segurança Nuclear de Haia.

Tal tipo de encontro é uma excrecência dos tratados de não-proliferação que falharam em reduzir as reservas nucleares. Trata-se, obviamente, de um conluio para perpetuar e aumentar o terrorismo nuclear por parte dos Estados Unidos e seus aliados, incluindo Israel e certos parceiros dos Estados Unidos como Índia e Paquistão. As potências imperialistas estão exagerando na gravidade das ameaças de mini-grupos terroristas como a Al Qaeda e outros, que eles mesmos criaram. Elas também condenam como "terroristas", de maneira injusta, países como a RPDC, que desenvolvem a pesquisa e desenvolvimento nucleares com fins pacíficos e de auto-defesa.

O que é realmente hipócrita e malicioso sobre os Conselhos de Segurança Nuclear é que as maiores potências imperialistas, especialmente os Estados Unidos, é que estas os utilizam para legitimar o aumento de reservas de armas nucleares táticas e estratégicas, urânio empobrecido e outras armas radioativas, bem como a expansão dos atos de intervenção militares e agressão dos Estados Unidos e OTAN (como nos Balcãs, no Cáucaso, Oriente Médio, Ásia Central e outros lugares), em violação à soberania nacional e à independência dos povos e países.

Os EUA são culpados pelo primeiro uso de armas nucleares na história para varrer populações civis às centenas de milhares em Hiroshima e Nagasaki em 1945. Os EUA utilizaram seu monopólio nuclear para aterrorizar os povos do mundo e forçá-los a aceitar sua hegemonia, até que a União Soviética quebrou este monopólio em 1949. Quebrando o monopólio nuclear norte-americano, a União Soviética foi o fator principal na prevenção ao uso unilateral de armas nucleares por parte dos EUA, e em manter a paz mundial a despeito da Guerra Fria. Na época em que os Estados Unidos lançaram sua guerra de agressão contra a Coreia, os mesmos não mais podiam utilizar com impunidade suas armas nucleares contra a RPDC e a China.

Após se ver num impasse com a União Soviética por conta das armas nucleares estratégicas, os EUA procederam em desenvolver armas nucleares táticas e outras armas radioativas. No âmbito da restauração completa do capitalismo em todos os principais países socialistas, o mundo se tornou ainda mais instável e tendente para a crise. Assim, as potências imperialistas estão ainda mais motivadas do que nunca a levar a cabo uma luta pela re-divisão do território econômico global. Como mostrado previamente nas guerras mundiais do século XX, as potências imperialistas usam todas as armas de destruição em massa disponíveis para ganhar vantagem, e não se preocupam sobre quantas pessoas deverão morrer para que as mesmas restabeleçam sua hegemonia global.

Durante a Guerra Fria, havia uma balança EUA-URSS de "destruição mutuamente assegurada". A URSS, até então, se utilizando da superioridade do socialismo sobre o capitalismo, e defendendo os interesses do proletariado e o povo, jurou utilizar a bomba atômica somente como meio de dissuasão, e se antecipou explicitamente do uso primeiro da bomba nuclear. A mesma seguiu expressando sua posição contra a guerra e o uso de armas nucleares, mesmo após haver se convertendo num país de capitalismo burocrático e social-imperialista. Agora, vemos novamente os Estados Unidos e a OTAN pressionando a Ucrânia como uma maneira de ameaçar e debilitar a Rússia. Competir com as potências imperialistas é o mais provável a acontecer na ausência de um verdadeiro bastião socialista no jogo. 

Nós, os povos do mundo, devemos demandar o fim do oligopólio das armas nucleares pelas potências imperialistas que durante muito nos aterrorizaram e utilizaram suas reservas nucleares para impor sua hegemonia. Devemos denunciar e rechaçar as charadas das potências imperialistas, que estão fingindo trabalharem pela não-proliferação e a segurança nuclear, embora ao mesmo tempo sigam expandindo e modernizando seus arsenais nucleares. É moralmente justo para nós chamar por um completo e imediato desarmamento nuclear completo, e demandar que as potências imperialistas tomem em exemplo a destruição de suas próprias reservas de bombas atômicas e armas radioativas. Se os imperialistas recusarem, como esperado, o povo deve achar vias e caminhos de tornarem impotentes tais armas nucleares.

O que permanece nas mãos do povo, contra a ameaça de guerra e terrorismo nucleares, é o potencial de transformar a guerra civil imperialista numa guerra revolucionária civil, cercar e tomar o controle das armas nucleares de seus respectivos países, e estabelecer ou restabelecer sociedades socialistas. Em qualquer país onde elas são mantidas, as armas nucleares são, na verdade, impotentes para destruírem verdadeiros movimentos revolucionários do povo.

por Prof. José Maria Sison

Presidente da Liga Internacional de Luta dos Povos

----------

Leia a nota original

ILPS condena tentativa de golpe na Venezuela

A Liga Internacional de Luta dos Povos condena os Estados Unidos e seus fantoches venezuelanos por causarem escassez artificiais de certos produtos básicos e a inflação, incitando crimes e falsos protestos visando desestabilizar o governo bolivariano do Presidente Nicolas Maduro.

O esquema malicioso dos Estados Unidos e seus fantoches dirigidos por Leopoldo Lopez é criar condições para um golpe militar contra o governo legitimamente eleito no último mês de abril. O presidente Maduro tem razão em tomar as necessárias medidas contra os Estados Unidos e seus mal-feitores locais em tal esquema golpista.

Os comentários intervencionistas do secretário de Estado norte-americano, John Kerry, contra o governo de Maduro, é um ataque à soberania nacional e à independência da Venezuela, e expõe a mão suja dos Estados Unidos em causar escassez e inflação, e incitando gangues criminosas a atacarem prédios e funcionários do governo, ativistas bolivarianos e cidadãos comuns.

Os mesmos lacaios de extrema-direita dos Estados Unidos, como Leopoldo Lopez, falharam em concluir um golpe contra Hugo Chavez em 2002 e estão agora trabalhando, mais uma vez, numa conspiração para desestabilizar e derrubar o governo de Maduro.

Tais canalhas foram abertamente financiados pelo orçamento congressual norte-americano em milhões e milhões de dólares nos últimos 15 anos. Em 2014, do orçamento federal norte-americano, 5 milhões de dólares são destinados abertamente para apoiar atividades da oposição anti-bolivariana. Os fundos acobertados para tais atividades são ainda maiores.

