A cidade do Morro do Pilar, em Minas Gerais, vive um tempo de um grande sobressalto. A empresa mineradora Manabi pretende explorar minério de ferro no município vizinho ao de Conceição do Mato Dentro, que foi arrasado pela exploração mineral. É um filme conhecido e triste, muito triste.
- A gente fez um parecer, que subsidiou uma recomendação do Ministério Público Federal para que as atividades minerais da Manabi fosse paralisadas. E, mesmo assim, o órgão ambiental de Minas Gerais não acatou o pedido do MPF – disse Klemens Augustinus Laschefski, professor de ecologia política na Universidade Federal de Minas Gerais, que fez o laudo juntos com as professoras Andrea Zhouri, Ana Flávia Santos, do Grupo Gesta, da UFMG.
A Manabi Holding S.A foi criada em 2011. A empresa parece ser frágil no que se relaciona à capacidade de geração de recursos para investimento fixo e capital de giro. Não por acaso, a Manabi fez algo pouco usual. Em seu estatuto social, a empresa atribuiu direito de voto aos detentores de ações nominativas preferenciais. Por isso, também ganham importância os outros acionistas como o Ontario Teachers’ Pension Plan (Plano de Pensão dos Professores da Província de Ontário) e o Korea Investment Corporation (Fundo Soberano da Coréia do Sul) O projeto da Manabi consiste em um complexo mina – mineroduto – porto para extração, beneficiamento, transporte e exportação de minério de ferro. O projeto é muito semelhante ao Projeto Minas-Rio, cuja mina foi implantada em Conceição do Mato Dentro. O porto para escoar a produção será em Linhares, no Espírito Santo. A ligação entre os dois será feita por um mineroduto que cortará 23 municípios, o que, como sempre, vai gerar um enorme impacto sobre as população e o meio-ambiente.
O licenciamento da mina está sendo feita pelo governo do estado de Minas Gerais ; o mineroduto e o porto passarão pelo processo de licenciamento do IBAMA. O projeto visa a operar por 20 anos e extrair mais de 125 milhões de tonelada. A perspectiva é de que a cidade de Morro do Pilar viverá o caos.
- O Estudo de Impactos ambientais relativo à mina, apresentado à SUPRAM (órgão ambiental de Minas), aponta a inexistência de comunidades tradicionais e comunidades remanescentes de quilombo nas Áreas de Influência Direta (AID) e Áreas Diretamente Afetadas (ADA) dos respectivos empreendimentos. Por outro lado, a presença de remanescentes de quilombo foi identificada pela vistoria da própria SUPRAM no local. Da mesma forma, durante o processo de licenciamento do projeto Minas-Rio, o Ministério Público também identificou comunidades tradicionais em locais definidos como Áreas de Influência Indireta do Projeto Manabi – disse o engenheiro Bruno Milanes. da Universidade Federal de Juiz de Fora. Em Porto do Pilar, as violações são semelhantes a vistas em outros empreendimentos minerais.
Há desconsideração das limitações fundiárias na região para reassentamento. E, como existem diferentes unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável no município de Morro do Pilar, diminuiu a disponibilidade de terras adequadas ao remanejamento de pessoas a serem desapropriadas pelo empreendimento. Todo esse clima de insegurança se soma ao fato de a região já estar sofrendo forte processo de especulação imobiliária devido à implantação do Projeto Minas-Rio no município de Conceição do Mato Dentro, o que deverá tornar o processo de realocação de moradores ainda mais problemático.
A forma como o licenciamento do Projeto Morro do Pilar vem sendo conduzido até o momento demonstra que o governo do estado pouco aprendeu com a experiência da instalação do Projeto Minas-Rio em Conceição do Mato Dentro. O processo de licenciamento tem elementos de uma tragédia anunciada. Mais uma vez vemos órgãos ambientais fragilizados sem a necessária capacidade institucional tendo que avaliar projetos de alta complexidade social e ambiental. Ao mesmo tempo, há agentes políticos que desconsideram questões sociais e ambientais e focam apenas nos resultados econômicos de curto prazo. O envolvimento de representantes de organizações ambientalistas que possuem parcerias com mineradoras sugere a possibilidade de conflitos de interesse que não são explicitados.
O projeto tem todas as características de um enclave e, se for aprovado, o que se verá é a qualidade de vida na região declinar rapidamente com a chegada de um contingente de trabalhadores duas vezes maior que a população atual de Morro do Pilar. Essa concentração de trabalhadores, quase todos do sexo masculino e jovens, muito provavelmente fará aumentar no curto prazo problemas associados à violência e uso do álcool. No médio prazo, assim como em vários outros municípios mineradores, provavelmente veremos o processo de monotonização econômica com uma parte considerável da economia e dos empregos tornando-se dependente de um recurso natural não renovável cujo preço possui alta volatilidade.
Isso quer dizer que, nos momentos de queda de preço do minério de ferro no mercado internacional, a economia local provavelmente entrará em crise, como vimos acontecer em diferentes localidades em Minas Gerais e Pará na crise de 2008.
- O Órgão ambiental de Minas está tendo uma atitude intransigente ao não parar o o empreendimento, que viola marcos institucionais importantes. Como pode um órgão como a Supram liberar algo que não vai poder, por falta de estrutura, fiscalizar? –questiona Andrea Azoury.
publicado originalmente em Observatório do Pré-sal
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