"O sonho assassinado de Thomas Sankara"

por Bruno Jaffré, em Le Monde Diplomatique Brasil

“Nossa revolução só terá valor se, olhando para trás, para os lados e diante de nós, pudermos dizer que os burquinenses são, graças a ela, um pouco mais felizes. Porque eles têm água boa para beber, alimentação suficiente, uma saúde excelente, educação, casas decentes, estão mais bem-vestidos, têm direito ao lazer, oportunidade de gozar de mais liberdade, mais democracia, mais dignidade. [...] A revolução é a felicidade. Sem a felicidade não podemos falar de sucesso”. [1] Era assim que Thomas Sankara, presidente de Burkina Faso, definia o sentido de sua ação, treze dias antes do golpe de Estado do dia 15 de outubro de 1987, no qual ele seria assassinado.

Amplamente desconhecido fora do continente negro, Sankara permanece vivo em muitas memórias africanas. Aos olhos de muitos, ele era aquele que dizia a verdade, vivia perto de seu povo, lutava contra a corrupção, dava à África a esperança de reencontrar sua dignidade. Mas ele era ainda mais que isso: um estrategista político, um presidente criativo e enérgico que tinha se comprometido até ao sacrifício supremo, uma voz que bradou alto e forte as reivindicações do terceiro mundo. [2]

Ele nasceu no dia 21 de dezembro de 1949, na então chamada Haute-Volta, colônia francesa que obteria sua independência em 1960. Na escola, conviveu com filhos de colonos e descobriu a injustiça. Foi coroinha, mas recusou-se in extremis a entrar para o seminário. Paradoxalmente, foi na academia militar de Kadiogo que ele se abriu à política por intermédio de um professor marxista, militante do Partido Africano da Independência (PAI). Na escola militar interafricana de Anstirabé, em Madagascar, o jovem oficial também aprendeu Sociologia, Ciências Políticas, Economia Política, francês, “ciéncias agrícolas”. Foi na Grande Ilha, onde ele assistiu em 1972 à revolução que derrubou o regime neocolonialista de Philibert Tsiranana, que concebeu a ideia de uma “revolução democrática e popular”.

Em 1974, durante a guerra com o Mali, ele se destacou com uma façanha militar. Mais tarde criou, com outros oficiais (ele foi capitão), uma organização clandestina. Aproximou-se dos militantes de extrema esquerda, leu bastante sobre numerosos assuntos, questionou, aprofundou-se, pegando gosto pelo debate político. Desde a sua independência, a Haute-Volta, pequeno país da África do Oeste, conheceu uma alternância de períodos de exceção e democracia parlamentar. Foi o único Estado da região que elegeu um presidente no segundo turno, o general Aboubacar Sangoulé Lamizana, em 1978. Este último governou o país de maneira paternalista. À esquerda, somente o partido do historiador Joseph Ki-Zerbo, a Frente Popular da Haute-Volta (FPV), participou das eleições e, às vezes, do poder, pois estava ao mesmo tempo inserido nos sindicatos.

Entretendo-se com os combates parlamentares, os políticos se desligaram da realidade do país e de seus atores sociais, especialmente de uma pequena burguesia urbana bem politizada. Escândalos financeiros desacreditaram os oficiais superiores no poder. No seio do exército, uma geração jovem, ambiciosa e querendo modernização se opôs aos superiores mais velhos, menos educados.

Após uma sucessão de greves em todo o país, um primeiro golpe de Estado militar recebeu, em novembro de 1980, o apoio da oposição legal, como o do FPV. Mas o novo regime, que gozou de certa popularidade, vai se mostrar repressivo, levando os dirigentes sindicais à clandestinidade. Oficiais foram ligados a escândalos. Secretário de Estado da Informação, Sankara pediu demissão ao vivo na televisão pronunciando esta famosa frase: “Infelicidade àqueles que amordaçam o povo!”.