A causa da violência nas ruas venezuelanas não é o governo de Maduro, mas os Estados Unidos e seus fantoches. O esquema inteiro de desestabilização e mudança do regime está sendo feito pelos Estados Unidos, e viola a soberania nacional e a independência da Venezuela, bem como a vontade democrática do povo da Venezuela.

Nós apoiamos completa e incondicionalmente a soberania nacional e a independência da Venezuela, e a escolha democrática do povo venezuelano que se levantou para defender o governo de Maduro. Demandamos que os Estados Unidos e seus lacaios parem de causar escassez e inflação, bem cometer crimes.

Chamamos todas as organizações-membro e aliados em todos os países para se levantarem em solidariedade ao povo da Venezuela, da América Latina, para defender o governo de Maduro e se opor ao imperialismo norte-americano e seus fantoches.

por Prof. José Maria Sison

Presidente da Liga Internacional de Luta dos Povos

----------

Leia a nota original

Entreguismo em toda linha: ANP realiza 12ª rodada de leilão de petróleo e gás natural

Nos últimos dias 28 e 29 de novembro, foi dada carta branca para as grandes companhias multinacionais seguirem destruindo os recursos naturais e o meio ambiente de nosso país. Aconteceu a 12ª Rodada de Leilão dos Blocos de Petróleo e Gás Natural – promovida pela Agência "Nacional" do Petróleo – sobre as bacias terrestres, que incluía nelas a busca e exploração por gás natural em meio ao Aquífero Guarani. A semi-estrangeira Petrobras, que arrebatou 68% dos blocos em terra, e tendo pelo menos 35% de seu capital em ações sob ocupação norte-americana, já fez com que pelo menos 23,8% da exploração do gás de xisto fosse parar em mãos do imperialismo norte-americano. Levando em conta as 11 outras empresas que arrebataram o leilão, a maior parte da exploração do gás xisto será feita por empresas privadas, das quais boa parte com um lamentável histórico de violação de direitos humanos de operários que trabalhavam em suas obras, assim como de povos originários assassinados ou expulsos de suas terras pelas devastadoras atividades.

Além de levar a cabo a privatização dos recursos naturais, a 12ª Rodada da ANP causará enormes danos ambientais. A exploração do gás natural, por parte das empresas envolvidas em tal rodada, será feito pelo método do "fracking", já criticado em diversos países onde foi realizado – entre eles, Argentina, Espanha, Romênia e E.U.A.

O método do "fracking", resumidamente, consiste em extrair os recursos do subsolo por meio da quebra das rochas abaixo dos lençóis freáticos, injetando no subsolo enorme quantidade de água, areia, e mais de 600 produtos químicos altamente tóxicos. O gás natural, ao se juntar com os produtos tóxicos, areia e água injetados, passará à superfície podendo por meio de falhas nas rochas e tubulações, contaminar os Aquíferos e lençóis d’água, trazendo como consequência uma série de acidentes relacionados a explosões, poluição do ar com o gás metano, poluição dos rios e morte dos animais que dependem dessas fontes de água. As consequências se agravam pelas possibilidades dos produtos injetados na terra para a extração do gás causar câncer e más formações congênitas.

O diretor do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, alertou o quanto essa técnica é agressiva do ponto de vista ambiental. “Ao realizar este leilão, o Brasil está dando um passo no escuro. Boa parte dos poços de gás e óleo de xisto estão logo abaixo do aquífero Guarani, uma das maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo. Temos que preservar essa riqueza a todo custo, não podemos colocá-la em risco”, declarou Cancella.

O Movimento Bandeira Vermelha, como organização democrática e anti-imperialista, rechaça a postura tomada pela ANP e pelo governo federal – uma política antinacional, vassala aos interesses do capital monopolista internacional, e que, mais uma vez, explicita o Brasil como semicolônia das potências estrangeiras.

MOVIMENTO BANDEIRA VERMELHA

São Paulo, 01 de dezembro de 2013

"O estratégico nióbio"

 

por Adriano Benayon

 

As chapas de ferro-nióbio são o principal dos produtos do nióbio nas exportações brasileiras, tendo totalizado US$ 4,8 bilhões, de 1996 a 2013. Somamos os dados, ano a ano, que estão na tabela do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.  

 

2.  O mercado é fechado, estando concentrado em poucas empresas importadoras e pouquíssimas empresas  exportadoras. São transações entre empresas dos mesmos grupos ou entre grupos associados. A CBMM, de Araxá, que exporta 90% do total, vende o produto às suas próprias subsidiárias no exterior.

 

3. O preço seria muito mais alto, se houvesse mercados abertos ou algum tipo de concorrência, a não ser entre indústrias utilizadoras do metal.

 

4. A Bolsa de Metais de Londres não informa sobre negociações com o nióbio. Muitas fontes dizem que o nióbio não é negociado nessa bolsa nem em outras. 

 

5. Encontrei na internet notícia recente, 6 de setembro,  da Bolsa de Metais de Bejing (Pekim) nestes termos: “Os preços do nióbio metálico a 99,9% de pureza permanecem estáveis em 115 a 120 dólares por quilo, na Comunidade de Estados Independentes.” [Rússia, Ucrânia e outros]

 

6. Guardei também uma cotação, de 22.02.2011, do sítio eletrônico “chemicool.com/elements/niobium”, de nióbio puro (óxido de nióbio), a US$ 18,00 por 100g, ou seja, US$ 180 por quilo.  Além disso, outra do mesmo ano, em que barra de nióbio era cotada a U$ 315,79/quilo.

7. Isso é mais de 10 vezes o preço oficial da exportação brasileira desse insumo, i.é., US$ 30,00 por quilo, no último ano.  Já o preço oficial da chapa de ferro-nióbio é menor ainda (R$ 25,00), mesmo porque não se refere propriamente ao nióbio incorporado  às chapas de ferro-nióbio, nas quais o conteúdo de nióbio é diminuto, embora suficiente para lhes dar qualidade muitíssimo acima das outras ligas metálicas.
 

8. Para ter uma ideia, o preço oficial das exportações das chapas de ferro-silício e ferro-manganês, têm estado em US$ 1,77 e US$ 2,25, respectivamente. Dez vezes inferiores aos do ferro-nióbio.
 

9. Embora o óxido de nióbio tenha muito valor no exterior, mormente transformado, após o processo de redução, ele é de pouca significação nas exportações oficiais brasileiras.  O valor oficial de suas vendas ao exterior quase dobrou de 2009 para 2010, mas não é expressivo: foi para US$ 44 milhões, com preço médio de US$ 30,00, para quase 1.500 toneladas.
 

