[URC] "O desenvolvimento da luta revolucionária exige uma nova postura dos comunistas"

No documento que reproduzimos agora, expomos o nosso ponto de vista geral sobre a história do movimento comunista no Brasil, a influência exercida pelo revisionismo moderno em nosso país e as teses sobre a revolução vigentes e defendidas por algumas organizações. A União Reconstrução Comunista defende abertamente a Revolução Democrática Anti-Imperialista em direção ao socialismo; buscamos a unidade e a reconstrução do partido revolucionário do proletariado sob uma base ideológica e organizativa sólida que leve em consideração os avanços obtidos pela ciência do proletariado durante a luta pela construção do socialismo e contra o revisionismo no século XX e em nossos dias.

(...) "Devemos colaborar com organizações e publicações que possuam a mesma análise (ou parecida) sobre a realidade brasileira. Também devemos construir os nossos próprios veículos de comunicação e propaganda, visando divulgar as propostas transformadoras que defendemos e a construção e unidade do movimento comunista brasileiro. Definitivamente necessitamos romper com qualquer postura de cunho meramente legalista e nos concentrarmos na criação dessa concepção, que deverá ser balizada por uma linha política que estabeleça tarefas e prioridades. Por “romper com qualquer postura de cunho meramente legalista” nos referimos ao fato de não podemos ter nenhuma ilusão quanto ao caráter “democrático” do estado brasileiro e suas respectivas instituições. É importante deixarmos claro: o Estado burguês-latifundiário brasileiro e consequentemente o imperialismo são os nossos principais inimigos. O que estamos nos propondo a construir é algo ousado, mas temos certeza que dará seus frutos caso saibamos atuar com inteligência, sempre nos apoiando nas massas populares e servindo-as".

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"O DESENVOLVIMENTO DA LUTA REVOLUCIONÁRIA 

EXIGE UMA NOVA POSTURA DOS COMUNISTAS"

A história do Partido Comunista do Brasil completa seus noventa e um anos em 2013 e propicia aos revolucionários importantes lições para a construção de um novo movimento comunista em nosso país, que supere as debilidades ideológicas e orgânicas do movimento precedente. A fundação do Partido Comunista do Brasil, em 25 de Março de 1922, representou o ponto de partida através do qual foram criadas condições objetivas para que o proletariado avançasse como protagonista dos acontecimentos políticos no país. O início do Partido Comunista do Brasil no cenário político brasileiro, influenciado pela vitoriosa Revolução Socialista de Outubro de 1917, na Rússia, foi o mais importante avanço na luta do nascente movimento operário brasileiro e representou grande amadurecimento ideológico por parte dos seus membros mais destacados, que em quase sua totalidade estavam inseridos no movimento anarquista.

O Partido Comunista do Brasil segue sua heróica e ziguezagueante trajetória

O final do século XIX e início do século XX no Brasil são marcados por históricos acontecimentos que abalavam os alicerces do velho regime. Em um país atrasado e oprimido pelo regime da grande burguesia compradora e dos latifundiários feudais a serviço do imperialismo estadunidense eclodiam inúmeras revoltas camponesas (“Guerra de Canudos”, Guerra do Contestado, a Revolta de Pau de Colher, o “Cangaço”) e levantes populares que expressavam as aspirações democráticas e libertadoras do povo brasileiro.

Dentre tais levantes, merece destaque mais importante o Movimento Tenentista, iniciado em 1922 e liderado pelos militares Luís Carlos Prestes e Miguel Costa. O Movimento Tenentista, inspirado pelas causas democrático-nacionais da destruição da opressão imperialista e do sistema latifundiário, percorreu mais de vinte e cinco mil quilômetros a pé pelo interior do Brasil durante mais de dois anos (1925-1927) com o objetivo de se derrubar o governo lacaio de Arthur Bernardes e de se conquistar as tão necessárias reformas para a prosperidade da nação brasileira e concretização da independência nacional. Com a eclosão do Movimento Tenentista e sua posterior derrota, quando seus principais líderes foram obrigados a se refugiar na Bolívia, as classes dominantes brasileiras aproveitam para colocar o Partido Comunista do Brasil na ilegalidade após três meses de sua fundação.

A repressão acompanhou o Partido Comunista do Brasil durante toda sua existência enquanto organização revolucionária do proletariado. Ainda que tenha permitido sua atuação legal em brevíssimos períodos, sempre coibiu a livre atividade do partido. Mesmo enfrentando grandes dificuldades, oriundas da intensa repressão reacionária, posteriormente o partido teve forças para ir às massas e construir importantes iniciativas como a experiência de frente única antifascista da Aliança Nacional Libertadora, que tinha como objetivo reunir em seu seio diversos setores democráticos e patrióticos da sociedade brasileira. Pouquíssimo tempo depois, o reacionário Estado brasileiro aproveita para colocar a ANL na ilegalidade, período em que o Partido se transformou em força hegemônica na organização. Com uma atitude apressada e subjetivista, sem contar com o apoio das grandes massas operárias e camponesas, tendo como base de apoio social principalmente a pequena burguesia oriunda do Exército brasileiro e possuindo uma visão equivocada sobre como levar a cabo a revolução armada em um país semicolonial e semifeudal, em 1935 o PCB orienta a ANL para que se prepare para o movimento armado visando a tomada do poder.

