É vital defender a Petrobrás e a engenharia nacional

por Adriano Benayon

1. Nova e profunda crise abate-se sobre o povo brasileiro, enquanto seus fabulosos recursos minerais e a produção agropecuária são exportados a preço vil. 

2. Aumentam os lucros reais dos carteis no País, e os salários caem, com a alta dos preços e a elevação das tarifas dos degradados serviços públicos. Os empregos desaparecem, especialmente os qualificados.

3. O povo, atado em novas armadilhas, é condenado à pobreza e ao subdesenvolvimento permanentes. As pessoas sentem o baque, cada vez mais forte, pois os concentradores financeiros exigem arrochos do governo, diante, inclusive, do desequilíbrio nas transações correntes com o exterior, acima de US$ 90 bilhões/ano.

4. Desorientado pela grande mídia, o público sofre e ignora que as desgraças, agora mais nítidas, decorrem da estrutura de mercado formada ao longo de 60 anos, concentrada e desnacionalizada.

5. Os próprios causadores disso aproveitam-se do descontentamento para assestar mais um golpe sobre as vítimas, condicionadas a ver na corrupção o maior problema do País. Elas não percebem que os desnacionalizadores comandam a mega-corrupção, a sistêmica. 

6. Com o objetivo de apropriar-se, ao custo mais baixo possível, da exploração das reservas de petróleo da Petrobrás - de 200 bilhões de barris, uma das três maiores do mundo - o cartel transnacional do petróleo dirige os ataques da mídia contra a estatal.

7. O caminho passa por enfraquecer a Petrobrás e as empresas nacionais de engenharia. Assim, fragilizam a economia, já combalida, e, juntamente com ela, a atual presidente, podendo derrubá-la em favor de alguém convictamente vinculado aos concentradores estrangeiros.

8. A enviesada campanha mediática transparece nos editoriais do Globo, contumaz promotor da desnacionalização - a reclamar a revogação das leis que asseguram à Petrobrás parte da exploração do Pré-Sal, e exigir contratos de concessão. 

9. Os vazamentos de informações da “Lavajato” são ilegais e seletivos, abusados pela mídia corruptíssima. Nas licitações e encomendas da Petrobrás só estão sendo investigados ou trazidos à tona os delitos cometidos na era PT. 

10. A grande mídia oculta, ademais, que os envolvidos ingressaram na Petrobrás pelas mãos do governo do PSDB, quando já cometiam seus crimes.

11. É imperioso cessar as nomeações políticas na Petrobrás, e isso exigirá um sistema político no qual o dinheiro e as TVs comerciais deixem de ser os fatores preponderantes das eleições. 

12. Enquanto isso não ocorre, a atual presidente teria de impor medidas de emergência para recuperar a estatal (tarefa tecnicamente fácil) e só o poderia fazer apoiada em expressivas manifestações populares. Ou seja: estas têm de ser conscientes e não teleguiadas por golpistas a serviço do império.

13. São também necessários os acordos de leniência com as empresas de engenharia, sobre as quais se têm lançado os raios fulminantes da Operação “Lavajato”. As ações dos falsos moralistas conduzem a: 1) a entrega do mercado brasileiro a empreiteiras estrangeiras; 2) o desemprego em massa, já em curso.

14. Afora esses resultados e de abalar indevidamente o crédito da Petrobrás, a Lavajato, como tem sido conduzida, abusa de ilegalidades. 

15. É contra a Lei manter presos diretores das empresas de engenharia, para forçá-los a confissões e delações. A delação premiada é condenável, pois dá vantagens imorais a corruptos contumazes, e desnecessária: a Polícia Federal e o MP têm meios técnicos para apurar os fatos, sem recorrer a esse expediente.

16. Há que punir os diretores e gerentes, cuja culpa for provada, mas tirar as empresas do mercado é um tiro no pé do País. Ademais, os acordos em nada obstam a punição dos responsáveis, nem a imposição de multas adequadas às empresas, além de fazê-las ressarcir os sobrepreços.

17. Em suma, nosso povo precisa entender que a maior das corrupções e fonte das demais é a corrupção sistêmica, intrínseca ao modelo desnacionalizante e concentrador.

18. Como mostra Paulo Cesar Lima, a Petrobrás tinha tudo para entrar numa era de grandes resultados financeiros, não fosse a operação Lavajato. Então, é o modo como esta se realiza que a impede de colher os frutos suas magníficas descobertas de reservas.

19. Ele assinala que os custos de extração do pré-sal são inferiores a US$ 20 por barril. Ora, o valor da produção supera US$ 50, mesmo com os preços, neste momento, deprimidos pela pressão da agressiva geopolítica dos EUA. Lima aponta também: “de 2005 a 2014, o preço médio de realização da gasolina nas refinarias da Petrobras foi de R$ 1,085; no porto de Nova Iorque, R$ 1,207.”

20. A Petrobrás ainda importa mais de 20% do petróleo e derivados consumidos no Brasil. Com a forte queda dos preços mundiais, ela não mais arca com os prejuízos que contribuíram para causar-lhe perdas de R$ 60 bilhões, segundo Silvio Sinedino da AEPET, forçada, durante anos, pelo governo a reajustar derivados abaixo da inflação geral.

21. Tudo isso demonstra a inverdade de apresentar a Petrobrás como problema, quando ela é a principal joia da coroa. Seu aparente enfraquecimento é artificial e armado por inimigos do País.

22. A Agência de risco Moody’s calcula as dívidas da Petrobrás em US$ 137 bilhões (US$ 110 bilhões com credores privados). R$ 40 bilhões seriam devidos ao BNDES. A dívida para 2015 (US$ 14 bilhões) é facilmente administrável.

23. Ora, além de pouco expressivas em relação ao patrimônio - subavaliado pelo “mercado” - as dívidas pouco significam independentemente de prazos e juros. Ambos caem substancialmente, se o crédito da empresa se recuperar da degradação, advinda da ação combinada do cartel mundial, da grande mídia e autoridades movidas por conceitos enganosos. 

24. A Petrobrás tem tido receitas anuais de R$ 300 bilhões. Ademais, embora descapitalizada pela política de preços, determinada pelo governo, a estatal adquiriu grande quantidade de blocos, além de investir pesado na exploração. Com isso, só no pré-sal, já produz acima de 800 barris diários.

25. Ela investe 100 bilhões de reais por ano, opera 326 navios, 35.000 quilômetros de dutos, 15 refinarias e 134 plataformas de produção de gás e de petróleo. Fez ressurgir a indústria naval, com aumento de 2 mil empregados para 85 mil.

26. Para que a Petrobrás seja reconhecida como mais que viável só precisa pôr ordem em sua administração, inclusive expurgando os imperiais infiltrados desde os anos 90. E basta o Tesouro, como principal acionista, sinalizar que fará, se necessário, novos aportes de capital, que lhe renderão incalculáveis ganhos a curto, médio e longo prazos. 

27. É isso que tem de fazer o governo, se não quiser cometer suicídio e simplesmente entregar o País inteiro. Quanto mais ceder à chantagem mais se debilitará.