10. Esse preço de um produto processado em pouco supera o do minério bruto, que vem associado ao tântalo e ao vanádio. As exportações oficiais desse minério chegaram, em 2012, a quase US$ 50 milhões, com valor unitário  de US$ 24,00.
 

11. Note-se que as mineradoras instaladas no Brasil, a CBMM e a Anglo-American, têm, com as chapas de ferro-nióbio, receita 36 vezes maior que a obtida com o minério bruto e 41 vezes maior que a obtida com  o óxido de nióbio, mesmo contando-se só suas provavelmente subfaturadas exportações.
 

12. Devem isso à iniciativa do professor Bautista Vidal, titular, nos anos 70, da Secretaria de Tecnologia Industrial. Ele mobilizou técnicos para criar o processo de incorporar o óxido às ligas metálicas, através do Departamento de Engenharia de Materiais - da Escola de Engenharia de Lorena- USP.
 

13. As exportações oficiais das chapas de ferro-nióbio certamente não chegam a US$ 6 bilhões, desde que começaram, nos anos 80,  até hoje. Pois, em 1996,  o volume ainda era diminuto, e os preços, muito baixos. De então até 2013, conforme a Tabela do MDIC, foram US$ 4,8 bilhões.
 

14. Causa, pois  surpresa esta notícia da Agência Bloomberg, dos EUA, publicada em 03/03/2013, no Valor Econômico: “ Família mais rica do Brasil fez US$ 13 bilhões com o sonho do nióbio”.

 

15. Nela foi reportado: “Ela [a CBMM, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração] vale pelo menos US$ 13 bilhões, baseado na venda da família de uma parte de 30% para um grupo de produtores de aço asiático por US$ 3,9 bilhões em 2011”.
 

16. O dado mais notável da notícia da Bloomberg/Valor Econômico é este: “ ... os herdeiros de Moreira Salles, a família mais rica do Brasil, seus quatro filhos, Fernando, Pedro, João e Walter, controlam uma fortuna combinada de US$ 27 bilhões, segundo o ‘Bloomberg Billionaires Index’ ”.
 

17. Levando em conta que o outro patrimônio mais importante do grupo Moreira Salles era o UNIBANCO, um banco que, há alguns anos, entrou em dificuldades e foi absorvido pelo Itaú,  parece nebuloso como foi possível acumular US$ 27 bilhões, com os lucros decorrentes fundamentalmente das exportações de nióbio, valoradas conforme as cifras oficiais.

 

18. De fato, os lucros disso para a CBMM não poderiam passar muito de US$ 1 bilhão, diante destes fatos: 1) faturamento de  $ 6 bilhões; 2) mesmo que os lucros tivessem sido sempre 50% do faturamento, não passariam de US$ 3 bilhões; 3) até 2007, a CBMM só tinha 50% das ações, além de que a tecnologia e o provável controle serem da Molybdenum Corp; dos EUA, do grupo Rockefeller; 4) desde 2011, há grupos siderúrgicos asiáticos com 30% de participação na CBMM; 5) a CODEMIG (estatal de Minas Gerais) tem 25% de participação nos “lucros operacionais” da CBMM; 6) 10% das exportações oficiais provêm da Anglo-American.

 

19. Com cerca de US$ 1 bilhão de lucros acumulados, e mais os  US$ 3,9 bilhões da venda de 30% do capital da CBMM, admitindo que tenham ido inteiramente para o grupo Moreira Salles, ainda se fica muito longe dos US$ 27 bilhões referidos na notícia mencionada.

 

20. Fica, pois, demonstrado que o Brasil está longe de ter, em seu proveito, as receitas reais ou, no mínimo, as receitas reais possíveis, da extração de seu subsolo de um metal tão precioso e estratégico como o nióbio.

 

21. A Constituição nasceu com deficiências, e até fraudes, como a que privilegia o serviço da dívida, e foi sendo emendada, quase que invariavelmente, para pior. E o que tem de bom, fica, nas atuais condições, sem serventia. Exemplo: a propriedade do subsolo e dos recursos minerais definidos como bens da União (art. 20, VIII, IX e X).

 

22. Seria a base para garantir o interesse do País nessa área. Entretanto, o Estado tornou-se demissionário: praticamente tudo é objeto de concessões. No caso da principal reserva de nióbio, a União a cedeu ao Estado de Minas. Este, depois de mais de trinta anos de concessão à CBMM, renovou-a, em 2003, por mais 30 anos, sem licitação.

 

23. Cabe indagar por que as coisas são assim? Creio que vêm de longe e se foram agravando. Aí pelos anos 50, alguns líderes ainda tentavam consolidar a consciência dos interesses nacionais, e o País fazia progressos para o desenvolvimento. Nisso, o País sofreu intervenções, como a conspiração que derrubou Vargas em 1954. Logo após esse golpe, foram dados privilégios às empresas transnacionais, cujos carteis foram esmagando, em crescente quantidade, promissoras indústrias nacionais.

 

24. Isso acentuou-se sob JK, com a mesma política de atração de capitais estrangeiros, a qual fez implantar o cartel da indústria automobilística. Esse, até hoje, produz déficits externos e ainda se ceva de isenções fiscais e subsídios da União, dos Estados e dos Municípios.

 

25. Ora, a desnacionalização  implica inviabilizar o desenvolvimento tecnológico e faz que o apoio governamental à ciência e a tecnologia seja,  na maior parte, desperdiçado, pois as tecnologias só se desenvolvem em empresas atuantes no mercado. E dele as nacionais têm hoje poucos nichos.  A consequência é a  desindustrialização, entendida não só como regressão à produção primária, mas também como confinamento da indústria a produções de baixo valor agregado.

 

26. Os capitais estrangeiros tornaram-se dominantes inclusive na informação, nas comunicações e na política. As políticas passaram a ser desenhadas no seu interesse. Entre os inumeráveis exemplos, está a lei Kandir, que isenta a exportação, inclusive de produtos primários, de IPI, ICMS e contribuições sociais. Primeiro lei complementar, ela ganhou mais status em 2003: através de EC, foi incorporada à Constituição.

 

27. Então, a sociedade fica sem forças para reagir, já que os empresários industriais nacionais foram dizimados, e os que restam são acuados por políticas adversas. Tampouco os trabalhadores estão bem organizados para defenderem o País, o que seria a própria defesa deles.

 

28. Tivesse o País evoluído nos últimos 59 anos, a economia ter-se-ia diversificado para patamares crescentes de intensidade tecnológica, e, como no quartzo para os chips e a eletrônica avançada, o  nióbio estaria sendo utilizado, em grande escala, nos bens de altíssimo valor agregado.