Era uma nova fração do exército que se encontrava desacreditada, assim como o partido de Ki-Zerbo. Um segundo golpe de Estado aconteceu em 1982. A dissociação vai então se fazer sentir entre aqueles que desejavam a continuidade institucional e os oficiais revolucionários reunidos junto ao jovem capitão. Nomeado primeiro-ministro, Sankara aproveitou para exacerbar as contradições durante as reuniões públicas nas quais ele denunciava os “inimigos do povo” e o “imperialismo”.

No dia 17 de maio de 1983, enquanto Guy Pennem, conselheiro de Negócios Africanos de François Miterrand, aterrissava em Ouagadougou, capital do país, Sankara era preso. As organizações de esquerda clandestinas, o PAI e a União das Lutas Comunistas Reconstruída (ULC-R) se manifestaram pedindo a sua libertação. Ele soube se fazer respeitar, não sem dificuldades, pelas organizações civis que desconfiavam dos militares, mas também por estes últimos, que reconheceram nele um dos seus, um soldado orgulhoso de sê-lo. Com Sankara liberto, todas essas forças prepararam juntas a tomada do poder. Os comandos militares de Po, no sul de Burkina Faso, dirigidos pelo capitão Blaise Compaoré, sobem para a capital no dia 4 de agosto de 1983; os funcionários das telecomunicações cortam as linhas; os civis esperam os soldados para guiá-los na cidade. Esta cai rapidamente nas mãos dos revolucionários.

Uma tarefa imensa

O então novo presidente definia assim seu objetivo principal: “Recusar o estado de sobrevivência, afrouxar as pressões, liberar nossas terras do imobilismo medieval, democratizar nossa sociedade e abrir os espíritos para um universo de responsabilidade coletiva para ousar inventar o futuro. Quebrar e reconstruir a administração por intermédio de outra imagem do funcionário, mergulhar nosso exército no povo pelo trabalho produtivo e lhe lembrar incessantemente que, sem formação patriótica, um militar é somente um criminoso potencial”. [3] A tarefa era imensa: a Haute-Volta estava entre os países mais pobres do mundo:[4] taxa de mortalidade infantil estimada em 180 para 1 mil, esperança de vida de 40 anos, taxa de analfabetismo de até 98%, taxa de escolarização de 16% e Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 53.356 francos CFA (R$ 186).

Sankara mal escondia suas referências marxistas. Por outro lado, aqueles à sua volta estavam, com frequência, longe de partilhá-las. Ele buscou se cercar de pessoas competentes e motivadas, e reuniu na presidência por volta de 150 colaboradores minuciosamente escolhidos, alguns ideólogos, mas sobretudo os melhores executivos do país. Os projetos não paravam de aparecer enquanto ele impunha permanentemente prazos julgados frequentemente como... irrealizáveis.

Ele entendia a revolução como a melhora concreta das condições de vida da população. É a ruptura em todos os campos: transformação da administração; redistribuição das riquezas; libertação da mulher; responsabilização e mobilização da juventude; exclusão da liderança tradicional, considerada responsável pelo atraso no interior do país; tentativa de fazer dos camponeses uma classe social revolucionária; reforma do exército para colocá-lo a serviço do povo ao atribuir-lhe tarefas de produção; descentralização e busca de uma democracia direta por meio de comitês de defesa da revolução (CDR) encarregados de introduzi-la localmente; luta sem misericórdia contra a corrupção etc. No dia 4 de agosto de 1984, a Haute-Volta foi simbolicamente rebatizada de Burkina Faso, o “país dos homens íntegros”.

O Conselho Nacional da Revolução (CNR) [5] lançou o Plano Popular de Desenvolvimento (PPD): as províncias determinam seus objetivos e devem se dotar dos meios necessários para atingi-los. Sankara resumia assim essa filosofia: “O mais importante é ter levado o povo a ter confiança nele mesmo, a entender que, finalmente, ele pode se sentar e escrever seu desenvolvimento; escrever a sua felicidade; dizer o que desejar. E, ao mesmo tempo, sentir o preço a ser pago por essa felicidade”. [6]

O CNR praticava o autoajustamento: as despesas de funcionamento diminuem em benefício do investimento, os meios são racionalizados. Mas o esforço popular de investimento (EPI) se traduziu em impostos de 5% a 12% sobre os salários, uma medida atenuada em parte pela gratuidade dos aluguéis durante um ano. Uma zona industrial abandonada foi reabilitada em Ouagadougou.