Após o fracasso da insurreição de 1935, o Estado reacionário prepara uma forte investida repressiva que desmantela a organização revolucionária do proletariado. Em 10 de Novembro de 1935 o então gerente Getúlio Vargas, através de um golpe, instaura o chamado Estado Novo. A repressão aos comunistas, que já era intensa, aumenta e o Estado brasileiro adquire feições fascistas. O Partido Comunista do Brasil só viria ser reorganizado após a realização da Conferência Nacional da Mantiqueira articulada pela Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP) [1], iniciativa de militantes revolucionários que se opuseram as teses liquidacionistas influenciadas pelo browderismo. [2]

Com posterior crescimento e fortalecimento do Partido, principalmente após a CNOP e o fim da Segunda Guerra Mundial, pode-se observar no interior da organização uma verdadeira luta pela assimilação correta dos princípios do Marxismo-Leninismo e pelo entendimento da realidade brasileira. Durante tal período, o Partido Comunista do Brasil levou a cabo importantes iniciativas como a campanha nacional de solidariedade à República Popular Democrática da Coreia, contra o envio de tropas brasileiras para combater ao lado dos Estados Unidos na Guerra da Coreia, solidarizando-se com os povos coreano e chinês na luta anti-imperialista e pela libertação nacional.

Como reflexo do temporário avanço das posições revolucionárias sobre as posições reformistas no seio do Partido, é lançado em 1950 o famoso “Manifesto de Agosto” que caracteriza a sociedade brasileira como semicolonial e semifeudal, o Estado brasileiro como uma ditadura conjunta de grandes capitalistas e latifundiários serviçais do imperialismo e estabelece a luta armada – tendo o campo e as regiões rurais como ponto de apoio fundamental, cercando as cidades pelo campo – como único caminho para a tomada do poder pela classe operária.

O Manifesto de Agosto de 1950 sistematizou o avanço na prática revolucionária do Partido Comunista do Brasil durante os anos 1940-1950 e apontou, ainda que com limitações, o correto caminho a ser seguido pela luta revolucionária. Influenciado pelo Manifesto de Agosto, o PCB liderou o levante agrário de Porecatu, no norte do Paraná, chegando a libertar uma área de 40 km² onde viviam trezentas famílias, e armando um pequeno exército de aproximadamente quatrocentos camponeses que durante anos lutaram pela posse de suas terras e combateram a polícia, latifundiários e pistoleiros. Apesar da vitória do levante de Porecatu, que terminou com os camponeses conquistando a propriedade sobre suas terras, não foi lograda e consolidada a aliança operário-camponesa, e a vitória se limitou às aspirações democráticas como a liquidação do latifúndio.

Com a derrota das posições revolucionárias no seio do Partido e o avanço do reformismo, o PCB voltou atrás no que havia afirmado no Manifesto de Agosto de 1950 e retrocedeu para o revisionismo. Como consequência, a luta armada camponesa do sul da Bahia que, na mesma época, sacudia a região contra a exploração dos latifundiários, não foi apoiada pelo Partido. Vários acontecimentos na arena internacional viriam contribuir para a consolidação do revisionismo no seio do PCB.

Situação Internacional agudiza a capitulação do Partido Comunista do Brasil

O mesmo período de meados da década de 1950 é marcado por contradições e retrocessos. O XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, realizado em 1956, representou o início do divórcio da URSS com a construção de uma nova sociedade. No tão famoso XX Congresso do PCUS, o revisionista Nikita Khrushchev, que na época se encontrava à frente do partido, deu grande ênfase em atacar a direção revolucionária de Stalin, sob o pretexto de se “retornar ao leninismo” que, nas palavras de Khrushchev, havia sido deturpado por Stalin.

Stalin, revolucionário bolchevique desde sua juventude, que após a morte de Lenin se mostrou como o principal continuador da causa do comunismo, esteve à frente da construção socialista da União Soviética durante mais de duas décadas. Sob sua liderança, a URSS foi capaz de realizar sua industrialização socialista e garantir uma vida digna para todos os povos do país em plena crise mundial do imperialismo. Ainda sob a direção leninista de Stalin, a URSS foi a grande responsável pela libertação da humanidade do nazi-fascismo e pela derrota do eixo Alemanha-Itália-Japão. Mesmo após a derrota do fascismo e contando com mais de 70 anos de idade, Stalin rechaçou o dogmatismo e o sectarismo dentro do PCUS, contribuindo grandemente para o desenvolvimento da teoria revolucionária Marxista-Leninista. Além disso, combateu energicamente as primeiras manifestações do revisionismo no seio do Partido. Tais feitos renderam a Stalin um enorme prestígio entre o proletariado internacional e os povos oprimidos do mundo, que se referiam ao líder dos povos da URSS e do Partido Comunista como “Libertador da Humanidade” e “Genial Guia dos Povos”. Conta-se que cerca de quatro milhões de pessoas participaram do seu velório em Moscou [3], dando amostras claras de que Stalin realmente defendeu a classe operária e seu poder político.

O XX Congresso do PCUS insultou e atacou Stalin sob o pretexto de “retorno ao leninismo” e “luta contra o culto à personalidade”. Contudo, não se retornou ao leninismo – o mesmo leninismo que era agora posto por terra – e não se combateu o “culto à personalidade” (“culto” este substituído então pela ausência de uma direção revolucionária). A partir de então, o PCUS se converteu num partido revisionista, defendendo a tese de que a União Soviética se aproximava prontamente do comunismo – nas palavras de Khrushchev, a URSS alcançaria a sociedade sem classes por volta de 1980 (?) – e que, portanto, o Estado soviético havia perdido seu caráter de classe. Não seria mais um Estado da classe operária, mas sim de “todo o povo”. O PCUS, também, não seria mais o destacamento de vanguarda da classe operária, mas um organismo político de todo o povo, opinião essa que abriu campo amplo para a atuação do oportunismo que, tendo 1956 como ponto de partida, promoveu a crescente desideologização não só do Partido, mas também do Exército e da sociedade soviética como um todo.

A partir de 1956, o PCUS regrediu para posições cada vez mais contrarrevolucionárias. No campo internacional, impôs que os Partidos Comunistas do mundo abandonassem a luta armada contra a burguesia e o imperialismo e adotassem o parlamento como meio principal de luta. Segundo tal teoria, que ficou mundialmente conhecida como “transição pacífica ao socialismo”, o proletariado evitaria choques frontais contra as velhas forças reacionárias em prol de uma suposta coexistência pacífica da URSS com os países do Ocidente. Além disso, defendia a postura conciliadora de que o desenvolvimento do socialismo na URSS e nas democracias populares do Leste Europeu, por si só, daria conta de abrir caminho para o socialismo em países outrora capitalistas.