 

29. Nesse caso, não estaríamos falando das perdas atuais com subpreços. Nem precisaríamos lembrar que nosso percentual da oferta do nióbio  é muito maior que a de todos os membros da OPEP, juntos, no tocante ao petróleo. Poderíamos criar a Bolsa do Nióbio e defender seus preços.

 

30. E ganharíamos centenas de vezes mais ao fabricarmos bens de elevada tecnologia, competitivos, livres dos carteis e de grupos concentradores.

 

31. Esse padrão de desenvolvimento e de consciência dos interesses nacionais, por parte das lideranças políticas, faria  conhecer o real valor do nióbio e de outros recursos naturais, e, assim,  eles não seriam alienados por praticamente nada. O Brasil teria também ganhado poder suficiente para defender seu povo e seus bens.

 

[Notas: 1) a CBMM pertence à holding financeira, Brasil Warrants, originalmente Brazilian Warrants, adquirida em Londres, a qual seria controlada pela família Moreira Salles; 2) documentos oficiais classificam como de seu interesse estratégico dos EUA as reservas de nióbio situadas em Araxá (MG), concedidas à CMBB e Catalão (GO), à mineradora britânica Anglo-American.]

[MBV] Leilão de Libra e a submissão ao capital estrangeiro

No último dia 21 deste mês, aprofundou-se ainda mais a rapina imperialista sobre o povo brasileiro. O governo Dilma, com sua odiosa política colonialesca de privatização e desnacionalização da economia, leiloou para o capital estrangeiro e privado mais de 80% do maior campo de petróleo já descoberto até então: o famoso "Campo de Libra". Ao todo, Shell e Total arrebataram, juntas, 40% do campo de petróleo. As chinesas CNCPC e CNOOC ficaram com 20%. A Petrobras "comprou" 40% de um campo de petróleo que já era seu. Aqui, sendo a Petrobras uma empresa predominantemente privada (52% das ações estão em mãos do capital privado e 48% do Estado. Na composição privada da empresa, 35% das ações estão sob ocupação do imperialismo norte-americano, e as restantes 17% em mãos do capital privado nacional, muito provavelmente de testas de ferro), temos pelo menos 74% do maior campo de petróleo do mundo já descoberto sob ocupação estrangeira.

Organizações como a Frente Única dos Petroleiros, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Central Única dos Trabalhadores e partidos políticos patrióticos se uniram ao protesto popular. Até mesmo setores minoritários do PT e PMDB se opuseram ao leilão do Campo de Libra. O Movimento Bandeira Vermelha e a União Reconstrução Comunista apoiaram de maneira decidida as manifestações populares e denunciaram abertamente a realização do Leilão.

Dilma Rousseff, extremamente submissa aos ditames do imperialismo norteamericano, mobilizou por sua própria iniciativa os reacionários do Exército Nacional e da "Força Nacional de Segurança Pública" - que martirizam operários grevistas e camponeses em luta - para disparar contra os brasileiros e garantir a "segurança" dos gringos, dos representantes da grande burguesia compradora e de magnatas das grandes empresas petrolíferas para saquear nossas riquezas.

O revisionista "Partido Comunista do Brasil" (PCdoB), portando-se como cão de guarda do imperialismo e da burguesia compradora, fez coro com os principais porta-vozes da reação mundial ao apoiar monoliticamente a privatização do petróleo. Não faltaram declarações , principalmente de Haroldo Lima, membro do CC do PCdoB, em ressonância com as afirmações do Wall Street Journal e de dirigentes da Shell para defender que exportar petróleo in natura, em detrimento da genuína industrialização nacional, e em troca de nada, seria "um grande passo à frente". Também o presidente nacional desta agremiação revisionista defendeu o Leilão, chegando ao cúmulo de recorrer ao exemplo da Nova Política Econômica aplicada por Lênin na Rússia Soviética para legitimar o entreguismo. Nem mesmo setores do PT chegaram a defender tão aberrante posição. Tal fato mostra que o revisionismo está umbilicalmente ligado ao imperialismo. 

Para se fazer avançar a Revolução Democrática, agrária e anti-imperialista e unir as amplas massas do povo em torno de um corajoso programa patriótico, deve-se combater firmemente o imperialismo e sua base de apoio oportunista dentro do próprio movimento popular. Para isso, é necessário para nós rechaçar as confusões e as mentiras que o oportunismo espalhou entre os estratos populares, fundamentando que o leilão deve ser chamado pelo seu verdadeiro nome: privatização, desnacionalização e rapina imperialista.

O povo brasileiro, estando carente de uma direção revolucionária, não poderá fazer avançar suas lutas. Ficará refém dos discursos demagógicos do oportunismo e dos setores burgueses que possuem contradição com a atual gerência de plantão. As outras organizações que se reivindicam revolucionárias e até lutam pela organização do movimento comunista no Brasil, só poderão avançar caso assumam a ideologia marxista-leninista e o programa da Revolução Democrática Anti-Imperialista. São desafios enormes que se apresentam ao movimento popular brasileiro. Temos a consciência que o avanço da luta revolucionária também depende da formação de uma ampla Frente Única, conformada por todas as classes sociais interessadas no progresso social, dirigidas pelo proletariado. Os nossos esforços devem ser dirigidos à formação dessa Frente Única e não à participação periódica no processo eleitoral, que só abre chances reais de participação e vitórias para aqueles que estão comprometidos com a manutenção da ordem semicolonial vigente no país.

Leilão é Privatização, Desnacionalização e Endividamento Externo

A história dos "leilões do petróleo", tão comentados entre a mídia e os movimentos sociais, tem seu início em 1997. Neste ano, o vende-pátria mor Fernando Henrique Cardoso promulgou a Lei 9.478, que acabou com o monopólio da Petrobras sobre a exploração do petróleo brasileiro. Essa lei permitiu que empresas estrangeiras conseguissem o direito de explorar o petróleo brasileiro, podendo exportá-lo. A monstruosa Lei 9.478 foi responsável pela criação da "Agência Nacional do Petróleo", que desde então vem favorecendo em sobremedida as transnacionais. Por esse caminho, pode-se perceber a enorme inconsistência das mentiras do governo ao tentar estabelecer uma suposta diferença entre "partilha", "concessão" e privatização. Dar a empresas privadas o direito de explorar e exportar o petróleo da parte essencial de um campo, esgotando suas reservas e sem a menor industrialização, em troca de absolutamente nada para o governo e muito menos para o povo, é, SIM, privatização e desnacionalização de um estratégico recurso natural não-renovável. Por sinal, tendente à escassez. Petróleo não dá duas safras.