Tratava-se de promover um desenvolvimento econômico autocentrado, para não depender da ajuda exterior: “Essas ajudas alimentares [...] que instalam em nossos espíritos [...] traços de mendigos nós realmente não queremos mais! É preciso produzir, produzir mais, porque é normal que aquele que lhe dá de comer também lhe dite suas vontades”. [7]

Uma palavra de ordem se impôs: “Produzamos e consumamos, burquinenses”. O poder proibiu a importação de frutas e legumes para incitar os comerciantes a buscar a produção no sudoeste do país. De difícil acesso, essa região era negligenciada em benefício dos mercados da Costa do Marfim, ligada a Burkina por uma estrada pavimentada. Criam-se circuitos de distribuição com o desenvolvimento de uma cadeia nacional de lojas. Além disso, por intermédio dos CDR, os assalariados podem comprar os produtos nacionais no local de trabalho. Incitou-se os funcionários a usar o Faso dan fani, a vestimenta tradicional fabricada com tiras de algodão tecidas de maneira artesanal. Como consequência, várias mulheres começaram a tecer no pátio de suas casas, o que lhes permitia ter uma renda.

Visionário do altermundialismo

O presidente burquinense aparecia como um precursor em matéria de defesa do meio ambiente. Ele não somente apontou as responsabilidades humanas no avanço do deserto, como também tomou medidas a respeito. Desde abril de 1985, o CNR lançou as “três lutas”: contra o corte abusivo da madeira, acompanhado de campanhas de sensibilização na utilização do gás; contra os incêndios florestais e a criação de animais soltos. Em todos os lugares, os camponeses constroem barragens de água, frequentemente com as mãos e sem instrumentos, enquanto o governo relança projetos de açudes e represas. O chefe de Estado denuncia as falhas da ajuda de Paris, cujas empresas são as principais beneficiárias do mercado de grandes obras.

Porta-voz do terceiro mundo, Sankara criticava a ordem internacional. Os temas que ele desenvolveu encontrarão eco no movimento altermundialista: as injustiças da globalização e do sistema financeiro internacional, a onipresença do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, o círculo vicioso da dívida dos países do terceiro mundo. Para o presidente burquinense, essa dívida tem sua origem nas “propostas sedutoras” dos “assassinos técnicos” vindos de instituições financeiras internacionais. Ela se tornou um meio de “reconquista cuidadosamente organizada da África, para que seu crescimento e desenvolvimento obedecessem a níveis e a normas que nos são completamente estrangeiros”. [8] Burkina Faso decidiria também não fazer empréstimos com o FMI, que queria impor suas “condicionalidades”.

Revolucionário, Sankara refletiu sobre a democracia e sua tradução concreta pela mobilização de todos os componentes da população. O que implica a emancipação das classes populares e das mulheres. “A democracia é o povo com todas as suas potencialidades e sua força”, enunciava. “O voto e um aparelho eleitoral não significam, por si só, que existe uma democracia. As pessoas que organizam eleições de tempos em tempos, e só se preocupam com o povo antes de cada ato eleitoral, não constituem um sistema realmente democrático. [...] Não se pode conceber a democracia sem que o poder, sob todas as formas, seja colocado nas mãos do povo; o poder econômico, militar, político, social e cultural.” [9]

Criados muito rapidamente após a tomada do poder no dia 4 de agosto de 1983, os CDR foram encarregados de exercer localmente o poder em nome do povo. Eles assumiram numerosas responsabilidades que vão bem além da segurança pública: formação política, saneamento dos bairros, desenvolvimento da produção e do consumo dos produtos locais, participação no controle orçamental nos ministérios etc. Eles até rejeitaram, após debate, vários projetos nacionais, como o da “escola nova”, considerado muito radical.