28. A falsa crise torna-se real, à medida que o governo se deixa acuar, e a Petrobrás desiste de rentáveis projetos produtivos. Ridiculamente, proibida de captar recursos no mercado financeiro, por falta de publicação do balanço auditado do 3º semestre de 2014, a empresa tem evitado contratações e reduzido os investimentos em projetos contratados.

29. Em suma, a passagem da miséria para a riqueza, e a da humilhação para a dignidade, depende apenas da percepção dos fatos e de coragem. 

30. Explica Geraldo Samor que as perdas devidas às propinas ocorrem nos últimos 19 anos, desde os desmontes de FHC, quando nomeou diretores da Petrobrás P.R. Costa (PRC), Duque, Barusco etc., desde 1996, ligados a políticos. Eles receberam valores ilícitos (3%), entre 1996 e 2003, em parte repassados a partidos.

31. Algum dinheiro captado por PRC já foi repatriado de bancos suíços, e outros o estariam sendo pela ação da Justiça do Paraná. Nesse Estado foram operadas pelo BANESTADO, já nos anos 90, as escandalosas contas CC5 instituídas pelo BACEN, na gestão Gustavo Loyola, FHC. 

32. Recorda Samor que a CPI do BANESTADO investigou desvios de R$ 150 bilhões de reais, por 61 políticos e 30 colaboradores internos. A CPI teve muita dificuldade para prosseguir entre 2001 e 2003, até a prisão do doleiro Alberto Youssef pelo delegado Protógenes, relaxada em 2001 por decurso de prazo e morosidade no Judiciário.

33. Permanece funcionando a rede de proteção criada por FHC, para garantir a lavagem do dinheiro de propinas a políticos coniventes com as privatizações: de empresas de energia; petroquímicas pertencentes ao Grupo Petrobrás; telecomunicações; siderurgia; mineração. 

34. Completando o lastimável cenário, o COPOM/BACEN elevou, em 04.03.2015, de novo, a taxa de juros dos títulos do Tesouro (SELIC), agora 12,75% aa. A taxa efetiva é, na média, 3 pontos ainda maior. Moderadíssima queda de 5 pontos faria o Tesouro economizar R$ 150 bilhões/ano (três vezes o que a Petrobrás deve em 2015). 

35. Se a política não for urgentemente revertida, o País estará em depressão econômica, com sua grande população - na grande maioria já muito pobre - e desprovido de infra-estruturas. Inviável, pois, a estabilidade política: somente, radicalização da falência de qualquer ordem pública e democrática.

36. Enquanto não surge o amadurecimento do povo, só se poderiam conter pesadas perdas no curto prazo, com uma, até agora, inexistente condução política hábil e firme, por parte do Executivo.

Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento

Nota de Solidariedade aos presos políticos

Atualmente, no Brasil inteiro, se levam a cabo campanhas e movimentos de solidariedade aos presos políticos do Estado reacionário brasileiro. Para garantir os interesses dos algozes do povo brasileiro - o imperialismo, a grande burguesia compradora e especuladores de terrenos urbanos - com a realização da Copa do Mundo, se intensifica como nunca a repressão fascista contra os combatentes do povo. A realidade mostra que, em épocas de efervescência das lutas populares, longe de ceder conquistas ao povo para desviá-lo da luta, as classes dominantes buscam exatamente nas balas e cassetetes os meios para garantir o seu domínio.

O recrudescimento da repressão policial durante as últimas semanas é mais um capítulo do processo de fascistização do Estado impulsionado pela realização da Copa do Mundo no país. O aparato militar agiu ostensivamente para intimidar os movimentos sociais e manifestantes que se posicionam contra os problemas gerados pela organização da competição. Manifestações foram esvaziadas antes mesmo da concentração dos militantes, debates públicos foram vigiados de perto pela tropa de choque, advogados foram presos por questionar as ações arbitrárias, em suma, todos que se atrevem a questionar os absurdos gerados pelo Estado foram duramente reprimidos no último mês.

Os companheiros presos políticos do Estado reacionário estão sendo agora acusados de "terrorismo" e "vandalismo" da forma mais caricatural possível. O exemplo mais flagrante é o estudante Fábio Hideki Harano, encarcerado pelo Estado sob tais acusações motivadas por evidências forjadas pela PM paulista. Embora seja conhecido pelos estudantes da USP por sua personalidade dócil e amigável, é agora demonizado pela grande imprensa como "o líder dos black blocs", merecendo portanto nossa concreta solidariedade diante dos ataques criminosos por parte do Estado brasileiro e seu braço armado.

Devemos estar atentos à tática repressiva do Estado e prestar solidariedade a todos os companheiros que estão sendo pegos como bodes expiatórios para que se crie um clima propício à criminalização de todos os movimentos sociais.

NÃO A CRIMINALIZAÇÃO AS LUTAS SOCIAIS!

LIBERDADE AOS PRESOS POLITICOS!

REBELAR-SE É JUSTO!

Movimento Bandeira Vermelha

São Paulo, 07 de julho de 2014

A situação nacional, o Imperialismo e a luta pela verdadeira independência nacional no Brasil

Essas estatísticas demonstram, através de uma análise dialética na óptica da necessidade da nacional libertação, a verdadeira situação econômica e política do Brasil e qual o caráter do capitalismo brasileiro: um capitalismo burocrático, semicolonial e semifeudal, dependente dos Estados Unidos e de outras potências, que só se desenvolve com a permissão do imperialismo e somente para suprir as demandas de expansão do capital estrangeiro das grandes potências. A partir dessa análise, a saída possível para o povo e a pátria brasileira: a revolução brasileira, declarar guerra ao imperialismo norte-americano, rumo a verdadeira independência nacional!

A situação nacional e o Imperialismo no Brasil: 

1. A situação industrial

a) Atualmente no Brasil, mais de 50% da produção industrial estão sob a propriedade do capital estrangeiro – ou seja, metade de tudo que é produzido pela indústria no Brasil vai para o bolso das grandes potências imperialistas. Em 1971, o capital estrangeiro já controlava setores importantes: mercado de capitais 40%; comércio externo 62%; serviços públicos 28%; transportes marítimos 82%; transporte aéreo externo 77%; seguros 26%; construção 40%; alimentos e bebidas 35%; fumo 93,7%; papel e celulose 33%; farmacêutica 86%; química 48%; siderurgia 17%; máquinas 59%; autopeças 62%; veículos a motor 100%; mineração 20%; alumínio 48%; vidro 90%. Após décadas de aplicação de políticas entreguistas e vende-pátria, a dominação do capitalismo estrangeiro sobre a nação brasileira aumentou consideravelmente em relação aos dados apresentados.

b) O critério pra avaliar o grau de industrialização de um país é a densidade da indústria pesada e de maquinas sob o setor industrial, e da economia como um todo. Atualmente, a indústria de bens de capital (que é a indústria que produz maquinas e semelhantes) produz somente 10 bilhões de dólares anualmente (e isso incluindo toda a indústria que atua no setor, transnacional e nacional). Se formos retirar o capital estrangeiro que produz em nossa pátria, então, pouquíssimo ficaria de bens de capital produzido em nosso país. Indica que, acerca da industrialização, o Brasil está pouco desenvolvido mesmo com a exploração das indústrias imperialistas no Brasil.