Já vimos anteriormente como ficará a exploração do maior campo de petróleo no mundo (com pelo menos de 12 bilhões de barris, embora haja quem fale em mais de 15 bilhões de barris de petróleo) após o leilão: 74% será explorado pelo capital transnacional estrangeiro (norte-americano, inglês, holandês, francês e chinês), 6,8% pelo capital privado brasileiro (muito provavelmente de testas de ferro das multinacionais) e 19,2% pelo Estado brasileiro. Por aí, faremos as contas exatas de quanto o Brasil sai perdendo nessa história. Afinal, como disse Carlos Lopes: "[...] a questão é o que nós perdemos, não o que ganhamos, porque nada ganhamos."

Vejamos. O preço do barril de petróleo no mercado mundial varia em torno de 100 dólares. Hoje (29/10/2013), excepcionalmente, está na cotação de 108,48 dólares. Examinemos, no caso da exploração de petróleo do Brasil, de que maneira esse preço é composto e como essa composição influirá na maneira como o preço será repartido entre as diversas partes e, na prática, apropriado em sua esmagadora maior parte pelo capital transnacional e privado:

Fixemos em 100 dólares o preço do barril de petróleo, desprezando as variações existentes, apenas com fins de análise. O custo de produção no campo de Libra varia de 40 a 50 dólares (no campo de Tupi, é de 50 dólares). Admitamos que sejam 40 dólares. Nesse caso, o custo de produção representa 40% do valor total. Sobram, então, 60% do valor total do barril de petróleo. Dos que sobraram, 15% serão utilizados para o pagamento de royalties em dinheiro. Porém, o consórcio se apropria do valor em óleo. Sobram, então, 45% do valor do petróleo para a partilha. Caso, excepcionalmente, o consórcio ofereca 65% do que sobrou - aplicando as contas: 0,65x0,45 = 0,2925 -, a União recebe 29,25% do petróleo e o consórcio fica com os restantes 15,75%. Sobra para o consórcio, portanto, 40% do custo de produção, 15% do óleo dos royalties, e mais 15,75% restantes conseguidos com a partilha, dando um total de 40% + 15% + 15,75% = 70,75% do petróleo para o consórcio. Porém, aplicando o verdadeiro fator de 41,65% do petróleo pertencente à União, a conta ficará da seguinte maneira:

Antes da partilha: 40% (custo de produção) + 15% (royalties) = 55% em óleo

Valor restante: 45% em óleo 

Aplicando o sistema de partilha de 41,65% à União: 0,4165x0,45 = 0,1874 - Sobram, portanto, somente 18,74% do petróleo e 15% de royalties em dinheiro para a União, e os restantes 81,26% em óleo para o consórcio. 

O governo, porém, flexibilizou o percentual de 41,65% dedicado à União da seguinte maneira: quando as condições de produção forem excepcionais, onde a produção por poço por acima de 25 mil barris por dia e exceder o valor de 160 dólares por barril, o consórcio dá mais 3,91% de seu percentual à União. Caso contrário, quando as condições forem piores, com a produção inferior a 4 mil barris por dia e o preço do barril cair abaixo dos 60 dólares, a União cede 31,72% do seu percentual para o consórcio.

Portanto, no primeiro caso citado, quando as condições da produção forem excepcionalmente, a União receberia 41,65% + 3,91% = 45,56%, a ser aplicado sobre a parcela restante de 45% do óleo. Sendo assim: 0,4556x0,45=0,205 - No caso excepcional, 20,5% do petróleo do consórcio caberia à União. No último caso, de uma produção baixa e desfavorável do petróleo, onde a União cederia 31,72% de sua parte do petróleo ao consórcio, a conta ficaria dessa maneira:

Parte da União: 41,65% - 31,72% = 9,93%

Aplicando ao petróleo restante para a partilha: 0,093x0,45=0,041 - No caso que acontecerá com frequência muito maior do que nas condições excepcionalmente boas de produção, a União ficará com somente 4,1% do petróleo, e sobrará para o consórcio os 95,9%... Será que, mesmo diante de tais fatos, ainda há incautos ou oportunistas mal-intencionados que digam que o leilão de Libra não foi uma descarada privatização do petróleo?

Cabe lembrar aqui o fato de enorme relevância de que, nos países produtores de petróleo, a média de petróleo deixado pelas transnacionais é de 80% sobre o extraído. Isso vale mesmo para aqueles muito pobres como Arábia Saudita e Venezuela. Por puro oportunismo e fins eleitoreiros, os dirigentes da ANP e autoridades vende-pátria manipularam o edital dos leilões de maneira que a União receberá do consórcio, na melhor das hipóteses, 20,5% do petróleo extraído. A parte do petróleo em óleo que caberá ao Estado brasileiro, dessa maneira, levando em conta a participação da porção estatal da Petrobras no consórcio e a parte que será diretamente explorada pelo Estado, ficará entre (4,1%+19,2%) 23,3% e (20,5%+19,2%), em raríssimas hipóteses, 39,7%. Muito, muito longe dos 70% propalados pelo vende-pátria Edison Lobão, e mais longe ainda dos 85% propalados por Dilma, aumentados em 15% quando a mesma foi mentir em rede nacional, cuspir na cara de todos aqueles que lutaram por sua eleição, no último dia 21.

É um crime contra a soberania nacional ceder de mão beijada às multinacionais a parte essencial do maior campo de petróleo já descoberto no mundo, após bilhões terem sido gastos pelo Estado em pesquisas, experiências e pessoal técnico para descobrir em nossas águas esse recurso tão estratégico, que serviria para abastecer o país durante muitas décadas.

O leilão não somente nos despoja de um recurso natural em processo de escassez a nível mundial, importantíssimo para nosso desenvolvimento, como agrava ainda mais o problema da desnacionalização em vários outros setores da economia. Por quê? As empresas transnacionais receberão fabulosas divisas advindas das receitas da exportação do petróleo que, por sua vez, serão vendidas ao Banco Central. O Banco Central, para comprá-las, emitirá moedas em quantidade enorme e proporcional ao ritmo da exportação: quando estiverem exportando 3 milhões de barris por dia, isso equivalerá a 1,08 bilhão de barris por ano, correspondente a 356 bilhões de dólares. Ao câmbio de hoje (29/10/2013), de R$2,18, estaríamos falando da emissão de 776 bilhões de reais. 