Mas os CDR também são origem de diversos abusos. Eles foram elementos dinâmicos contra os sindicatos, considerados perigosos por serem controlados por organizações como o PAI, que entrou na oposição em agosto de 1984, e o partido comunista revolucionário de Halte-Volta (PCRV). Sankara foi o primeiro a denunciar os excessos e incapacidades dos CDR, em geral devido às disputas entre as diferentes organizações que apoiavam a revolução. [10]

Em 1987, esse presidente tão diferente, do qual todo mundo quer hoje cantar os louvores pelo patriotismo e integridade, compromisso pessoal e desapego, tinha se tornado um incômodo. Sua luta cada vez mais popular contra o neocolonialismo ameaçava o poder de seus colegas, mais dóceis, da África do Oeste, e mais especificamente o lugar da França no continente negro.

Ascensão do neoliberalismo

O complô foi executado implacavelmente. Segundo do regime, Blaise Compaoré assume a liderança, com o apoio provável da França, Costa do Marfim e Líbia. Segundo Jeune Afrique (de 2 de junho de 1998), revista semanal designada legatária dos escritos de Jacques Foccart, [11] “nessa época, número dois de uma revolução na qual ele não acreditava mais, cada vez mais próximo de Houphouet [-Boigny] graças ao qual ele conheceu sua futura esposa, o belo Blaise encontrou seu colega francês [Jacques Chirac], então primeiro- ministro, por meio do presidente marfinense, e Jacques Foccart, que lhe apresentou o staff da direita francesa, em particular Charles Pasqua.”

Para François-Xavier Verschave, não resta nenhuma dúvida: “(Muamar) Kadafi e a Françafrique multiplicavam as causas em comum, fortalecidas pelo antiamericanismo. Embelezada por interesses mútuos, a eliminação do presidente burquinense Thomas Sankara é, sem dúvida, o sacrifício fundador. Foccart e a comitiva de Kadafi concordaram, em 1987, a substituir um líder muito íntegro e independente, a ponto de se tornar irritante, por um Blaise Compaoré infinitamente mais disposto a partilhar seus projetos. O marfinense Houphouet foi associado ao complô”. [12]

No dia 15 de outubro de 1987, Sankara foi assassinado. Compaoré lhe sucedeu, e não tardou em tornar-se fiel executor das teses neoliberais – a ponto de tomar o lugar de Félix Houphouet-Boigny como melhor aliado de Paris na região. Uma política que lhe permite permanecer no poder: em 2011, ele ainda segura as rédeas de Burkina Faso.

Notas:

[1] Discurso pronunciado em Tenkodogo, no dia 2 de outubro de 1987.

[2] Michel Galy, Le Burkina Faso à l’ombre de Sankara, Le Monde diplomatique, dez. 1996.

[3] Discurso às Nações Unidas, em 4 de outubro de 1984.

[4] Até os dias de hoje, o país não progrediu: Burkina está classificado no 161º lugar (entre 169) segundo o índice de desenvolvimento humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), 2010.

[5] O CNR, presidido por Sankara, compreende em seu primeiro governo militares, militantes do PAI e do ULC-R.

[6] Fratricide au Burkina, Sankara et la Françafrique (Fratricídio em Burkina: Sankara e a Françafrique), documentário de Thuy Tien Hi e Didier Mauro, produção ICTV Solférino.

[7] Primeira conferência nacional dos CDR, 4 de abril de 1986.

[8] Discurso na Organização da Unidade Africana (OUA), julho de 1987.

[9] Granma, Havana, ago. 1987.

[10] Especialmente o discurso pronunciado em abril de 1986, antes da primeira conferência nacional dos CDR.

[11] Jacques Foccart (1913-1997) foi conselheiro presidencial francês, especialista em negócios africanos, de 1960 a 1974. Tornou-se símbolo da face “sombria” da presença francesa na África.

[12] François-Xavier Verschave. Noir Silence. Paris: Les Arènes, 2000, p.346-347.