c) Sob o setor de bens de capital, na década de 80, era produzido no Brasil 22 bilhões (12 bilhões a mais do que atualmente). Mesmo após mais de 30 anos, o desenvolvimento neste setor regrediu e não somente, como se deteriorou – ou seja, 40 anos depois e a industrialização pesada no Brasil não avançou, mas ao contrário, nos tornamos menos industrializados.

d) O valor do PIB qual é gerado pela indústria dentro do Brasil, contando as indústrias nacionais e transnacionais imperialistas que exploram o trabalhador brasileiro, somam apenas 11% do PIB (somente 11% de todas as riquezas brasileiras vêm da indústria).

e) Para que se tenha uma noção da fragilidade da indústria nacional brasileira: Nos Estados Unidos, uma única empresa que atua no setor de bens de capital, a Boeing, produz anualmente 150 bilhões de dólares; uma única empresa produz 15 vezes mais do que toda a indústria de bens de capital no Brasil (isso contando as indústrias imperialistas que atuam no Brasil). Se levarmos em conta só o que é de produção nacional de bens de capital no Brasil, o atraso fica ainda mais evidente e se aprofunda cada vez mais. Segundo dados de 2012 divulgados pela Abimaq, Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos, os produtos importados já correspondem por mais de 70% das vendas de bens de capital no país.

f) Sobre os dados da indústria de telecomunicações no Brasil: de 85% a 100% dos componentes utilizados nos telefones, celulares e semelhantes no Brasil são importados – ou seja, vêm do estrangeiro. São somente montados no Brasil, mas não fabricados aqui – isto é, mais um ramo onde o imperialismo domina de forma incondicional o Brasil.

2. A situação do comércio e o desenvolvimento econômico

a) O controle do comércio exterior (importações e exportações do Brasil com outras nações), um setor vital da economia, é uma das principais maneiras sob a qual o imperialismo controla a economia brasileira. Em 1971, época do “desenvolvimentismo”, 62% do comércio exterior era controlado pelo capital estrangeiro (em importação e exportação); hoje em dia, após décadas de políticas de privatização e desnacionalização da economia, tal situação piorou. Por que hoje está pior? Porque, se sob o desenvolvimentismo de 1970 onde a importância do Estado na economia era ser um fator subsidiário para o imperialismo norte-americano, cumprindo o papel de construir a infra-estrutura necessária para a dominação imperialista, hoje a importância do Estado na economia é facilitar e também financiar mais as privatizações e a desnacionalização da economia no Brasil em benefício das potências imperialistas. Hoje, o Estado concede mais facilidades, isenções, financiamentos para o imperialismo mais do que na década de 70, por isso, a condição do comércio exterior brasileiro hoje certamente está pior para o povo, e melhor para o imperialismo, em relação aos anos de 1970 (data dos dados apresentados).

b) Portanto, não podemos dizer que o Brasil é imperialista ou subimperialista. O chamado "subimperialismo brasileiro na Bolívia ou Paraguai" (pelo fato de quase metade do comércio exterior boliviano e paraguaio em exportação e importação ser feito com o Brasil), na verdade não passa de imperialismo norte-americano. Porque sabemos quem controla o comercio exterior brasileiro. Como poderia o Brasil ser imperialista, ou seja, mandar em outros países se não tem controle nem sob sua própria economia? Então, o "subimperialismo brasileiro" é nada mais, nada menos que o imperialismo norte-americano.

c) O comércio interno (troca de serviços e bens dentro do Brasil), setor também importante da economia nacional, tem em seu mercado um monopólio onde somente três empresas dominam 1/3 de todo o setor dentro do Brasil, sendo três destas empresas estrangeiras: Carrefour, Wal Mart, e Pão de Açúcar (o Pão de Açúcar foi comprado pela transnacional francesa de comércio Cassinot). Existem outras grandes transnacionais estrangeiras que também monopolizam o setor de comércio interno, como a holandesa C&A, por exemplo. Assim sendo, aqui no Brasil, quase nada é vendido, importado ou exportado sem o aval de forças forâneas imperialistas. É um país sem qualquer controle sobre sua própria economia, sem a mínima soberania ou independência nacional.

d) O total de IDEs (Investimento Direto Externo – quantidade de investimento imperialista em um país) na economia nacional na década de 70 era de 3 bilhões de dólares. Em 2011, subiu pra 700 bilhões de dólares! Esse investimento é, na verdade, compras e monopólios em propriedades nacionais, de forma que a influência imperialista e sua dominação sob o desenvolvimento nacional não só se tornou como se torna cada vez maior e mais opressora!

3. A situação agrária e a agricultura

a) O que é o feudalismo? Feudalismo é um sistema de produção onde a classe latifundiária, que detêm a propriedade sobre a terra como principal meio de produção do sistema feudal, explora a massa camponesa por meio da coação extra-econômica. Neste sistema, onde a terra cabe a posição de meio de produção principal, o latifundiário subdivide parte de suas terras em pequenos lotes dados em usufruto às massas camponesas, as quais, em troca do usufruto da terra, dão ao latifundiário uma determinada quantidade de riqueza (uma renda) que pode ser paga em trabalhos gratuitos nas terras do latifundiário (aqui, a forma de exploração feudal denominada renda-trabalho, ou corvéia), em colheita (exploração feudal denominada renda-produto, ou censo frutuário), ou em dinheiro (exploração feudal denominada renda-dinheiro, ou censo tributário). No Brasil, o feudalismo surge com a implantação dos engenhos de produção de açúcar voltado para a exportação para a metrópole Portugal, que iniciou o colonialismo em nosso território. Nos engenhos, a forma de propriedade, latifundiária-feudal, combinava-se com o regime de trabalho escravo sobre os cortadores de cana – e, em parte considerável dos engenhos da cana, o regime de trabalho escravo coexistia com o regime de trabalho simultaneamente feudal. Nestas, os latifundiários reservavam nesgas de terra para os escravos morarem e plantarem suas pequenas roças de subsistência. O trabalhador, portanto, acumulava características de ambos os sistemas, escravocrata e feudal. Se era, por um lado, escravo – por ser uma propriedade do latifundiário, que podia ser vendida e comprada –, por outro, era servo da gleba, na medida em que de maneira limitada conseguia pertencer a si mesmo com suas pequenas lavouras de autoconsumo. As relações feudais de produção emergiram também quando Portugal expandiu a colonização do território brasileiro para as regiões interioranas, tanto por conta da necessidade de defesa do território contra os ataques ingleses, franceses e holandeses, da busca pelas chamadas drogas do sertão, e pela expansão da pecuária para abastecer os engenhos do litoral com gado para arado e, em menor medida, com itens de subsistência como carne e leite. A enorme vastidão das terras interioranas, muitas vezes não demarcadas, dificultava a fiscalização da produção por parte dos capatazes e, consequentemente, a própria escravidão dos trabalhadores. Tal situação condicionou empregar na pecuária extensiva um trabalhador livre, não escravo – a tal trabalhador cabia a obrigação de preparar as pastagens, cuidar do gado, efetuar demais serviços e, em troca, tinha direito a possuir ¼ do gado em propriedade sua, passados cada 5 anos de trabalho (tal é, para o vaqueiro brasileiro o regime feudal da renda-produto). Após 1888, com a abolição da escravidão, os grandes latifundiários receberam enormes indenizações e benefícios por parte do governo, que permitiu aos mesmos se recuperar do golpe sofrido com o fim da escravatura. Os escravos recém-libertos, contudo, não receberam terras para trabalhar e produzir (a reforma agrária não foi efetuada e a Lei de Terras de 1850, que estabelecia que a terra pudesse somente ser conseguida mediante a compra, serviria para perpetuar o monopólio da terra e manter na condição de sem-terras vastas camadas da população rural, condição esta que se mantém até os nossos dias), e a indústria nacional brasileira, jovem e incipiente, não possuindo capacidade para absorver as enormes camadas da população rural saídas da escravidão (ou, quando o tinha, se dava de forma extremamente limitada), fez com que as antigas relações escravistas desintegradas evoluíssem gradualmente para as relações feudais – os antigos escravos tornavam-se moradores, posseiros, arrendatários, meeiros, parceiros ou demais modalidades de exploração feudal ou semifeudal. Os próprios latifundiários que no passado os escravizavam, passaram a pagar esses trabalhadores com pequenos pedaços de terra para que trabalhassem de forma gratuita ou recebessem destes uma determinada quantia de suas colheitas. O feudalismo segue existindo no Brasil, pois o mesmo serve aos interesses do imperialismo: quanto mais se explora os trabalhadores no campo, mais fácil é para o imperialismo a exploração de todo o conjunto da nação.