Com enorme quantidade de dinheiro em caixa, as petroleiras estrangeiras comprariam todas as empresas, bancos e mais o que quisessem no Brasil, ou emitiriam títulos da dívida pública. Aqui, aumentaria prontamente em 50% o estoque de títulos da dívida pública, fazendo aumentar em 25% o serviço da dívida que, atualmente, já consome quase metade do orçamento da União. Com as taxas de juros mais elevadas do mundo, não demoraria para acontecer o boom da dívida pública.

A necessidade de um programa nacional patriótico e anti-imperialista contra os leilões do petróleo

Fundamentamos, durante todo o artigo, as nefastas consequências do leilão não somente do campo de Libra, mas dos campos de petróleo como o todo, mostrando o porquê da necessidade de amplos setores do povo brasileiro - incluindo a pequena burguesia e a burguesia nacional - se oporem à entrega do petróleo brasileiro às grandes petroleiras multinacionais. Porém, não basta somente lutar, há que saber como lutar e pelo quê lutar. "Não há vento favorável àquele que não sabe em que porto atracar", já dizia um grande patriota. Portanto, o Movimento Bandeira Vermelha, como organização patriótica, democrática e anti-imperialista, que luta pela Revolução nacional-democrática, agrária e anti-imperialista no Brasil, se dirige aos brasileiros progressistas e amantes de seu país para propor um programa de luta nacional e anti-imperialista que ponha o petróleo a serviço do povo brasileiro, programa este a ser debatido entre todas as organizações e pessoas que se interessem pelo mesmo:

1) Nacionalização da Petrobras;

2) Monopólio da Petrobras nacionalizada sobre a exploração do petróleo e gás natural brasileiro;

3) Revogação da Lei 9.478/1997;

4) Revogação de todos os leilões de campos de petróleo e gás natural já feitos pelo Estado brasileiro, por intermédio da entreguista Agência Nacional do Petróleo;

5) Colocar o petróleo explorado pelo monopólio da Petrobras a serviço do desenvolvimento econômico e social do Brasil, contribuindo para a construção de uma base industrial sólida e independente;

6) Revogação de todas as leis vende-pátria que beneficiam exportadores de matérias-primas, produtos agrícolas e semi-manufaturados.

Finalizamos nosso pronunciamento convictos de que o destino do povo brasileiro deve pertencer tão somente ao povo brasileiro.

"O sufocamento, esmagamento e submissão de algumas nações por outras não pode conduzir à 'globalização', a integração alguma, mas apenas à desintegração, à escravização da grande maioria." (Claudio Campos)

MOVIMENTO BANDEIRA VERMELHA

São Paulo, 29 de outubro de 2013

[URC] Nota de repúdio ao leilão do Campo de Libra

No último dia 21 de outubro, ontem, se concretizou um dos piores crimes lesa-pátria e de saque contra as riquezas naturais do país. O leilão do Campo de Libra, arrebatado ontem em mais de 80% por empresas privadas, principalmente estrangeiras, representou um novo marco na condição do Brasil como país de escravos. Em 1997, a promulgação da Lei 9.487, pelo entreguista-mor Fernando Henrique Cardoso, pôs fim ao monopólio da Petrobras sobre a exploração do petróleo brasileiro, permitindo que empresas estrangeiras adquirissem o direito de explorar tal recurso natural, podendo exportá-lo. Esta lei institui a Agência Nacional (sic!) do Petróleo, que vem desde então favorecendo as transnacionais. É com ela que se inicia a realização de leilões para entregar o petróleo brasileiro.

Nós, da União Reconstrução Comunista, afirmamos o caráter semicolonial da sociedade brasileira em nosso programa. Para as organizações que teorizam sobre um suposto caráter “subimperialista” ou mesmo “imperialista” do Brasil, o Leilão do Campo de Libra escancara o fato de que o Brasil se encontra na condição de país dominado pelo imperialismo. O leilão, longe do que falam os burocratas do governo e os apologetas das empresas multinacionais, representa um duro golpe à soberania do país. Neste episódio, o revisionismo e o oportunismo estão desempenhando papel de grande relevo, pois, com seus argumentos falaciosos e manipulação de números, enganam as massas afirmando que tal leilão fora uma “vitória” do povo brasileiro. Podemos citar como exemplo o triste caso de Haroldo Lima, quadro do PCdoB e atual consultor da HRT, empresa "testa de ferro" do cartel do petróleo. 

O revisionismo, que tanto mal causou à luta da classe operária em âmbito internacional, não poderia deixar de causar os mesmos danos, ou ainda maiores, à luta popular e revolucionária em nosso país. Atualmente, a máscara dos revisionistas e oportunistas, que há pouco ainda usavam o nome do “socialismo” ou de uma suposta necessidade de “acumulação de forças no rumo revolucionário”, cai por terra totalmente. Precisarão explicar o que é “acumular forças no rumo revolucionário” vendendo a soberania do país. Longe de serem minimamente “socialistas”, os revisionistas agora deixam explicito seu vergonhoso papel como apaixonados cães de guarda do imperialismo e da grande burguesia compradora. De maneira cínica e vil, atribuem aos críticos da privatização a pecha de “sectários”, “aliados dos tucanos” e entre outros argumentos falaciosos, quando são estes que respaldam todas as ações implementadas pelo PSDB e partidos satélites, ao defenderem os leilões.

Os defensores do governo advogam a permanência de tal lei, argumentando que, atualmente, os leilões adotam o “sistema de partilha”, e não de concessões. Isso não impediu que a esmagadora maior parte do petróleo em óleo ou em dinheiro permanecesse nas mãos do capital privado, principalmente transnacional, para a exportação. Sobrando para o Estado, e principalmente para o povo, nada mais do que migalhas. O resultado do leilão confirma que o Campo de Libra será explorado por duas empresas das chamadas "cinco irmãs"(Shell e Total). Exemplos não faltam para podermos definir a realização do leilão do Campo de Libra como um completo desastre para o povo brasileiro.

Para a União Reconstrução Comunista, um programa minimamente patriótico a ser defendido deveria reivindicar a reestatização da Petrobras e a volta do monopólio da exploração do petróleo pelo Estado. Não é isso que faz o governo e seus lacaios. Muito pelo contrário, recorrem ao léxico neoliberal para defender tal medida claramente antipatriótica. Este ato do governo deveria fazer com que todas as organizações minimamente sérias e honradas rompessem com as ilusões que nutrem em relação a ele. 