Reflexos do XX Congresso no Brasil

A Declaração de Março de 1958 do PCB, influenciada pelo XX Congresso do PCUS revisionista, marcou o a capitulação do Partido ante as posições khrushchovistas. Sob o pretexto de se conquistar a legalidade, mudou-se o nome da organização de “Partido Comunista do Brasil” para “Partido Comunista Brasileiro”. Sob o pretexto de mostrar que o PCB de fato não era uma organização mantida por forças estrangeiras, como vociferava a reação brasileira, o Partido rebaixou sua ideologia e retirou todas as referências ao Marxismo-Leninismo e ao Internacionalismo proletário em seu programa e estatuto. Em seu programa, entendia-se a transição do capitalismo ao socialismo como uma evolução quantitativa divorciada de rupturas e saltos qualitativos.

De maneira coerente com a guinada revisionista do PCB após 1958, a luta revolucionária pela tomada do poder político pelo proletariado foi substituída desde então pela “luta pelo desenvolvimento” e o cretinismo eleitoreiro, ambas influenciadas pela “transição pacífica ao socialismo” do XX Congresso do PCUS.

Na suposta “Revolução democrática” defendida pelo PCB, estavam incluídos entre as forças nacionais e antiimperialistas mesmo setores de latifundiários e grandes capitalistas burocrático-compradores ligados ao capital imperialista. Negava-se a necessidade da direção do proletariado na Revolução democrático-popular (condição indispensável para a vitória das Revoluções democráticas de novo tipo na época do imperialismo e das Revoluções proletárias) e que somente a construção do destacamento armado do proletariado, o Exército Vermelho, garantiria a independência e a direção do proletariado sobre todas as demais classes revolucionárias na Revolução democrática.

Superestimava-se o “desenvolvimento capitalista” da época, que se manifestava no apoio ao governo pró-imperialista de Juscelino Kubitschek, sem levar em conta que o que existia não era o “desenvolvimento capitalista”, mas sim o aprofundamento do saque imperialista contra a nação brasileira e o avanço do capital estrangeiro que passava a controlar setores cada vez mais estratégicos da economia nacional, impossibilitando o país de desenvolver setores tão importantes para a industrialização (como a indústria de bens de capital e demais bens de tecnologia) mediante a política de substituição de importações via a importação de pacotes tecnológicos de países desenvolvidos, deixando o desenvolvimento econômico do Brasil sob total controle de especuladores estrangeiros e das grandes multinacionais estrangeiras, quebrando a indústria nacional dos pequenos e médios capitalistas.

A partir de então, o Partido Comunista do Brasil é liquidado e substituído por uma agremiação oportunista-revisionista, afundada no eleitoralismo e no cretinismo parlamentar, agora como “Partido Comunista Brasileiro”.

A Reorganização do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Os principais seguidores da linha revisionista se articularam em torno da figura de Luiz Carlos Prestes - principal liderança do partido até então -, que concordou integralmente com as novas teses reformistas e oportunistas adotadas pelo PCUS. A defesa do Marxismo-Leninismo e do caminho revolucionário da luta armada ficou a cargo de dirigentes como Pedro Pomar, Maurício Grabois e João Amazonas. Após a publicação da famosa “Carta dos Cem” em agosto de 1961, onde cem militantes do Partido Comunista Brasileiro criticaram as ações administrativas e oportunistas do Comitê Central do Partido ao realizarem as alterações no programa e no estatuto (retirando as referências ao Marxismo-Leninismo e ao internacionalismo proletário) sem a presença do Congresso partidário, foi demarcada a linha que separou revisionistas e Marxistas. Por iniciativa do grupo revisionista reunido em torno de Luiz Carlos Prestes, todos os cem militantes que assinaram a Carta dos Cem de agosto de 1961 foram expulsos do PCB revisionista.

A ala revolucionária, expulsa da organização, argumenta que “não poderiam ser expulsos de um partido da qual nunca fizeram parte”, a saber, o PCBrasileiro. Decidem, então, reorganizar o original Partido Comunista do Brasil. A partir de 1962, passa a existir no Brasil dois partidos comunistas: um que adere integralmente às teses revisionistas pró-soviéticas (PCB) e outro que luta por assimilar corretamente o Marxismo-Leninismo. Em um primeiro momento, os dirigentes que reorganizaram o Partido Comunista do Brasil não haviam compreendido totalmente o significado das mudanças que estavam sendo operadas na URSS e tentaram estabelecer contatos com o PCUS revisionista. Não demorou para que fossem acusados pelo próprio Kruschev como “liquidacionistas”. O Partido estabeleceu contatos com organizações revolucionárias como o Partido do Trabalho da Coreia, o Partido Comunista de Cuba e o Partido do Trabalho da Albânia. Ao se desenvolver a luta entre revisionismo e marxismo-leninismo no seio do MCI, o Partido Comunista do Brasil, corretamente, se coloca do lado do Partido Comunista da China, liderado pelo camarada Mao Tsé-Tung.