b) Da população brasileira empregada na agricultura, 61% é formada por camponeses sem terra. Existem no Brasil entre 5 e 7 milhões de famílias camponesas sem terra, segundo estimativas da Comissão Pastoral da Terra – CPT. Ou seja, os povos do campo seguem sendo oprimidos pelo feudalismo ou semifeudalismo no Brasil.

c) Um camponês necessita de terra para trabalhar, mas não consegue sua própria terra por conta do monopólio da terra – 1% dos proprietários agrários detém 48% das terras. É assim que se dá o processo de feudalização das relações de produção no campo atualmente: o camponês, sem terra ou com terras em quantidades insuficientes para se manter, aluga a terra pra plantar, para ter acesso às condições de subsistência de sua família e própria, e irá pagar aluguel para o dono da terra. Este pagamento de aluguel é o que caracteriza o feudalismo, sistema atrasado e arcaico que facilita a dominação imperialista no Brasil.

d) O capitalismo burocrático, sendo o capitalismo a serviço de uma potência imperialista, faz preservar todo tipo de atraso que possa servir ao saque imperialista. As relações feudais ou semifeudais servem principalmente pra manter o baixo desenvolvimento agrário, assim, baixando os salários (ou as mercadorias que o operário necessita para subsistir) e aumentando a espoliação imperialista sobre a classe operária e povo brasileiros. Com uma economia camponesa arruinada fornecendo gêneros [em quantidade, poucos] alimentícios a baixo nível técnico para as cidades, bem como mantendo baixos os preços das matérias primas industriais para o consumo produtivo das multinacionais estrangeiras aqui instaladas, os salários são mantidos a seu mais baixo nível (considerando que no Brasil, em média, de 50% a 60% das massas salariais são gastas com o consumo de alimentos)

e) O feudalismo serve como alternativa para os latifundiários extraírem cada vez mais sobretrabalho de suas explorações agrícolas, freando o investimento em capital fixo (maquinaria, tecnologias modernas, etc.). Pois, mesmo que modernas colheitadeiras e tratores sejam mais produtivos que o arado a boi ou o corte manual, o feudalismo e o trabalho manual são mais baratos. Se se é possível se gastar menos pagando 50 trabalhadores agrícolas do que se pagando uma máquina que faz o mesmo trabalho, o latifundiário optará pelo trabalho manual.

O caminho pelo qual deve marchar a Revolução brasileira!

Vemos, que o caráter da economia brasileira e, portanto, da sociedade brasileira, pode-se resumir em duas palavras: semicolonial e semifeudal. Semicolonial, por ter os principais setores da vida econômica nacional sob o controle do imperialismo norte-americano, que transforma o Brasil em mero apêndice fornecedor de matérias primas e produtos agrícolas para o exterior, e esfera de investimento de capital excedente e de dominação política; Semifeudal, pelo fato de o imperialismo se apoiar nas sobrevivências feudais e semifeudais como forma de dominar todo o conjunto da nação, perpetuando tais formas de exploração pré-capitalistas.

Diante da situação concreta vivenciada pelo povo brasileiro, explorado pelo imperialismo norte-americano, pelo feudalismo e por um capitalismo burocrático, as tarefas da Revolução Brasileira serão as de libertar o Brasil da dominação imperialista, nacionalizando todo capital estrangeiro, confiscando todo capital da grande burguesia burocrática-compradora; concluir a reforma agrária, distribuindo as terras para os camponeses sem terra ou com pouca terra; por fim à asfixia sobre a indústria nacional – cujo desenvolvimento atualmente se encontra bloqueado por conta da dominação imperialista e do feudalismo –, permitindo seu desenvolvimento; e garantir a passagem para a construção de um novo sistema econômico em nossa pátria, uma sociedade que gritará liberdade! e poderá marchar para onde o povo trabalhador brasileiro indicar.

As forças antiimperialistas, as forças progressistas e as forças patrióticas, assim como todos os segmentos da sociedade brasileira que busca a libertação, deverão seguir marchando no caminho da revolução brasileira: a revolução de libertação nacional!

por Victor Bellizia

orginalmente publicado em Vermelho à Esquerda

Finanças e (sub)desenvolvimento

por Adriano Benayon

Cidadãos saqueados

1. A oligarquia financeira mundial saqueia o Brasil, inclusive através da dívida pública, inflada pela capitalização de juros absurdos, mesmo gerando,  com só eles, gastos inúteis da ordem de R$ 350 bilhões anuais.

2. Assim, são sugados recursos tributários, que deixam de ser aplicados em investimentos produtivos, serviços públicos e infra-estrutura física e social. Para aumentar as verbas destinadas aos juros da dívida, os governos títeres têm confiscado  poupanças dos brasileiros, através de emendas constitucionais,  como a da DRU (desvinculação das receitas da União), que permite desviar, para o serviço da dívida, recursos da seguridade social.

3. Em especial, os contribuintes do INSS - assalariados, autônomos e empresários -  têm sido espoliados  pelas  “reformas” da previdência  de FHC e Lula, aprovadas no Congresso por meios nada democráticos.

4. O  “fator previdenciário”, na realidade calote previdenciário, reduz os proventos de aposentadoria em percentuais maiores para quem começou a trabalhar com menos idade.