A União Reconstrução Comunista não tem ilusão de que, apenas estatizando a Petrobrás, os problemas estruturais do país estariam resolvidos. Afirmamos a necessidade de fazer avançar a Revolução Nacional Democrática, que têm como objetivo a total libertação do país do domínio do imperialismo, expropriando, de maneira radical, a burguesia burocrático-compradora. Para isso, é necessário que lutemos mais ativamente unindo as forças democráticas e patrióticas, bem como as forças revolucionárias dispersas, no rumo da construção de um novo Partido Comunista em nosso país, armado com a teoria do Marxismo-Leninismo.

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

22 de outubro de 2013

O atual Modelo Energético Brasileiro

por Gilberto Cervinski, da coordenação nacional

 do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

O conceito de Modelo Energético tem significados diferentes para atores situados em polos antagônicos. Para nós, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), "modelo" significa a Política Energética necessária ao desenvolvimento das forças produtivas que sirva ao conjunto da nação, com respeito ao meio ambiente e à soberania nacional. No entanto, para os setores que controlam a energia no Brasil, Modelo Energético refere-se às fontes/matrizes de produção da energia, porque esses setores já têm clara a finalidade da energia: responder à demanda do mercado, à voracidade das grandes corporações que controlam a indústria de eletricidade, à indústria eletrointensiva e no aumento da produtividade a qualquer preço.

É inegável que a energia é a locomotiva do desenvolvimento das forças produtivas e que o resto é vagão. Sua importância estratégica está relacionada à produção de valor na sociedade capitalista. Na sociedade atual, a energia é central para reprodução do capital, pois é utilizada como forma de acelerar a produtividade do trabalho dos trabalhadores.

Há concordância que a energia é necessária na geração da riqueza, que a cadeia produtiva de energia cria empregos e que a energia possibilita o bem estar das pessoas. Também é evidente que a produção de energia pressupõe fontes para a sua geração e que hoje, nas atuais condições de produção, a hidro tem sido a tecnologia “mais eficiente” quando comparada com as demais fontes de produção de eletricidade. Ao ressaltar esses argumentos, no entanto, aqueles que controlam o setor omitem para quê e para quem ele é planejado.

O atual modelo energético, de padrão e herança autoritária, tecnocrática e neoliberal está a serviço das corporações transnacionais e seu modelo de desenvolvimento. O bem público serve aos interesses de uma minoria, com predomínio do setor financeiro e seus mecanismos. Esse modelo afeta enormemente as populações, na cidade e no campo, além de precarizar o trabalho no setor (terceirização), utilizar os trabalhadores das obras na condição de semiescravidão, repassar toda conta às residências e produzir impactos socioambientais no nível local, regional e até internacional.

A energia é vista como mercadoria e não como bem público. Assim se produzem graves injustiças. Essa lógica, que persiste na geração, transmissão e distribuição da energia, não se preocupa com a sustentabilidade social e ambiental, apenas com o "progresso" econômico medido pelo rendimento final e fantasiado na renda per capita que esconde quem se apropria da riqueza. Mais: a atual política energética, em nome do desenvolvimento, avança sobre um patrimônio que pertence também às futuras gerações, pois exportar nossos recursos a países ricos é eticamente um assalto às novas gerações.

Atualmente, quem controla a energia é o capital internacional especulativo, são transnacionais que controlam o setor elétrico nacional e se apropriam dos resultados. Corporações mundiais como a Suez Tractebel, AES, Odebrecht, Queiroz Galvão, Iberdrola, Vale, Alcoa, Billiton, Alstom, Siemens, etc. Este controle veio a partir das privatizações dos anos 90 e segue nos dias atuais. Atualmente, até mesmo as estatais estão nas mãos do capital privado: 60% da Eletrobrás; 80% da CEMIG; 65% da Cesp.

As estruturas de Estado estão capturadas pelas empresas privadas. As agências reguladoras, Ministério de Minas e Energia, Empresa de planejamento e até as estatais estão à serviço dos empresários. Foram criadas várias leis e estruturas de Estado que tentam despolitizar o debate da energia, como se fossem questões “técnicas e neutras”. A ANEEL, agência reguladora de finalidade e comportamento questionáveis, é parte de uma estratégia e instrumento para servir aos empresários. É o centro onde se legaliza o modelo.

O BNDES é o principal financiador das usinas, repassando dinheiro público para as transnacionais, enquanto que estatais são proibidas de ter a maioria das ações nas usinas. Dessa forma, as estruturas de Estado se comportam contra os interesses sociais.

A mercantilização da energia, através do modelo privado, transformou a energia no principal negócio dos setores privados. Foi implementado um sistema de tarifas que simula uma falsa concorrência. As tarifas foram internacionalizadas, os preços da eletricidade brasileira passaram a ser vinculados ao custo da energia térmica. Nossas tarifas foram elevadas a patamares internacionais, longe da realidade dos custos de produção de nosso país. Atualmente a energia no Brasil é 25% mais cara que na França, onde 76% da matriz é nuclear, ou seja, com custo de produção muito mais alto.

A venda da energia elétrica se transformou no principal negócio deste setor, porque agora o lucro dos empresários que controlam a energia não vem só da exploração dos eletricitários, mas de 60 milhões de residenciais. As residências pagam a conta. Enquanto isso, os grandes consumidores (livres) recebem energia barata, para produzir eletrointensivos e exportar, sem pagar imposto algum, porque são isentos pela lei Kandir. Para mudar o modelo, é necessário mudar o sistema de tarifas.

Os trabalhadores do setor são altamente produtivos e explorados. Para se ter uma ideia, os trabalhadores da AES Tietê produziram em 2012, cerca de R$ 2,3 milhões de lucro/trabalhador.

Está em curso uma intensificação da exploração sobre os eletricitários. As empresas privadas e estatais estão buscando rebaixar os ganhos dos trabalhadores aos patamares mais baixos mundialmente. Está ocorrendo um intenso processo de reestruturação do trabalho para aumentar a produtividade, através de demissões, terceirizações, precarizações e aumento de jornada, além da incorporação de novas tecnologias que aceleram a obsolescência programada. Isso reflete diretamente na qualidade dos serviços de energia.

A riqueza extraordinária gerada na energia, nas diferentes áreas, não tem sido revertida em benefício prioritário ao povo brasileiro. O que constatamos são remessas cada vez maiores de lucro aos acionistas, enquanto o serviço púbico e a situação dos trabalhadores se deteriora cada vez mais. Os lucros são extraordinários e tudo é enviado através de remessas de dividendos (100%). A AES Tietê tem lucro médio de 43,5%. Cinco empresas (AES Eletropaulo e Tietê, Suez Tractebel, Cemig e CPFL) tiveram, nos últimos 7 anos, lucro total de R$ 45,7 bi e remeteram R$ 40,7 bi a seus acionistas.