Aos poucos, o Partido Comunista do Brasil, reorganizado, vai adquirindo musculatura própria e construindo sua linha justa, marxista-leninista. O Partido percebe, naquele momento, as contradições da teoria “foquista” cubana (rompendo com esta teoria, chamada de “guerra particular”, pequeno-burguesa) e desenvolve, através do documento de 1969 intitulado “Guerra Popular, caminho da luta armada no Brasil”, a linha de Guerra Popular, próxima do Pensamento Mao Tsé-tung. Prepara-se neste instante a luta guerrilheira no Norte do Brasil, no antigo Estado de Goiás (hoje Tocantins), região do Araguaia. Num primeiro momento somente alguns militantes do PCdoB sabem sobre as preparações para a guerrilha rural. O Partido inicia um trabalho de aproximação com as massas trabalhadoras da região e vai formando – aos poucos – colunas guerrilheiras que resistem heroicamente a vários ataques das Forças Armadas regulares, caindo no último desses ataques. Vários militantes são mortos em combate e em covardes sessões de tortura e execuções sumárias. Após o fim deste evento que ficou conhecido como Guerrilha do Araguaia, o PCdoB inicia um processo de debate interno sobre os erros cometidos nessa experiência. A maioria do então Comitê Central (liderados pela figura destacada de Pedro Pomar) resolve criticar a minoria (liderada por João Amazonas e Ângelo Arroyo) pelos erros cometidos na guerrilha. A minoria, sem autorização do CC publica o documeto “Gloriosa jornada de luta” destacando o heroísmo do Araguaia e acobertando os erros. Os debates entre as duas concepções, guerra popular e glorificação da guerrilha do Araguaia, criam substância para uma correção dos erros do PCdoB, mas, ataque das forças de repressão à sede provisória do CC no bairro da Lapa em São Paulo, faria com que caíssem todos os membros do CC presentes (com exceção de dois) e o assassinato brutal de Pedro Pomar, Angêlo Arroyo e João Batista Drummond (este assassinado nos porões do DOI-CODI em São Paulo), figuras chave no processo de autocrítica partidária.

A linha justa com que Pedro Pomar lutava para implantar no PCdoB era a linha de preparação das massas para a Guerra Popular. A ideia central de Pomar em sua última intervenção antes de morto, era de que seria necessário “formar uma sólida base de apoio no campo e desenvolver o núcleo de um futuro exército popular, poderoso, capaz de vencer as forças armadas a serviço das classes dominantes e do imperialismo ianque”. O Partido perde muito com a morte desses militantes, principalmente com as perdas de Maurício Grabóis (morto no Araguaia) e Pedro Pomar, assassinado na Lapa. Sem estes grandes vultos, revolucionários de fato, o PCdoB inicia uma caminhada rumo ao revisionismo (num primeiro momento de esquerda, depois, assumindo uma postura claramente de direita). Revisionismo este que domina o Partido até os dias atuais e o coloca como organização historicamente superada para se construir a luta pelo socialismo no Brasil.

Em 1976, o regime militar fascista invade o local onde se realizava a reunião do Comitê Central do PC do B e assassina brutalmente os camaradas Pedro Pomar e Ângelo Arroyo. A repressão ainda assassina o camarada João Baptista Drummond, brutalmente torturado nos porões do DOI-CODI e prende e tortura outros militantes do partido. Tal episódio desferiu um brutal golpe ao partido, e os membros que sobreviveram a repressão enveredaram pelo caminho do revisionismo pondo fim na história do PC do B enquanto organização revolucionária.

Luiz Carlos Prestes, a “Carta aos Comunistas” e o oportunismo de esquerda

É importante que reconheçamos o papel valoroso de Luiz Carlos Prestes ao apresentar, em 1980, a sua famosa “Carta aos Comunistas”, documento onde ele expõe os motivos que levaram à sua ruptura com o chamado “Partido Comunista Brasileiro”, já apodrecido até a medula. Prestes, de maneira corajosa e honesta, reconhece que foi o principal responsável pela liquidação do Partido Comunista do Brasil pelo revisionismo e o oportunismo. Critica as posições oportunistas e revisionistas do PCB, que, segundo ele, se manifestavam na forma de “[...] passividade, falta de inciativa e, inclusive, ausência dos comunistas na vida política nacional de hoje. [...]” Prossegue ainda:

“Sem me propor, nesta carta, a analisar as causas profundas que determinaram a situação a que chegou o movimento comunista em nossa Terra, considero, no entanto, necessário tornar claros os meus pontos de vista sobre algumas questões fundamentais, de forma que os companheiros e amigos possam julgar sobre sua justeza. Ao mesmo tempo, quero deixar claro que não me eximo de minha parcela de responsabilidade e me considero o principal responsável pelos erros e deformações existentes no PCB. Minha atitude não é de fugir à necessária autocrítica – em palavras e na prática —, mas, ao contrário, de tomar a iniciativa de torná-la pública, procurando, assim, contribuir para o avanço da luta pelos ideais socialistas em nosso País e para a reorganização do movimento comunista do Partido Comunista.”

Tal foi a postura correta de um revolucionário que agiu de maneira franca, reconhecendo seus erros mesmo após décadas mantendo uma prática oportunista. Eis a maneira como devemos analisar a figura de Prestes.

Na autocrítica considerada como um todo, porém, seus erros e limitações devem ser postos num plano primário em relação a seus méritos em denunciar o oportunismo do antigo Partido Comunista Brasileiro. Se tomarmos como autocrítica o balanço crítico do revolucionário de sua atitude e retificação dos erros passados para o avanço a uma prática qualitativamente superior, chegamos a concluir que o conjunto da autocrítica de Prestes passou longe de prestar seu correto papel. Num dos mais importantes documentos que compôs todo o seu processo de autocrítica durante os anos 80, “Aprender com os erros do passado para construir um Partido novo, efetivamente revolucionário”, Prestes erra quase que inteiramente em explicar o porquê da degeneração do PCB pelo revisionismo. Ao contrário do problema da questão ideológica e da enorme influência que o reformismo sempre exerceu no Partido, Prestes atribui à III Internacional e à linha da Revolução democrática-nacional, agrária e anti-imperialista a responsabilidade pelos fracassos, cometendo o absurdo de caracterizar o Brasil, já no final do século XIX, como um país capitalista. Eis um ponto nos quais teremos que nos deter mais profundamente, a fim de evitar determinadas confusões que possam advir de tais escritos. Vejamos:

 “Onde estão, porém, as raízes dos erros cometidos? [...] Olvidando que nosso país conquistara a independência política no princípio do século XIX e que no fim do século surgira a burguesia industrial, já na época do imperialismo e, por isso, já nascida como uma burguesia dependente e associada do imperialismo, negávamos já em pleno século XX que a formação econômico-social no Brasil fosse a capitalista, embora desde o início marcada como dependente, mas de qualquer forma capitalista. Víamos o Brasil como um pais semicolonial e chegamos a afirmar que dependia da eliminação da dominação imperialista e da liquidação do latifúndio o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Esta falsa apreciação nos levou, ainda em 1945, a definir o caráter da revolução brasileira como democrática-burguesa, transpondo ao nosso Partido aquilo que Lenin, com acerto, afirmava para as condições da Rússia czarista de 1905. Negando o caráter capitalista da economia brasileira, aplicávamos mecanicamente e esquematicamente, em nosso país, as teses para os países coloniais e semicoloniais aprovadas pelo VI Congresso da Internacional Comunista”.

As palavras ditas por Prestes são confusas para qualquer um familiarizado com as experiências da prática revolucionária do proletariado ao longo do século XX, principalmente quando nos referimos à prática do proletariado das colônias e das semicolônias! Diz-se que o “grande erro” dos comunistas brasileiros do século passado foi ter considerado o Brasil como uma semicolônia e de ter aplicado “mecanicamente” as teses do VI Congresso da III Internacional para as colônias e as semicolônias, que as teses sobre uma Revolução democrático-burguesa para desenvolver um “capitalismo autônomo” foram corretas para a realidade da Rússia (?) e que, com efeito, essas eram as orientações dadas pela III Internacional aos comunistas brasileiros e que foram por eles devidamente aplicadas. Nada mais longe da verdade.

Qual era, pois, a situação da economia brasileira a fins do século XIX e início do século XX? Dados disponibilizados pelo historiador soviético Boris Koval, em seu História do Proletariado Brasileiro de 1857-1967, dão conta de esclarecer que, em 1887, um ano antes da “abolição” [4], de 1/3 a metade da força de trabalho brasileira era ainda composta por escravos, sendo o restante composta por camponeses feudais ou semifeudais. O proletariado, no sentido moderno do termo (o operário livre, despojado de meios de produção, que vende sua força de trabalho ao capitalista em troca de salário), praticamente não existia, sendo o “proletariado”, na verdade, ainda um trabalhador artesanal ou semiartesanal que produzia para a venda, esta que por sua vez garantia suas condições de existência. O censo de 1920 mostrava que o proletariado brasileiro (mesmo após a grande expansão das relações capitalistas de produção durante os anos da Primeira Guerra Mundial, em que as potências capitalistas realizaram menos investimentos no Brasil, permitindo assim que o proletariado nativo tivesse um maior desenvolvimento), apesar de sua grande combatividade mostrada durante as greves de 1917, seguia sendo uma camada ainda pequena da sociedade, composta por 297 mil indivíduos. Deste contingente, contudo, 83,6 mil não eram proletários de fato, estando ainda inseridos na forma artesanal de produção. 18,1 mil eram considerados “operários das usinas de açúcar”, não sendo, a rigor, proletários, pois a esmagadora maioria destes era ainda composta por camponeses que faziam trabalhos sazonais nas grandes plantações latifundiárias (semiproletários) ou por “foreiros”, “moradores”, “camaradas” e demais tipos de trabalhadores inseridos em formas feudais de exploração. Fazendo tais ressalvas, o contingente do proletariado moderno, de fato, caia para somente 196 mil indivíduos, numa população estimada em cerca de 30 milhões de pessoas. As indústrias de bens de capital, metalúrgicas, de engenharia, etc. não tinham um papel relevante na indústria do Brasil. Ao contrário, os ramos da indústria do período inicial do desenvolvimento do capitalismo – têxtil, alimentícia e extrativista – eram responsáveis por 89,3% do valor da produção industrial, ao passo que à indústria moderna cabia somente 10,7% daquele valor.

Ainda que a escravidão tenha sido abolida em 1888, o Brasil não havia atingido as condições necessárias para o desenvolvimento de uma economia capitalista [5]. Após 322 anos de exploração colonial e quase um século de exploração semicolonial, que prossegue até os dias de hoje, não sobraram para o país sequer migalhas do saque ao qual foi submetido. Quando as condições objetivas impossibilitavam o surgimento de uma economia de tipo capitalista, o Brasil realizou, em 1822 e 1888, respectivamente, a transição da economia feudal-escravista e colonial para a economia feudal-escravista e semicolonial e, depois, para a economia semifeudal e semicolonial. A realidade contradiz, pois, o erro das concepções subjetivistas de Prestes expostas em sua autocrítica.

Prestes não percebia que o tipo de capitalismo que se desenvolvia no Brasil era justamente o capitalismo burocrático. No Brasil, o capitalismo não surgiu de uma Revolução democrático-burguesa liderada pela burguesia que liquidou o regime de produção feudal, ou por meio de uma via reformista do desenvolvimento capitalista. Ao contrário, o capitalismo surge em nosso país como fruto da expansão imperialista aos países atrasados, que expande as indispensáveis relações capitalistas de produção necessárias para manter a dominação imperialista sobre o conjunto da nação brasileira. O capitalismo não surge, aqui, em oposição ao feudalismo ou à dominação estrangeira (como se deu historicamente em países como Inglaterra, França, Bélgica, Holanda, Estados Unidos, etc.), mas de maneira fortemente atada aos mesmos. Sobre isso, diz o relatório da III Internacional sobre o movimento revolucionário nas colônias e semicolônias:

“Onde quer que o imperialismo necessite de apoio social nas colônias, ele se alia primeiramente com a camada dominante da estrutura social retrógrada, como os senhores feudais e a burguesia comercial, contra a maioria do povo. Em todos os locais, o imperialismo procura preservar e perpetuar todas as formas pré-capitalistas de exploração (especialmente no campo), onde servem de base para a existência dos aliados reacionários. O aumento da fome e das epidemias, particularmente entre o campesinato pauperizado; a expropriação em massa das terras da população nativa, as condições desumanas de trabalho (nas plantações e nas minas dos capitalistas, e assim por diante), são muitas vezes ainda piores do que a escravidão aberta. Tudo isso mostra o efeito devastador entre a população colonial e frequentemente leva à ruína de nacionalidades inteiras. A “missão civilizatória” dos Estados imperialistas nas colônias é, na realidade, a de um carrasco.” [...]