5. Um interlocutor informou-me que, tendo contribuído sobre dez salários mínimos, perde, por conta do tal “fator”, 37,5% de seu provento, que caiu para três salários mínimos,  também por causa da falta de atualização monetária  da tabela do imposto de renda.

6. Essa, conforme  estudos técnicos, ficou 62% abaixo do que deveria, se fosse aplicado o índice de variação do IPCA de 1996 a 2013. Assim,    em 1996, o  IR incidia só em salários acima de 8 mínimos, enquanto que, em 2013, recaiu sobre quem ganha R$ 1.710,78: menos de 3 salários mínimos.

Estado e política financeira

7. Há anos, a mídia ocidental “prevê” o estouro de bolha imobiliária e financeira na China, o que anima os que esperam o fim da arrancada de desenvolvimento desse país  e que ele deixe de equilibrar a balança de poder em face dos EUA.

8. Em recente artigo na britânica BBC, informa-se que, nos últimos anos, a China construiu um novo arranha-céu a cada cinco dias, mais de 30 aeroportos, sistemas de metrô em 25 cidades, as três pontes mais extensas do mundo, mais de 9,6 mil quilômetros de rodovias, de alta velocidade, e empreendimentos imobiliários comerciais e residenciais em grande escala.

9. Então, lembra que  as expansões econômicas sempre terminaram em crises, ignorando que isso pode não valer em países não dominados pela oligarquia financeira.

10. Na China, o Estado detém grande poder, independente das centenas de bilionários e milhares de milionários  cuja existência propiciou nos últimos 37 anos, e os controladores do Estado não chegam a essa posição por eleições movidas a dinheiro e pela mídia.

11. As crises e colapsos financeiros podem ser evitados, porquanto  dívidas podem ser reduzidas, refinanciadas e canceladas, exceto se os credores tiverem poder para não permiti-lo, ainda que isso signifique a derrocada da economia.

12. Dinheiro e crédito podem ser criados à vontade, como os EUA fazem com o dólar, e não só em proveito dos bancos,  ao contrário do que  lá se faz.

13. A  oligarquia, do Ocidente prefere a depressão ao saneamento da economia. Confiscou haveres de milhões de devedores, em lugar de deixar falir os bancos que haviam  elevado, através de fraudes, as dívidas dos clientes e obtido lucros imensos, criando centenas de bilhões de dólares em novos títulos “lastreados” em títulos nada seguros.

14.  Salvos pelo FED e pelo BCE (banco central europeu) , os  bancos não financiam atividades produtivas, porque a economia está estagnada, e a demanda fraca. Aplicam o dinheiro em novas especulações e emprestam aos Tesouros, endividados para ajudá-los.

15.  Foi normal que o crescimento econômico da  China se desacelerasse, após 30 anos com taxas em média superior a 10% aa. Mas não entrou em recessão mesmo com a queda na demanda por importações das economias ocidentais.

16. A China pode fazer ocupar a enorme área de apartamentos e espaços comerciais construída. Se a política econômica não é escrava das finanças “ortodoxas”, não há problema em financiar  locatários ou adquirentes, mormente se os salários e a produtividade seguem em alta.

17.  O próprio regresso de milhões de pessoas para áreas rurais pode ser administrado, dada a boa infra-estrutura de transportes,  fomentando a produção agrícola descentralizada, em interação com as áreas urbanas.

O Estado no Brasil

18. Diferentemente da facilidade, por decreto, com que se podem arrumar as finanças, precisa-se de decênios e muita qualidade estratégica para reparar os estragos na economia real decorrentes da depressão econômica (deterioração da infra-estrutura e do capital humano, como nos ocidentais desenvolvidos) e os danos do subdesenvolvimento, caso do Brasil, que, desde 1954, entrega seu mercado às transnacionais.

19. Para começar, o País tem de deixar de ser escravo das finanças. Além disso, o  desenvolvimento econômico só é viável, se também for social: se  o Estado impedir a concentração econômica.

20. Há que incorporar capital e tecnologia do próprio País ao processo produtivo, tanto nos bens e serviços de consumo e de uso individual, como nos coletivos: energia, transportes, comunicações, saneamento, saúde, educação, cultura e informação.

21. Fundamental que essa acumulação seja bem distribuída, com mercados em competição, salvo em setores de monopólio natural, caso em que tem de ser estatal. Em suma, sem distribuição do poder econômico, não haverá a do poder social.

22. Nos países desenvolvidos, o Estado teve ação decisiva, depois negada na história reescrita ao gosto da oligarquia capitalista, que se fortaleceu com a concentração e subordinou a economia de mercado.

23.  Surgiram, assim,  teorias e políticas conducentes a reduzir o papel do Estado e sua função de agente do desenvolvimento, privatizar estatais, eliminar políticas de bem-estar,  desregulamentar as finanças, a indústria, etc., mas privilegiando a produção de armamentos.

24.  O Brasil não chegou ao desenvolvimento, porque teve sua economia desnacionalizada, após os golpes de Estado determinados pela geopolítica das potências imperiais.

25. O governo instalado pelo golpe de 1954 doou o mercado às empresas transnacionais (ETNs), e lhes deu subsídios inimagináveis:  a) permitir às ETNs importar bens de capital usados, de há muito amortizados com as vendas dos seus produtos no exterior; b) atribuir a essas importações valores significativos; c) permitir seu registro como investimento estrangeiro; d) converter  essas quantias em moeda nacional, à taxa livre de câmbio (cuja cotação equivalia ao dobro da taxa preferencial; e) converter os enormes ganhos à taxa preferencial, nas remessas às matrizes.

26.  Esses favores foram mantidos e ampliados por Juscelino Kubitschek, ao final de cujo quinquênio (1956-1960), o País teve a primeira crise de dívida externa, desde os anos 30, tendo Vargas praticamente reduzido a dívida a zero em 1943.

27. O primeiro governo militar (1964-1967) diminuiu o investimento público e tornou proibitivo o crédito  empresas nacionais, fazendo falir grande número destas.

28. Debilitadas e excluídas do mercado as empresas nacionais, não há como desenvolver no País tecnologias, que só florescem em empresas que  produzem bens para o mercado.

29.  Os governos militares seguintes obtiveram altas taxas de crescimento sob o mesmo modelo de dependência financeira e tecnológica: a dívida externa cresceu aceleradamente, devido aos déficits de transações correntes causados por:  remessas de lucros das ETNs, inclusive  como despesas; subfaturamento de exportações; superfaturamento de importações, inclusive de equipamentos e insumos (usinas em pacotes tecnológicos fechados) para obras públicas e setores básicos, em concorrências com especificações desenhadas pelo Banco Mundial, em favor de grandes transnacionais.

30.  O crescimento exponencial da dívida externa culminou na inadimplência em 1982, tornando o País refém do garrote externo e da dívida interna, em progressão galopante impulsionada pelas taxas de juros mais altas do mundo.