Os rios são o território mais desejado e disputado pelas transnacionais que controlam a indústria de eletricidade. Como a energia hídrica é a tecnologia mais rentável comparada às demais fontes, aumenta a disputa mundial para controlar os melhores locais e extrair os excedentes. Nosso território é foco de disputa internacional do capital, pois concentra as principais reservas estratégicas de “base elevada de produtividade natural”. O Brasil possui as maiores e melhores reservas de rios e água para geração de eletricidade, 260 mil MW de potência, dos quais só 30% foram utilizados até agora. A América Latina tem potencial de 730 mil MW.

Entendemos que o problema central na energia é a política energética. O modelo energético. Não queremos discutir somente a matriz, apesar de sua importância. Atuar na política energética pressupõe incidir decisivamente no planejamento, na organização e controle da produção e distribuição da energia, da riqueza gerada e no controle sobre as reservas estratégicas de energia de base de elevada produtividade natural.

O Lema do Encontro Nacional do MAB, “Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular”, representa a síntese do projeto que defendemos para a energia.

Agentes da CIA conseguem atuar livremente no Brasil

por Marco Antônio Martins, da Folha de S. Paulo

Pelo menos uma vez por semana, dois agentes da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos, chegam a um dos prédios da Polícia Federal em Brasília, no setor policial sul da capital.

Em menos de cinco minutos, eles passam pela portaria e se dirigem a uma reunião em um dos edifícios onde ficam os cerca de 40 agentes brasileiros da Divisão Antiterrorismo (DAT).

A desenvoltura dos americanos não é por acaso: ali, os computadores, parte dos equipamentos e até o prédio, dos anos 90, onde estão reunidos e trabalham os policiais que investigam terrorismo no Brasil, foram financiados pelos EUA.

Nas duas últimas semanas, a Folha entrevistou policiais federais, militares da inteligência do Exército e funcionários do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.

Todos admitem que os acordos de cooperação entre a Embaixada dos EUA e a PF são uma formalidade. E que, na prática, os americanos têm atuação bastante livre em território brasileiro. Procurada, a Embaixada dos EUA no Brasil não se pronunciou.

Segundo a Folha apurou, a atuação da inteligência americana no Brasil não se limita à espionagem eletrônica, revelada em documentos do ex-analista da NSA (Agência de Segurança Nacional) Edward Snowden.

Os americanos estão espalhados pelo país atrás de informações sobre residentes no Brasil, brasileiros ou não. Eles dão a linha em investigações e apontam quem deve ser o alvo dos policiais federais, dizem essas fontes.

Na prática, os americanos acabam se envolvendo em operações das mais diversas.

Em 2004, por exemplo, a Operação Vampiro, que desmantelou uma quadrilha que atuava em fraudes contra o Ministério da Saúde na compra de medicamentos, teve participação da CIA.

Em 2005, os americanos estiveram diretamente envolvidos no rastreamento do lutador de jiu-jítsu Gouram Abdel Hakim, suspeito de pertencer a uma célula da rede terrorista Al Qaeda.

POLÊMICA

A parceria entre a Embaixada dos EUA e a Polícia Federal --formalizada por meio da assinatura de um memorando em 2010, mas ativa na prática desde muito antes disso-- é polêmica.

Um de seus críticos é o ex-secretário nacional Antidrogas Walter Maierovitch. "Opinei pela não oficialização do convênio, em relação às drogas, porque era um acobertamento para a espionagem desenfreada, sem limites", lembra Maierovitch.

À época, a justificativa para o convênio era que o auxílio entre americanos e brasileiros serviria para o combate às drogas. Depois do 11 de Setembro, no entanto, o foco passou a ser o terrorismo.

Os americanos mantêm escritórios próprios no Rio, com a justificativa da realização da Copa do Mundo e da Olimpíada de 2016, e em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, para vigiar a atuação das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) na fronteira.

"O que mais tem é americano travestido de diplomata fazendo investigação no Brasil", afirma o policial federal Alexandre Ferreira, diretor da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais).

Cinco bases da PF para o combate ao terrorismo funcionam hoje no país --no Rio, em São Paulo, em Foz do Iguaçu e em São Gabriel da Cachoeira. Todas contam com equipamentos e tecnologia da CIA para auxiliar nos trabalhos, e há agentes americanos atuando em parceria com os brasileiros.

"O problema não é a parceria. O problema é do Brasil, que não faz o dever de casa e não se protege contra esse 'amigo' que busca, na verdade, seus interesses", diz o professor Eurico Figueiredo, do Instituto de Estudos Estratégicos da UFF (Universidade Federal Fluminense).

ATUAÇÃO DA CIA NO BRASIL

O ACORDO

O acordo entre a Polícia Federal e a Embaixada dos Estados Unidos foi formalizado em 2010

REPRESENTANTES

Quem representa o governo americano no acordo é a CIA, a Agência Central de Inteligência. Na PF é a Divisão Antiterrorismo (DAT)

OBJETIVO

A cooperação técnica prevê intercâmbio, compartilhamento, transferência de conhecimento, apoio de qualquer natureza e fomento de programas, projetos e ações voltados para o combate ao terrorismo

INVESTIMENTO

O acordo não prevê financiamento de nenhum programa

BENEFÍCIOS

Policiais federais contam que os computadores do DAT foram doados pelos americanos. Em cursos nos Estados Unidos, os policiais brasileiros ganham dos americanos a hospedagem e o aluguel de carros durante o período de estudo

DAT/CIA

As unidades dividem três bases no país: São Paulo, Foz do Iguaçu (PR) e São Gabriel da Cachoeira (AM). As reuniões semanais em Brasília acontecem em prédio construído com ajuda dos americanos na década de 1990

DENTRO DA LEI

Os agentes do DAT buscam autorização judicial e assim investigam ações de possíveis grupos terroristas no país a partir de informações passadas pela CIA

ZONA CINZA

Assim são chamadas pelos policiais federais algumas técnicas dos espiões americanos no país: invasão de sistemas, compra de informações e suborno de funcionários de empresas públicas ou privadas

DIPLOMACIA

Alguns espiões têm cargos na embaixada americana em Brasília ou nos consulados do Rio, de São Paulo, Porto Alegre (RS), Recife (PE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Manaus (AM)