Desde que, entretanto, a exploração colonial pressupõe o incentivo à produção colonial, isso é feito de maneira e em tal grau que corresponde aos interesses das metrópoles e, em particular, com os interesses da preservação de seu monopólio colonial. Uma parte do campesinato, por exemplo, pode converter seu cultivo de grãos em produção de algodão, açúcar, borracha (como no Sudão, Cuba ou Egito), mas isso é feito de uma forma que não só não promove o desenvolvimento econômico independente do país colonial, como, ao contrário, reforça sua dependência sobre a metrópole imperialista. A verdadeira industrialização do país colonial, em particular a construção de uma indústria de engenharia que promovesse o desenvolvimento independente das forças produtivas, não é incentivada, mas, ao contrário, é entravada pela metrópole.

[...] Por conta da intervenção imperialista (imposição de taxas, importação de produtos industriais das metrópoles, etc.), a transformação do campo pela economia mercantil e monetária é acompanhada pela pauperização do campesinato, pela destruição da indústria artesanal no campo, etc., processo que avança de maneira muito mais rápida do que no caso dos países capitalistas centrais. Por outro lado, o retardamento do desenvolvimento industrial impõe estreitos limites ao processo de proletarização. A enorme desproporção entre o alto grau de destruição das velhas formas de economia e o baixo grau de desenvolvimento das novas levou que países como China, Índia, Indonésia, Egito, etc., se tornassem terras de fome, de sobrepopulação agrária, especulação e extrema fragmentação da terra cultivada pelo campesinato. As deploráveis tentativas de se introduzir reformas agrárias sem causar danos ao regime colonial são facilitadas pela conversão gradual de latifundiários semifeudais em latifundiários capitalistas, que em certos casos cria um estrato limitado de camponeses kulaks. Na prática, só leva à pauperização ainda maior da imensa maioria dos camponeses, que por sua paralisa o desenvolvimento do mercado interno. Na base de tais processos econômicos contraditórios, as mais importantes forças sociais do movimento colonial se desenvolvem.”

Prestes confunde a burguesia nacional (média burguesia) com a grande burguesia burocrático-compradora atrelada ao imperialismo. Daí ter passado a negar a possibilidade de alianças com ela. Prestes confunde a Revolução democrático-burguesa de velho tipo – leia-se: o modelo de desenvolvimento capitalista seguido por países como Inglaterra, França e Estados Unidos – com a Revolução democrático-popular de novo tipo (a Revolução nacional-democrática de tarefas antiimperialistas e antifeudais, dirigida pelo proletariado e seu partido, em aliança com as grandes massas camponesas e demais forças nacionais e antiimperialistas) orientada pela III Internacional, que nos dias de hoje pode ser corretamente entendida pelos comunistas de todo o mundo por conta da sistematização de novas experiências pela prática revolucionária do proletariado do terceiro mundo.

Ao contrário do que é defendido por Prestes, o documento “Teses sobre o movimento revolucionário nos países coloniais e semicoloniais” (aprovado no VI Congresso da III Internacional Comunista, em 1928) não possui uma única linha sequer falando sobre incentivar os comunistas dos países coloniais e semicoloniais a “lutar para desenvolver um capitalismo autônomo”. Nenhuma confusão deve ser feita quanto às enormes diferenças que existem entre levar a cabo a luta contra o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocrático sob a direção do proletariado e do Partido Comunista na Revolução Democrática e andar a reboque da burguesia nacional, na luta por uma Revolução burguesa de velho tipo – categoria de Revolução que não mais pertence à nossa época, que é essencialmente a época do imperialismo e das Revoluções proletárias, onde a burguesia já se converteu numa classe reacionária e historicamente superada para levar a cabo quaisquer transformações de cunho democrático e anti-imperialista em países semicoloniais. Tal tarefa cabe precisamente ao proletariado organizado no Partido Comunista.

O fracasso da insurreição de 1935 deveu-se principalmente, como já assinalamos anteriormente, às concepções oportunistas de esquerda, putchistas e subjetivistas no seio do Partido que, desprezando a necessidade de se dedicar durante um longo período ao persistente trabalho de organização do proletariado para a Revolução, sem levar em conta o caráter semifeudal e semicolonial da economia brasileira que demandava de maneira urgente a resolução do problema da terra e, consequentemente, a aliança com as grandes massas camponesas para estender a luta armada ao campo, materializou uma errônea concepção puramente insurrecional da luta armada. Nas zonas urbanas, muito pouco se fez na questão da organização e mobilização da classe operária e das massas pequeno-burguesas (estudantes, intelectuais, pequenos funcionários, pequenos comerciantes, etc.) para a luta. Indo na total contramão às persistentes indicações da III Internacional sobre a fundamental importância das massas camponesas para a Revolução Brasileira, nenhuma nesga sequer de trabalho foi realizada para mobilizar os camponeses e trabalhadores agrícolas contra a tirania dos latifundiários.

Ainda que de conteúdo essencialmente incorreto, as teses absurdas de Prestes seguem influenciando até hoje dezenas de organizações que reivindicam o socialismo e o comunismo. Praticamente todas elas negam que a Revolução Brasileira se desenvolverá por meio de etapas, criticando o que chamam de “reformismo etapista”. Dessa maneira, ao mesmo tempo em que colocamos Luís Carlos Prestes no seu devido lugar de grande comunista e patriota, devemos também apontar seus desvios, erros e limitações que foram constantes em sua longa vida de serviço à Revolução.