31. Desde a Constituição de 1988, com a introdução fraudulenta, no § 3º inciso II do  art. 166, de dispositivo que privilegia o serviço da dívida,  a União gastou, em valores atualizados, R$ 10 trilhões, sangria que se soma às demais decorrentes da desnacionalização e da concentração.

32. Outro desastre flui do art. 164, que nega ao Tesouro competência para emitir moeda e a atribui ao Banco Central, e este só pode financiar  bancos, que se locupletam com as brutais taxas de juros  dos títulos do Tesouro.

33. Desde os anos 80: queda nos investimentos públicos, intensificação da desnacionalização e políticas cada vez mais favoráveis aos  grupos concentradores; a partir de Collor (1991), enxurrada de emendas  constitucionais e leis contrárias aos interesses nacionais e as corruptas privatizações sob FHC,  mantidas e ampliadas pelos governos do PT.

34.  A administração pública foi desestruturada, e a normatização e a gestão de energia, petróleo, águas e tudo mais entregues a agências dirigidas por gente ligada a  interesses que não os nacionais.

35.  Portos, aeroportos e estradas têm sido objeto de novas concessões a grupos privados,  sem obrigação de fazer melhorias, nem de mantê-los adequadamente, mas com direito a arrecadar tarifas.

36. Nas PPPs (parcerias público-privadas) os investimentos de infraestrutura são  financiados,  a juros favorecidos, por bancos oficiais, e realizados e geridos por grupos privados, com lucros garantidos e risco coberto pelo Estado.

37. Com a lei 9.478/1997, transnacionais  exportam petróleo, pagando  royalties em percentual muitíssimo inferior à media dos vigentes em países sem estatais com a tecnologia da Petrobrás.  A demissão do Estado culminou com o leilão do pré-sal.

38. De JK ao presente, a infraestrutura de transportes visa só a propiciar ganhos às ETNs automotivas. As grandes cidades carecem de linhas de metrô suficientes. São Paulo tem cinco vezes menos kms. de linhas que Shanghai.  Tampouco se investiu correta e suficientemente em vias fluviais, canais e eclusas, navegação de cabotagem e ferrovias.

39. As políticas de energia e de telecomunicações são coleções de absurdos em favor de beneficiários das privatizações.  A biomassa - que deveria ser a primeira das fontes de energia, ao lado das hidroelétricas -  é não só preterida, mas boicotada.

40. Mais: o  Estado subsidia escolas e instituições de “saúde” privadas, através de  bolsas, enquanto negligencia a quantidade e qualidade das escolas e das instituições de saúde, públicas.

"Ucrânia e Brasil"

por Adriano Benayon

Guerra e depressão

O móvel da oligarquia financeira para desencadear guerras em grande escala, bem como  conflitos localizados, é ganhar mais poder, subordinando países e regiões ao império e enfraquecendo os que poderiam conter essa expansão.

2. Na 1ª e 2ª Guerras Mundiais, respectivamente França versus Alemanha e  Alemanha versus Rússia (União Soviética), as potências angloamericanas só se engajaram com intensidade, no final,  para ocupar espaços, estando aqueles contendores desgastados.

3. As duas grandes conflagrações eclodiram após longos períodos de depressão econômica e serviram como manobra de diversão em face das consequências sociais e políticas da depressão.

4. No Século XXI, os conflitos armados grandemente destrutivos estão tornando-se mais frequentes após o golpe preparatório: a implosão das Torres Gêmeas, em setembro de 2001. 

5. Os principais alvos têm sido países islâmicos, envolvendo a geopolítica da energia. Desde 2001 o Afeganistão está sob agressão. Em 2003, destruição e ocupação do Iraque. Ataques a Sudão, Somália e Iêmen.  Em 2011 a brutal agressão e intervenção da OTAN na Líbia. Durante todo o tempo, pressão e hostilização a Síria e Irã.

6. Em 2013, a agressão à Síria foi intensificada com a  invasão por mercenários e extremistas, grandemente armados, com  participação das monarquias petroleiras do Golfo Pérsico, lideradas pela Arábia Saudita, e colaboração da Turquia e de outros membros da OTAN.

7. Mas, na Síria, o governo conseguiu resistir, com seus recursos e disposição  e  com apoio militar e político da Rússia, inclusive no Conselho de Segurança da ONU.

Ucrânia

8. O êxito, até o momento, dessa resistência, levou a potência hegemônica retornar a ataques mais incisivos contra a ex-superpotência, que busca reconstruir-se.  Daí, o recente golpe de Estado na Ucrânia.

9.  Ademais, Putin fortaleceu os laços econômicos e políticos da Rússia com a China e países da Ásia Central, frustrando a estratégia angloamericana de manter divididas e vulneráveis as potências  capazes de alguma resistência a seu projeto de governo mundial absoluto.

10. Claro que os EUA nunca deixaram de reforçar o cerco à Rússia, desde a desmontagem da União Soviética, instalando bases de mísseis em ex-aliados de Moscou, com destaque para a Polônia. Teleguiaram a “revolução laranja” na Ucrânia, em 2004, mais um marco no enfraquecimento desse país de consideráveis dimensões e recursos naturais  e população em grande parte russa.

11. Ao verem contida a intervenção na Síria – e presenciar o Irã muito pouco abalado pelas sanções e incessantes hostilizações -  os EUA trataram de atingir o flanco da própria Rússia.

12. Instaram a União Europeia (UE), sua virtual satélite, a fazer ingressar nela a Ucrânia, visando a pô-la na OTAN, colocando bases militares contra a Rússia virtualmente dentro desta.

13. Entretanto, o presidente da Ucrânia, Yanukovych, constitucionalmente eleito,  não concordou em aderir à UE sem discutir as draconianas condições impostas: adotar as medidas econômicas do figurino do FMI:  cortar em metade o valor das pensões, suprimir benefícios sociais, demitir funcionários, privatizar mais patrimônio público em favor de plutocratas, tudo para pagar dívidas com bancos ocidentais.

14. Essas são as medidas às quais estão amarrados os  pífios empréstimos que UE e EUA acabam de conceder  após o golpe, desencadeado a partir de conversa telefônica entre a Subsecretária de Estado dos EUA, Victoria Nuland, e seu Embaixador na Ucrânia.

15. Utilizaram-se as redes sociais e outros meios de arrebanhar massas descontentes e as levaram à praça Maidan, ignorando elas que suas lastimáveis condições de vida  vão piorar muito após o golpe.

16. A polícia foi acusada de autora dos disparos feitos por gangs neonazistas e outras extremistas, como foi constatado pela chefe das relações exteriores da União Europeia e pelo ministro do exterior da Estonia, conforme conversação telefônica entre ambos, cuja autenticidade foi confirmada pelo ministro:  http://rt.com/news/ashton-maidan-snipers-estonia-946/.  

17. Isso é evidentemente omitido pela grande mídia, que só publica o que interessa aos governos dos EUA, aliados e satélites, todos subordinados à alta finança e ao big business. 

18.  Ninguém  deveria desconhecer que ela mente, 24 horas por dia, e ainda mais  desde a destruição, por dentro, das Torres Gêmeas em Nova York, golpe a partir do qual os EUA institucionalizaram mais instrumentos totalitários de repressão.