A verdadeira Revolução Democrática

A realidade mostra, portanto, a justeza, a atualidade e a necessidade de se levar a cabo, nos dias de hoje, a Revolução democrática, agrária antifeudal e anti-imperialista para se derrubar, no Brasil, o domínio do imperialismo, feudalismo e capitalismo burocrático, representados nas classes dos compradores, capitalistas burocráticos, grandes latifundiários e capitalistas monopolistas estrangeiros, principalmente norte-americanos. As tarefas da Revolução brasileira não diferem, em essência, do conteúdo das Revoluções chinesa, coreana, cubana, vietnamita, argelina, albanesa e outros países. Longe de se lutar para “desenvolver o capitalismo autônomo”, adotamos a consigna de “Derrubar o imperialismo e construir o socialismo!”.

A Revolução democrática de novo tipo, agrária antifeudal e anti-imperialista é uma Revolução dirigida pelo proletariado que leva atrás de suas principais reivindicações as várias outras classes oprimidas pelo domínio do imperialismo, como os camponeses pobres e médios, a pequena-burguesia urbana e rural, e, em determinadas condições, mesmo a burguesia nacional [6]. O Brasil ainda é um país que não conquistou sua verdadeira independência e está totalmente submetido ao imperialismo nos planos político, econômico e cultural. A Revolução Democrática dará conta de destruir as bases político-econômicas que garantem a dominação imperialista em nosso país, confiscando o capitalismo burocrático-comprador e realizando a Revolução Agrária no campo. A Revolução Democrática exige, necessariamente, a destruição de toda estrutura do Estado burguês-latifundiário e a edificação de um novo Estado dirigido pelo proletariado e o seu partido de vanguarda, onde existirá a mais ampla democracia para as massas populares e a ditadura para a minoria de reacionários e parasitas despejados do poder. Estamos falando de uma Revolução e não de reformas ou “conquistas” de governos “democráticos e populares” no âmbito da ordem burguesa. Enganam-se aqueles que acreditam que a Revolução Democrática poderá ser realizada por uma via parlamentar e pacífica.

Nunca, em momento algum de nossa história, nosso país conquistou sua independência política. Um país que depende de outros para a produção de seus meios de subsistência sempre será, também, em todos os outros aspectos, um país dependente e submisso. Se se considera o termo “independência política” como a existência de uma República democrático-burguesa formalizada – ainda que fantoche do imperialismo e da reação – chegamos à conclusão que todos os países do mundo conquistaram sua independência política e que, portanto, não devemos sequer falar em colonialismo ou semicolonialismo, e que qualquer luta pela soberania ou dignidade nacionais seria uma manifestação de “chauvinismo”.

O oportunismo hoje

Do lado oposto aos defensores da tese da “revolução sem etapas” estão os defensores do chamado “projeto nacional de desenvolvimento”. O grande representante dessa linha dentro da “esquerda” brasileira é o atual PC do B. O PC do B há um bom tempo passa por um grande processe de degeneração e putrefação, que se intensifica após a morte de João Amazonas, dirigente que durante muito tempo fora o seu principal líder e que adotou uma concepção revisionista quando rompeu oficialmente com o Pensamento Mao Tsé-tung - embalado pelo golpe revisionista na China - em um panfleto onde copia integralmente teses do Partido do Trabalho da Albânia chamado "O Revisionismo Chinês de Mao Tsé-tung". Atualmente os revisionistas do PC do B participam do governo Dilma e o defendem de modo mais apaixonado que os próprios petistas. Os revisionistas do PC do B acreditam que o Brasil pode construir um modelo de desenvolvimento capitalista não submetido ao imperialismo e que esse desenvolvimento seria o caminho para se alcançar o socialismo. Apesar de tentarem atribuir um suposto caráter “original e criativo” ao seu atual programa, o que podemos encontrar nele é o mais puro e simples revisionismo de cunho evolucionista. Uma defesa de um programa com esse caráter, neste caso, é particularmente triste, tratando-se de uma organização que reivindica o legado do PC do B de Grabois e Pedro Pomar. Sendo assim, desmascarar o revisionismo pecedobista é uma tarefa imperiosa para o nosso trabalho político e ideológico.

O chamado “neoliberalismo”, que chegou com força em nosso país nos anos 90, e que segue vigente até os dias de hoje, apenas reforçou o caráter semicolonial da sociedade brasileira. O “neoliberalismo” é a ofensiva geral do imperialismo contra os povos do mundo, em especial o das nações pobres, e a sua aplicação nos países do chamado terceiro mundo apenas aprofundou o domínio neocolonial do imperialismo. Ainda assim, é importante lembrarmos que o chamado “neoliberalismo” não representa o “fim do estado” como apregoam certos ideólogos burgueses e até pretensos marxistas. As classes dominantes sabem que não podem prescindir de seu Estado para reproduzir seus valores e seu poder. O Estado é um órgão de dominação de classe, que segue existindo enquanto houver sociedades divididas em classes sociais. Até mesmo as privatizações realizadas no Brasil na década de 90 foram impulsionadas pelo velho Estado, com ampla ajuda e financiamento do BNDES. A essência do “neoliberalismo” consiste, portanto, na retirada e destruição completa dos direitos mínimos adquiridos pelas massas populares ao longo do século XX e uma ofensiva do imperialismo sob as economias já débeis dos países de terceiro mundo. Uma parcela da chamada “esquerda” brasileira acredita que é possível destruir o que chamam de neoliberalismo por meio da formação de um governo de tipo “pós-neoliberal” que recuperaria a capacidade de investimento e planejamento do Estado, colocando-o a serviço de um “projeto nacional desenvolvimentista” com “democracia” e “distribuição de renda”. As forças políticas que defendem tais teses oportunistas (PT, PC do B, PSB, PDT) estão todas elas comprometidas com a manutenção e defesa do velho Estado. Suas gerencias apenas impulsionaram o saque imperialista no país com uma retórica patrioteira e pseudo-nacionalista. A chamada “oposição” capitaneada por partidos apodrecidos como PSDB e Democratas, com apoio da velha imprensa (Abril, Globo), na tentativa de recuperarem o lugar que anteriormente ocupavam no gerenciamento do Estado burguês-latifundiário, recorrem ao fascismo aberto, vendendo para o povo a ideia de que o PT é um “partido de comunistas” e que a ordem e os valores da “família brasileira” encontram-se ameaçadas pela corrupção e pelo “radicalismo” de “baderneiros” liderados pelo petismo. Utilizam os seus holofotes midiáticos para jogar todo o conjunto dos movimentos populares no colo do petismo, ao mesmo tempo em que tentam desmoraliza-los perante as massas. As divergências entre os principais partidos políticos na verdade apenas refletem a luta existente entre as frações da burguesia brasileira em sua variante burocrática e compradora. Ainda que os grandes nomes da burguesia compradora em nosso país sejam o PSDB e a velha imprensa, não podemos esquecer que ela ainda possui seus representantes no atual gerenciamento semicolonial. Apesar das diferenças no discurso, os dois principais setores das classes dominantes e seus respectivos partidos defendem com unhas e dentes a ordem atual baseada na exploração e dominação do imperialismo sob o nosso país.

Devemos colaborar com organizações e publicações que possuam a mesma análise (ou parecida) sobre a realidade brasileira. Também devemos construir os nossos próprios veículos de comunicação e propaganda, visando divulgar as propostas transformadoras que defendemos e a construção e unidade do movimento comunista brasileiro. Definitivamente necessitamos romper com qualquer postura de cunho meramente legalista e nos concentrarmos na criação dessa concepção, que deverá ser balizada por uma linha política que estabeleça tarefas e prioridades. Por “romper com qualquer postura de cunho meramente legalista” nos referimos ao fato de não podemos ter nenhuma ilusão quanto ao caráter “democrático” do estado brasileiro e suas respectivas instituições. É importante deixarmos claro: o Estado burguês-latifundiário brasileiro e consequentemente o imperialismo são os nossos principais inimigos. O que estamos nos propondo a construir é algo ousado, mas temos certeza que dará seus frutos caso saibamos atuar com inteligência, sempre nos apoiando nas massas populares e servindo-as.

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

São Paulo, 27 de Julho de 2012

Notas:

[1] O Conselho Nacional de Organização Provisória foi formado em 1941 por diversos militantes comunistas que tinham como objetivo reconstruir o Partido Comunista do Brasil, após a brutal repressão empreendida pelo Estado Novo. O CNOP convocou em 1943 a histórica Conferência da Mantiqueira, que elegeu Luis Carlos Prestes como Secretário-Geral do Partido. Os principais quadros responsáveis pela construção da CNOP foram: Pedro Pomar, Maurício Grabois, João Amazonas, Diógenes de Arruda Câmara, Amarílio Vasconcelos, Júlio Sérgio de Oliveira e Mário Alves.

[2] Browderismo: corrente revisionista contra-revolucionária surgida nos Estados Unidos e formuladas por Earl Browder, então Secretário-Geral do PCEUA.

[3] Verificar o livro "Stalin, um Novo Olhar", de Ludo Martens.

[4] Usamos aqui o termo ‘abolição’ entre aspas pelo fato de o governo brasileiro haver decretado, em 1888, o fim da escravidão mediante onerosas indenizações aos antigos proprietários de escravos. O poder dos antigos proprietários de escravos – agora, senhores de terras feudais – longe de se abalar com a abolição, fortaleceu-se sensivelmente com os novos “resgates” feitos pelo governo brasileiro aos latifundiários feudais.

[5] O historiador Nelson Werneck Sodré, em seu Formação Histórica do Brasil, enumera as condições necessárias para a transição do regime de produção pré-capitalista para o capitalista: (I) a existência de uma produção simples de mercadorias suficientemente desenvolvida e em processo de desintegração em que os poucos artesãos e camponeses enriquecidos se transformam em capitalistas; e os muitos arruinados, em operários assalariados; (II) a existência de uma acumulação primitiva, seja decorrente da atividade comercial e predatória, seja decorrente da expropriação violenta e em massa de camponeses e artesãos; (III) a existência de uma massa de trabalhadores sem posses, pessoalmente livres mas privados dos meios de produção e de subsistência, obrigados por isso a trabalhar mediante salário para os capitalistas; (IV) a existência de uma enorme acumulação de riqueza em dinheiro, necessária para a criação das grandes empresas capitalistas.

[6] Compreende-se aqui a burguesia nacional como uma classe social que compõe as camadas médias. Nos países coloniais e semicoloniais, a burguesia se divide em burguesia nacional (classe média) e burguesia burocrático-compradora (aqui, a grande burguesia, ligada a operações de importação-exportação, ao sistema financeiro do imperialismo e podendo exercer também certas atividades industriais a serviço do capital estrangeiro, alvo portanto da Revolução Democrática). A vacilação da burguesia nacional para com a Revolução Democrática reside no fato de que, no momento em que sofre os golpes do capital estrangeiro e das importações predatórias, a mesma cumpre um papel progressista quando dirige sua luta contra o domínio do imperialismo, das sobrevivências feudais e pela industrialização nacional. Contudo, ao mesmo tempo em que dirige sua luta contra o imperialismo e o feudalismo, sua razão de existência está na exploração das grandes massas da classe operária e do campesinato, jamais podendo, portanto, cumprir um papel dirigente nas transformações democrático-nacionais, papel esse que cabe precisamente ao proletariado em aliança com o campesinato no período do imperialismo e das Revoluções proletárias.