19. Mas engana muita gente, mesmo após ter sido desmascarada inúmeras vezes, como quando se comprovou ter o Secretário de Estado de Bush, Colin Power, mentido descaradamente sobre a existência de armas de destruição de massa no Iraque, negada pelo próprio observador das Nações Unidas.

20. É ao big business que agrada o golpe na Ucrânia, após já vir lucrando, antes dele, em negócios com os oligarcas corruptos atraídos para a órbita da oligarquia financeira, principalmente britânica.

21. De fato, anunciam-se novos acordos com as petroleiras angloamericanas (Chevron etc.) para extrair  xisto, pelo processo altamente poluente fracking, bem como a cessão de terras ao agronegócio norte-americano, Monsanto à frente, com intenso uso dos letais transgênicos e agrotóxicos, nas grandes extensões férteis da Ucrânia.

22. O destino dos ucranianos, se confirmado o ingresso na UE, não diferirá do que assola a Grécia, e se abaterá também sobre os russos e outras nacionalidades que vivem em territórios cedidos à Ucrânia pelo bêbado Kruchev.

23. Putin está agindo com extrema cautela, tendo-se limitado a apoiar o parlamento da Crimeia em seu desejo de unir-se à Rússia, reforçando efetivos militares na península e no mar.

24. A  China manifestou-se solidária à Rússia, inclusive por estar investindo na Ucrânia,  como faz em todo lugar suscetível de exportar alimentos e outras matérias-primas.

25. A renda por habitante da Ucrânia equivale a 1/3 da russa, que não é alta, e a Rússia já acolheu três milhões de ucranianos em seu território. O agravamento das condições sociais levará a maior êxodo para a Europa Ocidental, que já tem enorme desemprego.

Brasil

26. O processo aqui em curso tem semelhanças com o da Ucrânia: insatisfação com as condições de vida e com a corrupção;  ignorância das causas desses males.

27. Na nova ágora da internet e redes sociais, circulam versões absurdas como a de que o governo petista tem por objetivo implantar o comunismo.

28. Na realidade, esse governo, como seus predecessores, depende do big business transnacional, cujo domínio intensifica os problemas do País: concentração, desnacionalização e desindustrialização da economia; dependência tecnológica.

29. Difundiu-se muito no Brasil vídeo em que uma jovem ucraniana defende liberdade e democracia no errado contexto das massas iludidas na Ucrânia pelos mobilizadores do golpe. Na realidade, uma peça produzida por empresa de marketing político, sob os auspícios da agência norte-americana  “National Endowment for Democracy”.

30. Este e outros braços do império acionaram as ONGs a seu serviço, a par dos nazistas, conforme a tradição da CIA, desde o final da 2ª Guerra Mundial.  O que se vê na Ucrânia são homicídios, vandalismo e torturas, reiteradas agora com tiros sobre manifestantes pró-Rússia.

31. O objetivo da oligarquia financeira angloamericana no Brasil, até para prosseguir apropriando-se de seus recursos de toda ordem, é intensificar a desnacionalização e demais instrumentos para enfraquecê-lo.

32. Os meios de controle da informação - inclusive espionagem eletrônica, hacking - combinam-se com a corrupção de todo o sistema institucional. A presidente  é acuada para aumentar o ritmo das concessões.

33.  Estão presentes as consequências das falhas estruturais da economia brasileira, que venho, de há muito, denunciando, as quais se poderão manifestar de forma aguda após julho, apesar de haver eleições em outubro.

34. A crise brasileira tem face interna -  física e financeira -  como o serviço da dívida: R$ 900 bilhões para 2014; e face externa: déficit nas transações correntes com o exterior acumulando US$ 188,1 bilhões em três anos (US$ 81,4 bilhões só em 2013).

35. Além disso, seus efeitos econômicos e sociais podem ser agravados pelas repercussões do colapso financeiro no Hemisfério Norte, próximo de ressurgir.

"A realidade é outra"

por Adriano Benayon

1. A presidente da Republica mantém a tradição de muitos predecessores, com discursos aparentemente nacionalistas, enquanto diariamente trata a soberania e o desenvolvimento do País como coisas descartáveis.

2.  Ela denunciou o que foi mostrado por Assange  e, depois,  por Snowden e Greenwald: o governo dos EUA, suas agências e empresas apropriam-se de informações econômicas, estratégicas e até das das pessoas físicas de todos os países sem meios de impedi-lo.

3. A presidente disse que fará proposta para estabelecer um marco civil multilateral para a governança e uso da internet, em nível mundial, visando a “efetiva proteção dos dados". Essa proposta não tem chance alguma de ser adotada, mesmo porque os EUA não aceitam regras internacionais que se sobreponham às leis deles.

4. O jornalista Fernando Rodrigues foi ao ponto: “Dilma faria melhor se buscasse equipar o Brasil contra ataques cibernéticos. A presidente faz o oposto. Engavetou um projeto de Política Nacional de Inteligência que cria diretrizes para o Estado brasileiro se prevenir de ações de espionagem. O texto está pronto e parado, no Planalto,desde novembro de 2010.”

5. Em ótimo artigo, “O Discurso e a Prática” Paulo Passarinho, âncora do Faixa Livre da Bandeirante, recorda ter Assange apontado que China, Inglaterra, França, Alemanha e Rússia, entre outros, têm investido pesadamente nessa área estratégica e defende que o Brasil adote sistema de criptografia de tecnologia nacional.

6. Passarinho comenta: “Mas nossa realidade está muito distante dessa possibilidade. Graça Foster, a presidente da Petrobrás, por exemplo, declarou que a criptografia usada na empresa é de empresas americanas, porque não existem companhias brasileiras que prestem esse tipo de serviço. Snowden denunciou que a criptografia fornecida por empresas privadas norte-americanas é propositalmente falha e têm as chamadas “portas dos fundos”, para que a NSA possa driblar seus códigos e acessar os dados.”

7. Pior: após o discurso no palco da ONU, Dilma dirigiu-se a executivos de  300 grandes bancos e empresas transnacionais, em seminário sobre oportunidades de investimento no Brasil, promovido pelo Goldman Sachs, banco líder da oligarquia financeira.

8.  Pediu mais investimentos estrangeiros no petróleo e no programa de privatizações de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias etc.  Deseja, inclusive, “a capacidade de gestão” dos estrangeiros.

9. Diz Passarinho:  “O show de subserviência aos gringos foi total. Lembrou que “risco jurídico no Brasil não existe”, procurando destacar que ‘se tem um país que respeita contratos é o Brasil. E disso  nos orgulhamos’. É evidente que a presidente não se referia à Constituição, diariamente desrespeitada, especialmente no que tange aos direitos fundamentais dos brasileiros, por exemplo, aos  direitos sociais.”

10. Faz tempo que Dilma cede aos carteis mundiais. Consolidou a destruição do Estado, intensificada a partir de Collor, conforme o modelo imposto pelos saqueadores: o Estado desmonta suas estruturas,  sucateia sua experiência administrativa e afasta seus quadros competentes.

11. Assim, diz-se que o Estado brasileiro é  incapaz de fazer qualquer coisa, e então ele só faz  editais para concessões dos serviços e das atividades que lhe competem, um método que custa caríssimo ao País, mas arranja dinheiro, por exemplo,  para as campanhas eleitorais.

12. Seria incorreto atribuir a Dilma toda a responsabilidade pelo descalabro a que o Brasil foi empurrado, pois a coisa vem de longe. Acontece, desde janeiro de 1955, através dos favorecimentos propiciados ao capital estrangeiro.

13. Aí  foi dada a partida para chegar-se à  presente e avassaladora desnacionalização da economia e sua desindustrialização. Também à ascendência do poder econômico estrangeiro nas eleições e na política, envolvendo todos os poderes da República.

14.  De certa forma, Dilma segue os passos de Juscelino Kubitschek, que jogou para a plateia, “rompendo com o FMI”, após entregar o mercado brasileiro, a entre outras, à indústria automotora transnacional, até hoje a maior sugadora dos brasileiros.

15.  Se as atuais instituições brasileiras e os que as pilotam tivessem compromisso com a Nação, deveriam repudiar as privatizações criminosa e corruptamente realizadas, desde Collor e do notório FHC, em lugar de irem pelo mesmo caminho.

16. Esses crimes, que surripiaram da União e dos Estados patrimônios incalculáveis e avaliáveis, só no imediato, em dezenas de trilhões de reais, e ainda custaram centenas de bilhões de reais, foram “justificados” até  por tribunais superiores, apesar das flagrantes ilegalidades, sob a alegação de que a receita dos leilões serviria para reduzir a dívida pública.

17. Sim, a mesma dívida que, após a Constituição de 1988, já fez a União despender mais de 11 trilhões de reais, e, ainda assim, cresce sem parar. Sim, a dívida causada pelo modelo da entrega dos mercados às empresas transnacionais.

18. Só que, durante os oito anos da gerência de FHC - auge das  privatizações - a dívida mobiliária federal interna cresceu de R$ 65,6 bilhões de reais para R$ 841 bilhões (12,8 vezes).

19. No mesmo período (dezembro de 1994 a dezembro de 2002), a dívida externa foi de US$ 73,6 bilhões para US$ 212 bilhões.

20. Nos oito anos de Lula a dívida mobiliária interna federal subiu para R$ 2,3 trilhões (2,7 vezes) e chegou a R$ 2,8 trilhões após dois anos de Dilma, no final de 2012.

21. Em 2013 o déficit de conta corrente vai para  US$ 90 bilhões (em 2012 foi U$ 54,2 bilhões), repetindo o filme de outras crises causadas pelas transferências das transnacionais.

22. Ora, no exato momento em que o País afunda sob a desnacionalização, o governo quer intensificá-la. A submissão aos diktats do poder mundial manifesta-se agora com o petróleo e obriga os que se interessam pela sobrevivência do País, a lutar para sustar o leilão do campo de Libra, marcado para 21 deste mês.

23. As reservas desse campo (estimadas em 90% do total das reservas provadas do País) dão a medida desse escandaloso leilão, mas não deveriam fazer esquecer outro deste ano, que é  imperioso anular:  a 13ª rodada, na qual os carteis internacionais do petróleo adquiram o grosso dos blocos. Nessa levam tudo, já que o marco legal dessa rodada é a lei 9.478, da época de FHC, que os  governos petistas não se interessaram em revogar.

24. Lula apenas tomou a iniciativa da Lei  12.351/2010, que instituiu regras diferentes só para o pré-sal, embora aquém do que exige o interesse nacional.

25. O Eng. Paulo Metri citou dados da ANP, de 2001, segundo os quais é  65% a média do que cabe aos países exportadores em óleo equivalente, nos contratos de partilha. Venezuela, Colômbia e Noruega exigem retorno próximo a 90%.

26. Já o Eng. Fernando Siqueira mostrou que o edital da ANP determina a partilha em função dos preços no mercado mundial e do volume da produção,  não garantindo  sequer o suposto mínimo de  41,65% para o País. 

27. Ilustrativa do absurdo do próximo leilão de Libra, foi esta resposta de Graça Foster, presidente da Petrobrás, ao jornal Valor: “Quando se fala em 30% de Libra, fico muito satisfeita. Custa R$ 4,5 bilhões. Mas a Petrobras sabe fazer,conhece cada centímetro desse poço de 6.036 metros de Libra que ela perfurou. ... o objetivo do governo é levar recursos para educação ...”

28. Foster confirma o óbvio, pois a Petrobrás descobriu o campo e já extraiu óleo do pré-sal. Ora, país nenhum leiloa áreas cujo potencial de produção já é conhecido. Os 30% que cabem à Petrobrás são determinados pela Lei 12.351, operadora necessária. Assim, as estrangeiras levam petróleo sem trabalhar.

29. Confessando que o objetivo do governo é financeiro, o  absurdo fica maior, pois a produção só se iniciará daqui a anos, nada gerando a curto prazo.

30. As  verbas para a educação  têm aumentado muito. Porém, são mal aplicadas: grande parte vai para estabelecimentos privados, a maioria dos quais vem sendo adquirida por grupos estrangeiros

31. Além disso, não há necessidade alguma de captar os recursos do bônus (15 bilhões de dólares), uma migalha diante do serviço da dívida programado para 2014: 1,2 trilhão de reais.

32. Para melhorar as finanças públicas, basta diminuir os juros dos títulos do Tesouro. Dois pontos percentuais de redução nas taxas representam, em apenas um ano,  muito mais que os 35 bilhões reais do  bônus do petróleo, que é só um empréstimo oneroso: o dinheiro só entra uma vez e depois vai saindo.

33. A exploração do petróleo por companhias estrangeiras não cria elos positivos para a economia, já que elas não contratam empresas nem técnicos brasileiros para os equipamentos e serviços de exploração.

34. Não só o óleo, mas também o grosso dos ganhos vai para o exterior, o que torna pequeno o reinvestimento em capital fixo no País, que perde também a oportunidade de desenvolver mais tecnologia na área. 

35. A abundância de divisas com a exportação dá enorme poder financeiro às companhias exploradoras, incrementando ainda mais  fator a desnacionalização e a desindustrialização do País. A valorização da taxa de câmbio incentiva as importações de maior valor agregado Tudo isso significa subdesenvolvimento programado.

37. Poucos parlamentares tomaram iniciativas contrárias ao leilão de Libra: projeto de decreto-legislativo do senador Requião e mais três; ação popular de parlamentares do PSOL e senador Pedro Simon. Mais de 80 organizações protocolizaram carta no Palácio do Planalto pedindo sustar o leilão. Movimentos sociais acamparam em frente à Petrobrás.

38. Tudo isso é louvável, mas é pouco. Para ter algum resultado, os poderes da República teriam de perceber forte pressão de massa, suficiente para equilibrar as pressões que sofrem permanentemente dos interesses antinacionais.